O edital trata da contratação de empresa para aquisição de materiais de construção diversos, com licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A entrega dos produtos será parcelada, com prazo máximo de 3 dias úteis após a requisição. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A validade dos preços registrados é de 12 meses, podendo ser prorrogada. A impugnação ao edital deve ser feita por escrito, até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a empresa deverá entregar os materiais requisitados no prazo máximo de 3 três dias úteis, no local indicado na requisição, compreendendo qualquer local do perímetro urbano do município de ascurra.
O edital informa que o pagamento será feito no prazo máximo de 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal.
O material que apresentar defeito ou imperfeições de fabricação, durante o prazo de garantia de pelo menos 6 meses, deverá ser substituído.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital exige que os licitantes vencedores deverão satisfazer os requisitos relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações.
O edital informa que as licitantes participantes desta licitação e, principalmente, a licitante vencedora, sujeitar-se-ão, no que couber às sanções previstas no título iv das irregularidades, da lei federal n 14. 133/2021 e suas alterações.
A impugnação ao presente edital deverá ser feita por escrito, à pregoeira, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,80.