Licitações de Pintura Veiculos Automotores

O prazo para a execução do contrato será de até 180 dias, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento, para a entrega do veículo devidamente adaptado, emplacado e em conformidade com as especificações estabelecidas. O prazo para a execução do contrato será de até 180 cento e oitenta dias, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento af, para a entrega do veA­culo devidamente adaptado, emplacado e em conformidade com as especificações estabelecidas neste termo de referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência. Havendo atraso no pagamento, o município procederá à atualização financeira diária dos débitos. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Poderá ser exigida garantia contratual dos bens fornecidos, complementar à legal, conforme prazos mínimos e demais regras constantes do termo de referência. Poderá ser exigida garantia contratual dos bens fornecidos na presente contratação, complementar A  legal, conforme prazos mA­nimos e demais regras constantes do termo de referência.

O tipo de julgamento adotado é menor preço por item. ipo de julgamento: menor preço por item

Interessados devem estar cadastrados no SICAF ou na plataforma AMM Licita. Empresas devem ter em seu objeto social ramo pertinente ao objeto da licitação. A habilitação será verificada através do SICAF e consulta a cadastros nacionais. Poderão participar deste pregão interessados que estejam com credenciamento regular junto a plataforma amm licita https:ammlicita. org. br.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documentoque tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame

O limite para impugnação é 16 de julho de 2026, às 23:59. limite impugnação: 16 de julho de 2026 horário: 23: 59 horário de brasA­lia.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação na habilitação. Apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo também são motivos para sanções. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento dahabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor da contratação: r ****, 00 setecentos e quinze mil setecentos e sessenta reais.

O prazo máximo de entrega é de até 120 dias consecutivos, a partir da publicação do contrato no portal nacional de contratações públicas PNCP. Excepcionalmente, o prazo poderá ser prorrogado por até 15 dias corridos, mediante solicitação e justificativa.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega do produto e liquidação da despesa, mediante apresentação de requerimento de pagamento, nota fiscal, atesto da despesa e demais documentos comprobatórios. O prazo para liquidação é de até 10 dias úteis e para pagamento é de até 04 dias úteis após a liquidação.

A garantia dos veículos é de no mínimo 24 meses. Caso haja garantia contratual complementar à legal, será concedida mediante termo escrito de acordo com o manual do fabricante.

O critério de julgamento das propostas é o menor preço por item.

A licitante deverá se credenciar no sítio www. ***. *. *, sistema pregão eletrônico, para participar da licitação. Serão solicitados documentos como ficha técnica completa do veículo base, projeto/planta baixa do veículo adaptado, memorial descritivo do sistema de acessibilidade, catálogo ilustrado ou manual do proprietário, comprovação de assistência técnica autorizada e declaração sobre logística reversa.

O fornecedor que cometer infrações administrativas contratuais estará sujeito a advertência, multa moratória e/ou compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

A apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou a prática de ato fraudulento na execução do contrato podem levar à desqualificação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,16.

Os itens deverão ser entregues 5 dias a partir da entrega da ordem de fornecimento. O local de recebimento dos itens será em Catas Altas da Noruega, na sede do local do evento. os itens deveram ser entregues 05 dias a partir da entrega da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias uteis, contados apartir do recebimento da nota fiscal

Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos do artigo 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. �o haver� exig�ncia de garantia da contrata��o, nos termos do artigo 96 e seguintesda lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no máximo de até 2 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

Em caso de inadimplência, a contratada estará sujeita a sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei 14. 133/2021, incluindo multas de 1% a 30% do valor do objeto ou contrato, e outras penalidades como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. se a contratada inadimplir as obriga�es assumidas, no todo ou em parte, ficara sujeita as san�es previstas nos arts. 155 e 156 da lei ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais no sistema SH3 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��ono momento da habilita��o.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67. valor estimado da contrata��o: r ****, 67

O prazo de execução deverá ser de 12 meses, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da liquidação, através de ordem bancária.

No haverá exigncia da garantia da contratao.

A seleção do prestador deverá ser realizada pela seleção da proposta mais vantajosa e que cumpra todos os requisitos previstos neste termo de referência.

Serão exigidos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O descumprimento da ata de registro de preos ensejará a aplicação de sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A apresentação de documentação falsa ou declaração falsa durante a execução do contrato, ou a prática de ato fraudulento, podem levar à desqualificação.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.