O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de mobiliário institucional, eletrodomésticos, equipamentos de informática, itens de climatização, aparelhos de áudio e vídeo, utensílios domésticos e materiais correlatos para o município de Flores do Piauí. O valor total estimado é de R$ ****,62. A sessão pública ocorrerá em 04 de junho de 2026, às 08:30h. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP) locais/regionais. A proposta inicial tem validade de 60 dias. O prazo de entrega do objeto é de 20 dias corridos a partir da assinatura do contrato ou ordem de fornecimento. A garantia mínima dos materiais/produtos é de 06 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a solicitação, mediante apresentação de documentos. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por iguais períodos. Não será admitida subcontratação. Os recursos financeiros são do orçamento municipal para o exercício de 2026.
O prazo de entrega do objeto será de 20 vinte dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento do objeto contratado efetivamente fornecido será efetuado mediante ordem de crédito em conta corrente da contratada, indicada na sua proposta e dar-se-á no prazo máximo de 30 trinta dias, contados após a solicitação de pagamento, devidamente instruída com os documentos exigidos.
Os materiais/produtos a serem fornecidos deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação/instalação, mínima de 06 seis meses, a contar da data do recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A qualificação técnica exige atestados de capacidade técnica que comprovem o fornecimento de bens e/ou serviços análogos ou compatíveis com os objetos da licitação.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado do registro de preços é de R$ ****,62.
