Aquisição e instalação de lousas de vidro temperado para salas de aula e laboratórios. O objeto não se enquadra como bem de luxo. O ajuste ocorrerá por nota de empenho. A contratação visa modernizar a infraestrutura acadêmica com materiais de alta resistência e superfície não porosa. A solução inclui fornecimento de materiais, insumos, acessórios e instalação completa por profissionais qualificados. As lousas devem ter vidro temperado com espessura mínima de 6 mm, certificação Inmetro, acabamento branco fosco, cantos arredondados e lapidados, e sistema de fixação seguro. A contratada é responsável pela destinação ambientalmente adequada de resíduos. Não haverá exigência de garantia de execução contratual, mas sim a garantia legal do Código de Defesa do Consumidor para o objeto e serviços. A entrega e execução ocorrerão em dias úteis e horários definidos pela administração, com recebimento provisório em até 10 dias úteis após verificação técnica e definitivo em até 10 dias úteis após o provisório. A execução do objeto deve ser concluída em 10 dias úteis a partir do recebimento da nota de empenho. O critério de julgamento será o menor preço.
A execução do objeto seguirá a sistemática de entrega e instalação imediata e integral, devendo ser concluída no prazo de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho por via eletrônica. a execu��o do objeto seguir� a sistem�tica de entrega e instala��o imediata e integral, devendo ser conclu�da no prazo de 10 dez dias �teis, contados a partir do recebimento da nota de empenho por via eletr�nica.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para dep�sito em conta corrente banc�ria em nome do contratado.
O prazo de garantia legal para as lousas e serviços de instalação é o estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia legal para as lousas e servi�os de instala��o � o estabelecido na lei no **** c�digo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço, observadas as especificações técnicas e condições de fornecimento e instalação. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o menor pre�o, observadas as especifica��es t�cnicas e condi��es de fornecimento e instala��o estabelecidas neste termo de refer�ncia.
A habilitação do interessado será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o do interessado ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
A inobservância do prazo para correções ensejará a aplicação das sanções administrativas previstas na lei nº 14. 133/2021. a inobserv�ncia do prazo para corre��es ensejar� a aplica��o das san��es administrativas previstas na lei no ****.
A verificação da conformidade da proposta mais bem classificada em relação aos requisitos técnicos será realizada mediante análise da documentação enviada pelo sistema. a verifica��o da conformidade da proposta mais bem classificada em rela��o aos requisitos t�cnicos ser� realizada mediante an�lise da documenta��o enviada pelo sistema.
O custo total estimado é de R$ ****,59. o custo total estimado � de r ****, 59 quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos
