Registro de preços para contratação de empresa especializada em execução, manutenção e recomposição de pavimentação em pedra portuguesa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, em logradouros públicos de Capão da Canoa/RS. Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. Sessão em 13/10/2026 às 14:00. Propostas exclusivamente pelo site www. ***. *. * de execução: 30 dias corridos para cada 500 m², conforme ordem de serviço. Pagamento em até 15 dias após liquidação da nota fiscal. Validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Exige apresentação de ART. Vigência da ata: 1 ano.
O prazo de execução dos serviços será o fixado em cada ordem de serviço, observado o limite de 30 trinta dias corridos para cada 500 m2 solicitados, com início no primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de serviço pela contratada.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a liquidação da nota fiscal devidamente quitada e aprovada por servidor publico responsável pelo recebimento e conferência do material/serviço.
O tipo de licitação é menor preço por item, conforme descrito no preâmbulo do edital.
O pregoeiro solicitará, por meio de diligência no sistema eletrônico, ao licitante melhor classificado que, no prazo de 24 vinte e quatro horas, prorrogável a critério do(a) pregoeiro(a), sob pena de inabilitação, envie a documentação de habilitação.
Multa de mora no percentual correspondente a 0,3 zero vírgula três por cento por dia de atraso no cumprimento das obrigações assumidas, incidente sobre o valor total do contrato/empenho, até a data do efetivo adimplemento, respeitando o limite de 10 sobre o valor do contrato ou da ata de registro de preços.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.
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