A Prefeitura Municipal de Sagres, SP, realizará dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão será em 10/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos serviços ocorrerá nas unidades básicas de saúde do município e na clínica ou laboratório da empresa contratada. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias.
O edital prevê que a licitante vencedora deverá entregar a prótese pronta em, no máximo, 30 trinta dias corridos, a contar da retirada da moldagem inicial.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato.
O edital prevê que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital prevê que a classificação das propostas apresentadas na presente dispensa eletrônica, será adotado o critério de menor preço por item.
O edital lista os documentos exigidos para habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
