Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais e execução de serviços de instalação de paredes divisórias em sistema drywall. O objeto inclui estrutura metálica, chapas de gesso, tratamento de juntas, instalação de portas, desmontagem de estrutura atual, acabamento, lixamento e pintura. O critério de julgamento é o menor preço por metro quadrado. O recebimento das propostas e o início da sessão pública ocorrem em 13/07/2026. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço. A Câmara Municipal de Apucarana é a contratante. O valor total estimado é de R$ ****,00. A visita técnica é opcional, mas recomendada para conhecimento das condições locais.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo deste edital.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). Alguns produtos têm tempo de garantia mínimo previstos em legislação específica.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por metro quadrado (m²) de divisória em drywall devidamente instalada, acabada e pintada.
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.
A licitante poderá realizar visita técnica prévia aos locais de execução dos serviços, mediante agendamento. A não realização da visita técnica não implicará inabilitação ou desclassificação, presumindo-se o pleno conhecimento das condições locais.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
