Licitações de Material Vidracaria

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço. . .

O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação, declarando que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no CADASTRO, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no cedame. ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores

Não poderão participar desta dispensa de licitação: a) aquele que não atenda as condições deste aviso de contratação direta e seus anexos; b) sociedade que desempenhe atividade incompatível com o objeto da dispensa. NAO PODERAO PARTICIPAR DESTA DISPENSA DE LICITAÇAO: a) AQUELE QUE NAO ATENDA AS CONDIÇÕES DESTE AVISO DE CONTRATAÇAO DIRETA E SEUS ANEXOS; b) SOCIEDADE QUE DESEMPENHE ATIVIDADE INCOMPATÍVEL COM O OBJETO DA DISPENSA

O valor total da contratação é de R$ 453,33. Valor total da contratação: R$ 453,33

O prazo de entrega é de 05 dias corridos.

As multas, quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da Lei Federal 14. 133/2021.

A entrega dos produtos/execução dos serviços deverá ser efetuada no prazo máximo de 12 dias úteis, contados a partir da data de envio do empenho pela secretaria municipal da contratante, após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, a partir da entrega total dos itens.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de atestados de capacidade técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata de registro de preços, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

Os materiais solicitados deverão ser entregues pela empresa em até 3 dias úteis a partir da autorização de fornecimento. os materiais solicitados pelas secretarias municipais deverão ser entregues pela empresa em até 03 três dias úteis a partir da autorização de fornecimento af encaminhada pela secretaria demandante.

Os materiais deverão possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação, conforme legislação aplicável. os materiais deverão possuir garantia mA­nima contra defeitos de fabricação, conforme legislação aplicável

A contratação recairá sobre o fornecedor que apresentar o menor preço para a demanda específica, desde que atendidas as condições estabelecidas no edital. a contratação recairá sobre o fornecedor que apresentar o menor preço para a demanda especA­fica, desde que atendidas as condições estabelecidas neste edital.

Poderão participar pessoas jurídicas legalmente constituídas, habilitadas, com idoneidade econômico-financeira e regularidade jurídico-fiscal, que satisfaçam as condições fixadas no edital e seus anexos. pessoas jurA­dicas, legalmente constituA­das, habilitadas, com idoneidade econômico-financeira, regularidade jurA­dico fiscal e que satisfaçam as condições fixadas neste edital e seus anexos, e que aceitem as normas estabelecidas pelo municA­pio de poçõesba.

Cometem infração administrativa que pode resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei **** as seguintes sanções: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021 e do decreto municipal no 006, de 08 de janeiro de 2024.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação da interessada. o descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação da interessada.