Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa de engenharia especializada em pavimentação e calçamento com blocos intertravados. O objeto abrange diversos trechos na comunidade do Mandembo, em Olímpio Noronha-MG. O valor estimado da obra é de R$ ****,22. As visitas técnicas são facultativas e devem ser agendadas previamente por e-mail. O prazo para impugnação e solicitação de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A plataforma para disputa eletrônica é a www. ***. *. * abertura das propostas ocorrerá em 20 de abril de 2026, às 08h00min, com início da disputa às 08h30min. A garantia contratual exigida é de 10% do valor contratado.
O prazo de execução da obra será de acordo com o cronograma físico financeiro, a contar do primeiro dia útil após o recebimento da ordem de serviço. O prazo de execução do objeto ora contratado será de acordo com o cronograma físico financeiro, a contar do primeiro dia útil após o recebimento da ordem de serviço, ressalvando se o disposto na cláusula 4. 3 deste contrato.
Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário em parcelas mensais, no prazo de até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal. Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físicofinanceiro apresentado, no prazo de até 10 dez dias úteis após o atesto da nota fiscal pelos integrantes da assessoria técnica da contratante.
A licitante adjudicatária prestará garantia no valor correspondente a 10% do valor contratado. A licitante adjudicatária prestará ao município de olímpio noronha garantia para execução da obra no valor correspondente a 10 do valor contratado.
O critério de julgamento será o de menor preço global. O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço global, regime de empreitada por preço global desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Poderão participar empresas do ramo de execução de obras e serviços equivalentes, devidamente reconhecidas pelo CREA e/ou CAU, e que comprovem os requisitos mínimos de qualificação. Poderão participar desta licitação empresas do ramo de execução de obras e serviços equivalentes ao objeto do presente edital, devidamente reconhecidas pelo conselho de engenharia e agronomia crea eou conselho de arquitetura e urbanismo cau e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital para execução de seu objeto.
O atraso injustificado na execução dos serviços sujeitará a contratada à multa moratória diária de 0,01% a 0,2%, limitada a 5% ou 10% do valor total do contrato ou da parcela em atraso. O atraso injustificado na execução dos serviços sujeitará a contratada à penalidade de multa, a ser recolhida, conforme o caso, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da intimação do ato, após regular procedimento administrativo em que seja garantida à contratada oportunidade de ampla defesa e exercício do contraditório, observados os seguintes critérios:
As visitas técnicas são facultativas e poderão ser realizadas em dias úteis até três dias úteis anteriores à data da sessão pública, mediante agendamento prévio por e-mail. As visitas técnicas são facultativas e poderão ser realizadas em dias úteis a partir da data da publicação deste edital até três dias úteis anteriores à data determinada para realização da sessão pública.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital da concorrência eletrônica por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da obra é de R$ ****,22. O valor total estimado da obra: r ****, 22 setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e dois centos
