O edital trata do registro de preços para contratação de serviços de reabilitação oral, incluindo confecção e instalação de próteses dentárias. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A entrega das próteses deve ser feita em até 30 dias após a ordem de serviço. O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. A garantia dos serviços segue o Código de Defesa do Consumidor. A participação exige cadastro no Sicaf e no portal da licitação. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. Não haverá visita técnica nem envio de amostras. O edital também detalha as obrigações do contratado, as sanções por descumprimento e os critérios de habilitação.
O edital prevê que as entregas das próteses prontas serão feitas em remessas parceladas, com prazo máximo de 30 trinta dias após emissão da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico nanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital informa que este certame específico não será exigida amostra.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
