O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de instalação e montagem de forros em gesso e outros materiais relacionados. O processo licitatório será conduzido pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá em 12 de junho de 2026. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. Não há exigência de vistoria prévia ou garantia de proposta. A entrega dos serviços será realizada em Salvador e região metropolitana. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica necessária. As penalidades por infrações administrativas e sanções estão previstas no edital, em conformidade com a legislação vigente.
O prazo de execução para cada item de serviço é de 10 dias corridos, a contar da data da assinatura do contrato ou autorização de prestação de serviços.
O pagamento será efetuado por ordem bancária ou crédito em conta da contratada, em até 45 dias úteis após a apresentação da fatura e o recebimento definitivo do objeto, conforme detalhado no edital.
Não haverá exigência de garantia de proposta ou da contratação, conforme as razões constantes no processo administrativo.
O critério de julgamento adotado para a seleção da proposta será o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na legislação, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das obrigações editalícias.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A inobservância das exigências editalícias, a falsidade de declarações ou a não apresentação de documentos obrigatórios podem levar à desqualificação do licitante.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.
