Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de calçamento em estrada rural. Modalidade: Concorrência. Julgamento: Menor preço global. Recebimento de propostas até 07/08/2026, às 14h29min. Abertura de propostas em 07/08/2026. Valor estimado: R$ ****,00. Prazo para assinatura do contrato: 05 dias úteis. O licitante deve conhecer o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de vistoria prévia. Contato: (32) **** ou licitacao@carangola. mg. gov. br.
O prazo para entrega do objeto será conforme minuta de contrato, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento da primeira fatura somente poderá ocorrer se acompanhada de documentos que comprovem o registro da obra no CREA. As medições ocorrerão mensalmente e o pagamento será efetuado em até 05 dias úteis após a liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
forma de julgamento: menor pre�o global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação compreendem obrigatoriamente a documentação discriminada no edital, incluindo regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificações técnicas.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, dependendo da infração.
o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declaração no tocante ao enquadramento ME/EPP ou equiparada sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital, sem prejuízo das sanções criminais. A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação.
valor global estimado pre�o m�ximo r ****, 00
