Edital de Chamada Pública para credenciamento de empresas especializadas na confecção de próteses dentárias totais e/ou parciais. O credenciamento permanecerá aberto por 12 meses. A contratação será paralela e não excludente, com critério de distribuição por rateio igualitário entre os credenciados. O valor global estimado é de R$ ****,40. A entrega da documentação pode ser feita presencialmente ou eletronicamente. O edital está disponível no site oficial da prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 15 dias a contar do recebimento da ordem de serviço. deverão ser executados no prazo máximo de 15 quinze dias a contar do recebimento da ordem de servi�o
O pagamento será feito em até 30 dias, mediante apresentação de ateste de recebimento definitivo dos serviços e nota fiscal. o pagamento ser� feito em at� 30 trinta dias, sempre mediante a apresenta��o de: **** ateste de recebimento definitivo dos servi�os
Todas as próteses terão garantia de 06 meses. odas as pr�teses ter�o garantia de 06 seis meses.
O critério para distribuição será o rateio igualitário entre os credenciados. sendo o crit�rio para distribui��oo rateio igualit�rio entre os credenciados.
As empresas interessadas deverão possuir profissionais inscritos em seus respectivos conselhos profissionais e atender às condições específicas de credenciamento fixadas no termo de referência e edital. as empresas interessadas dever�o possuir profissionais inscritos nos seus respectivos conselhos profissionais, bem como atender as condi�es espec�ficas de credenciamento fixadas no termo de refer�ncia e neste edital.
As infrações podem resultar em advertência, multa de até 10% sobre o valor dos itens prejudicados, suspensão de licitar por até 2 anos, impedimento de contratar com o órgão por até 5 anos, ou declaração de inidoneidade. i advert�ncia por faltas leves. . . ii multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados. . . iv suspens�o de licitar e impedimento de contratar com a administra��o p�blica peloprazo de at� dois anos
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital durante o período de vigência do credenciamento. qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital durante o per�odo de vig�ncia do credenciamento
A inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, mesmo que verificada posteriormente, será causa de eliminação do interessado. a inexatid�o de afirmativas, declara��es falsas ou irregulares em quaisquerdocumentos, ainda que verificada posteriormente, ser� causa de elimina��o dointeressado
O valor global máximo estimado de contratação é de R$ ****,40. o valor global m�ximo estimado de contrata��o deste edital perfaz o valorcorrespondente entre o custo unit�rio e o quantitativo estimado para cada servi�opretendido. . . valor total: r ****, 40
