A licitação tem como objeto a contratação de serviços gráficos de impressão e encadernação de material pedagógico. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 14/05/2026, com início da disputa às 08h30min. O portal de compras públicas para a disputa é www. ***. *. * valor estimado total da contratação é de R$ ****,34. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Não haverá exigência de garantia contratual. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O serviço deverá ser prestado no prazo de 15 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento af, expedida pelo setor de compras da prefeitura de Nova Venécia/ES, podendo o prazo ser prorrogado por até 10 dias corridos, desde que a prorrogação seja solicitada pela contratada, esteja devidamente justificada e for aceita pela administração.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em dados bancários (banco, agência, tipo de conta e número de conta) em nome do contratado. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia do serviço.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,34.
