Licitações de Cartazes Outdoor

A empresa participante deverá enviar a garantia da proposta, prevista no art. 58 da lei no ****, de 2021, no momento da apresentação do cadastramento da proposta e documentos de habilitação na plataforma do licitanet, como requisito de pré-qualificação, no valor de 1 um por cento do valor da contratação, prestada através das modalidades previstas no art. 96, 1º. a garantia de proposta prestada será devolvida no prazo de até 10 dez dias úteis após a assinatura do contrato ou da declaração de fracasso da licitação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,55.

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas o termo de referência detalha as quantidades e valores por item e lote, indicando que a entrega deve ocorrer conforme as necessidades e condições estabelecidas no contrato e no termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações ao edital devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, por meio eletrônico no sistema portal de compras públicas.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, com vícios insanáveis, ou que não apresentem as especificações técnicas exigidas. Declarações falsas ou documentação incompleta também podem levar à inabilitação.

O valor total estimado para os lotes é de R$ ****,30.

A contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial mais vantajosa enviada por e mail pelos interessados.

Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta e documentos de habilitação ao endereço de e mail ***@***. *. * ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de pdf até às 17h00 do dia 29 05 2026.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. considerase ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura no momento em que o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.

Será aceita a proposta apresentada com o menor preço apresentado. Será aceita a proposta apresentada com o menor preço apresentado.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: 7. 1. 1. deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . .

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância do disposto no item sobre a responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado é de R$ ****,00 (sete mil e duzentos reais). valor global estimado de r ****, 00 sete mil e duzentos reais.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. considerase ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura no momento em que o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.

Será aceita a proposta apresentada com o menor preço apresentado. Será aceita a proposta apresentada com o menor preço apresentado.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: 7. 1. 1. deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . .

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância do disposto no item sobre a responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado é de R$ ****,00 (sete mil e duzentos reais). valor global estimado de r ****, 00 sete mil e duzentos reais.