Licitações de Servicos Protese Dentaria

O início da execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço. Conforme edital: o in�cio da execu��o dos servi�os dever� ocorrer no prazo m�ximo de 05 cinco dias corridos.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal. Conforme termo de referência: o pagamento de cada fatura dever� ser realizada em um prazo n�o superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o.

Não há competição entre os interessados, sendo credenciados todos que atenderem aos requisitos. Conforme termo de referência: n�o haver� competi��o entre os interessados, sendo credenciados todos aqueles que comprovarem o atendimento aos requisitos.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: dever�o comprovar sua habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica.

Os licitantes que incorrerem em infrações estarão sujeitos às sanções previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: estar�o sujeitas �s san�es previstas no art. 156 da lei federal no ****.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A ausência de qualquer documento exigido ou a não comprovação de requisito indispensável ao credenciamento poderá resultar no não credenciamento. Conforme edital: a aus�ncia de qualquer documento exigido ou a n�o comprova��o de requisito indispens�vel ao credenciamento poder� resultar no n�o credenciamento da interessada.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: o custo estimado total da contrata��o � de r ****,00.

O prazo para cada etapa de confecção deverá ser entregue no prazo máximo de 05 cinco dias, com exceção da armação metálica da prótese parcial removível, que o prazo máximo será de 20 vinte dias.

Os pagamentos serão efetuados após aprovação da secretaria solicitante e em até 15 quinze dias do recebimento da nota fiscal.

Pregão eletrônico, do tipo menor preço com critério de julgamento menor preço por global.

Apresentar no mínimo 01 um atestados ou certidões de capacidade técnica, em nome da licitante, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação.

As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, bem como a sanção de multa aplicada em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta.

A empresa classificada deverá apresentar amostras em até 03 três dias úteis a contar do término da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital. b que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes. c que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação.