O edital refere-se à contratação de empresa de engenharia para execução de mão de obra e material para calçamento de ruas no município de Cristal/RS. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 15 de maio de 2026. Empresas interessadas devem se cadastrar no portal de compras públicas. Há exigência de vistoria prévia no local. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A proposta deve ser enviada até 08:30 do dia 15 de maio de 2026. O valor estimado é de R$ ****,67. A garantia contratual será exigida em casos específicos. O contrato terá vigência de 10 meses, com prazo de execução de 8 meses a partir da ordem de serviço.
O prazo para execução do objeto é de 08 oito meses a contar da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, após a conclusão de cada etapa, de acordo com o cronograma físico-financeiro e mediante apresentação dos documentos exigidos.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a habilitação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de descumprimento contratual.
Para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, o licitante poderá realizar vistoria no local onde serão executados os serviços.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
O valor total estimado para a execução da obra será de R$ ****,67.