Licitações de Mao Obra Calcamento

O prazo para conclusão da obra é estipulado no cronograma físico-financeiro, contado da ordem de serviço. O contrato terá validade de 12 meses. Trecho: a contratada terá o prazo estipulado no cronograma físico-financeiro para concluir a execução do objeto.

O pagamento será efetuado com base nos percentuais dos serviços efetivamente realizados, mediante apresentação de notas fiscais e aferição da medição atestada pelo departamento de engenharia. Trecho: o pagamento será efetuado pelo município de paial, contado da data final de cada etapa dos cronogramas financeiros, sempre com base nos percentuais dos serviços efetivamente realizados.

A contratada prestará garantia de execução contratual de 5% do valor total ou anual do contrato. Trecho: a contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor total ou anual do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: será considerada vencedora a participante que apresentar o menor preço global.

Exige-se documentação como CNPJ, ato constitutivo, certidões fiscais, trabalhistas, FGTS, balanço patrimonial e qualificação técnica com acervo mínimo de ****,61 m². Trecho: o quadro abaixo indica a parcela de maior relevância com a quantidade mínima a ser comprovada no acervo técnico do profissional. . . passeio ****,70 m2 ****,61 m2.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: multa de 10 dez porcento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

A visita técnica é facultativa e pode ser realizada até o último dia útil anterior à abertura da sessão, mediante agendamento. Trecho: a visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução do objeto do contrato é facultada ao licitante.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Trecho: os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados. . . até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

Propostas com valor superior ao estimado, preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. Trecho: serão desclassificadas as licitantes que apresentarem proposta com valor superior ao estimado e serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.

O valor total estimado é de R$ ****,40. Trecho: o valor total estimado pela administração para o objeto a ser contratado é r$ ****,40.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço global.

A vistoria prévia é opcional. O edital afirma: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o texto: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,52, conforme o edital: valor total da contratação r****, 52.

O prazo máximo para execução é aquele definido conforme cronograma físico-financeiro, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo máximo para a entrega/execução do objeto da licitação é aquele definido, conforme cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento da fatura com a planilha de medição aprovada. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição.

A licitante vencedora prestará garantia de execução de 5% do valor inicial da contratação, no ato da assinatura do contrato. Conforme edital: a licitante vencedora prestará garantia de execução no ato da assinatura do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial da contratação.

O julgamento será pelo menor preço por item. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço por item art. 33, lei 14. 133/2021.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: registro ou inscrição da empresa no conselho regional de engenharia e agronomia crea ou conselho de arquitetura e urbanismo cau.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

A visita é facultativa e pode ser substituída por declaração de ciência das condições de execução. Conforme edital: os interessados em participar, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra e fica assegurada a substituição da visita prévia por declaração.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do orçado), acima do orçamento estimado, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,69. Conforme edital: valor estimado da contratação r$ ****,69.

Será exigida garantia de execução contratual no valor de 05 cinco por cento do valor global contratado, conforme item **** do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme item 1 e 9. 15 do edital.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme itens 6. 2 a 6. 5 do edital.

Conforme art. 155 da lei federal 14. 133/2021, o licitante ou contratado será responsabilizado por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, fraudar a licitação, entre outras.

A visita técnica será de forma facultativa, realizada nas datas 04, 05 e 06 de novembro de 2026, conforme item 6. 5. 4 do edital.

A impugnação deverá ser protocolada em até três dias antes da data de abertura do certame, conforme item 19. 2 do edital.

Será desclassificada a proposta que estiver em desacordo com as exigências do edital, contiver vícios ou ilegalidades, ou apresentar preços manifestamente inexequíveis, conforme itens 8. 2. 2 a 8. 2. 5.

O valor referencial para o lote 01 é de R$ ****,32, conforme item 1. 1 do edital.