O edital trata da contratação de empresa para pavimentação asfáltica e reforço de base em ruas de Tigrinhos, SC. O credenciamento e recebimento dos envelopes ocorrem até 22/12/2025 às 08h30min, com abertura das propostas às 09h00min. A modalidade é concorrência, com critério de julgamento de menor preço por lote. A execução da obra é por empreitada por preço global. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta comercial. A participação de consórcios é permitida. O pagamento será efetuado em 30 dias após a emissão da medição. O prazo de execução da obra é de 90 dias. A empresa deve apresentar garantia de 5% do valor do contrato. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a entregaexecução dos bensserviços deverá ser efetuada no prazo máximo de 90 noventa dias, contados da data de recebimento da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional e parcelado conforme cronograma físicofinanceiro apresentado com a proposta da contratada.
O edital prevê que prestar garantia no valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, conforme previsão do artigo 96 e 97 da lei ****.
O edital prevê que o critério de julgamento desta concorrência será o de menor preço por lote.
O edital prevê que a empresa licitante deverá apresentar os seguintes documentos: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj, emitida a menos de 60 sessenta dias.
O edital prevê que ao contratado poderão ser aplicadas as penalidades de acordo com o art. 155 ao 163 da lei n ****, ficando garantida a prévia defesa da contratada, nos termos da lei.
O edital prevê que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, como consta na declaração unificada na letra d. 10 do item 11. 1, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço global será de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , incluindose neles as despesas, os encargos de ordem geral, previdenciária, trabalhista, demais tributos, seguros, fretes e todas as outras necessárias à execução da obra.
