Licitações de Mao Obra Calcamento

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que o cronograma físico-financeiro será apresentado com a proposta.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que os preços ofertados incluirão todos os custos operacionais, encargos e tributos.

O edital prevê que o proponente se compromete a garantir o valor ofertado pelo prazo mínimo estipulado em sua proposta, e que essa garantia deverá ser mantida durante todo o período de validade da proposta.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração em cada lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da bolsa de licitações e leilões do Brasil (BLL Compras), abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital prevê penalidades em caso de descumprimento contratual, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021, sem prejuízo da aplicação de outras normas legais pertinentes.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura do certame.

O edital não informa o valor total estimado da contratação.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** ramal 975 até o dia 24/04/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,37.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com agendamento pelo telefone ****.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,35.

O edital prevê que os serviços serão prestados de forma fracionada, conforme as necessidades do município, quando solicitado por meio de ordem de fornecimento. Após a emissão da ordem de fornecimento, a empresa contratada tem até 24 horas para o início dos serviços. Para serviços emergenciais, o início deve ocorrer em até 2 horas.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a efetiva prestação de serviços e/ou entrega do bem e sua comprovação, acompanhada de documentação fiscal. O pagamento será creditado em favor da contratada através de ordem bancária.

O edital menciona que os produtos fornecidos deverão estar garantidos contra quaisquer defeitos, de transporte e descarga nos locais de entrega, pelo prazo indicado na proposta e nas condições estabelecidas no anexo I e termo de referência.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação do licitante mais bem classificado deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no máximo 02 horas, contados da convocação do pregoeiro.

O edital prevê penalidades como multa de 5% sobre o valor adjudicado em caso de recusa em assinar a ata, e impedimento de licitar e contratar com a União, estados, distrito federal ou municípios por até 3 anos em caso de descumprimento de obrigações.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

As impugnações poderão ser interpostas por qualquer interessado, até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado do processo é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas sim para a validade da proposta, que não será inferior a 60 dias. As condições de entrega e prazos específicos para os serviços de manutenção e reforma serão definidos no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente. Detalhes adicionais podem ser encontrados no Termo de Referência.

O edital não especifica um prazo de garantia geral para o objeto da licitação. Informações sobre garantia podem ser encontradas no Termo de Referência e na minuta da Ata de Registro de Preços.

O critério de julgamento adotado é o de maior desconto percentual sobre os valores da tabela SINAPI.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado nos itens 8. 2 a 8. 16 do edital. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 10.

O edital não menciona a obrigatoriedade ou possibilidade de visita técnica.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.