Contratação de empresa para fornecimento e instalação de forros em drywall e gesso acartonado para a Secretaria de Saúde de Jataí. O prazo de execução é de até 20 dias úteis a contar da ordem de serviço. Não será exigida amostra. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura atestada. O valor estimado é de R$ ****,00.
O prazo de execução será de até 20 dias úteis a contar da data de entrega da ordem de serviço/fornecimento. o prazo execu��o ser� de at� 20 vinte dias �teis � contar da data de entrega da ordem de servi�ofornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos e/ou serviços efetivamente prestados, mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo gestor do contrato e acompanhada das certidões de regularidade fiscal. o pagamento ser� efetuado at� 30 trinta dias ap�s a entrega dos produtos e ou servi�os efetivamente prestados, mediante a apresenta��o dos documentos: nota fiscalfatura, devidamente preenchido, atestado pelo gestor do instrumento contratual e, acompanhada das certid�es que comprovem a sua devida regularidade fiscal, observando o cumprimento integral das disposi�es contidas neste termo de refer�ncia.
O prazo de garantia contratual dos serviços será no mínimo o previsto no Código de Defesa do Consumidor, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos servi�os, ser� no mï¿nimo, o previsto no c�digo de defesa do consumidor, contado a partir do primeiro dia �til subsequente � data do recebimento definitivo do objeto.
Para fins de contratação, o fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo inscrição no registro público de empresas mercantis, prova de regularidade fiscal perante a Receita Federal, prova de regularidade com a fazenda estadual/distrital, prova de regularidade com o FGTS e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. para fins de contrata��o, dever� o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilita��o: 5. 3. 1 habilita��o jur�dica: . . . 5. 3. 2 habilita��es fiscal, social e trabalhista: . . .
O fornecedor que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, ou apresentar declaração falsa, estará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: . . . ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: **** advert�ncia, quando n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave **** multa de 20 vinte por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infra�es dos subitens **** a ****2 . . .
Não será exigida amostra. �o ser� exigida amostra.
O fornecedor pode ser desqualificado se apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a dispensa eletrônica, praticar ato lesivo previsto em lei, ou não cumprir com as obrigações contratuais. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para este processo de contrata��o direta ou prestar declara��o falsa durante a dispensa eletr�nica ou a execu��o do instrumento contratual ou outro termo que vier a substituilo **** fraudar a dispensa eletr�nica ou praticar ato fraudulento na execu��o do instrumento contratual ou outro termo que vier a substituilo . . .
O valor total estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,00. o valor total estimado para a execu��o dos servi�os � de r ****, 00 cinquenta e nove mil oitocentos e treze reais, estando inclu�dos todos os custos com m�o de obra, materiais, ferramentas, encargos sociais, trabalhistas, previdenci�rios e quaisquer outras despesas diretas ou indiretas.
