O edital trata da contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos em Monte Alegre/RN. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. A vistoria é opcional, mas o agendamento é necessário. A abertura das propostas é em 20/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. É concedido tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A empresa deve apresentar documentos de habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O valor estimado da obra é de R$ ****,66. O prazo de execução é de 90 dias. A garantia de execução é exigida.
O edital prevê que os serviços objeto do presente contrato deverão ser executados no prazo máximo de xxxxxx se outro, inferior, não for apresentado na proposta de preços da contratada, contado a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pelo município de monte alegrern.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital prevê que será exigido da licitante vencedora no ato de assinatura do respectivo contrato, a apresentação a prefeitura municipal de monte alegrern de comprovante de prestação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global de sua proposta, com validade para todo o período de execução dos serviçosobra, mediante a opção por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro neste caso o licitante terá que se dirigir a secretaria de finanças eou coordenadoria de finanças do município para que seja emitido o dam para pagamento na rede bancarialotéricas, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço global.
O edital prevê que poderão participar desta concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras publicas.
O edital prevê que os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.
O edital prevê que as empresas que assim desejar, poderá realizar vistoria, desde que agende previamente.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei federal n ****2021.
O edital prevê que o valor global estimado pelas planilhas em anexo é: r ****, 66 quatrocentos e cinquenta e um mil duzentos e trinta reais e sessenta e seis centavos.
