O edital visa o credenciamento de empresas para prestação de serviços de mão de obra especializada, como pedreiros, eletricistas, encanadores, pintores e serralheiros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas e outras secretarias do município. O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses, prorrogável.
O prazo de entrega será definido no Termo de Referência anexo I do edital.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis a partir da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério objetivo para distribuição dos serviços entre as empresas credenciadas será através do sistema de rodízio observada a ordem cronológica de credenciamento.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por meio eletrônico digitalizados.
A administração poderá aplicar advertência, multa, descredenciamento do certame, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da de abertura do credenciamento.
O custo estimado total das de mãos de obra que se pretende é de r ****,00 duzentos e quarenta mil, quatrocentos e dez reais.
