Dispensa eletrônica para aquisição de açúcar cristal, exclusiva para ME, EPP e MEI. Abertura da sessão em 06/08/2026 às 08h00min, com início da disputa às 08h10min. O objeto é o atendimento das necessidades de consumo diário, manutenção das atividades administrativas e suporte às ações das unidades escolares e sede da Secretaria Municipal de Educação de Nova Venécia. O valor total estimado é de R$ ****,00. A entrega será única e imediata em até 15 dias úteis. Não há exigência de garantia financeira de execução contratual.
A entrega de todos os pacotes deverá ser efetuada de forma integral, única e imediata, no prazo máximo de 15 dias úteis contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela administração. a entrega de todos os **** pacotes deverá ser efetuada de forma integral, única e imediata, no prazo máximo de 15 dias úteis contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela administração.
Fica dispensada a exigência de prestação de garantia financeira de execução contratual. A garantia do produto coincide com o seu prazo de validade, que deverá ser de, no mínimo, 12 meses contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo. Fica dispensada a exigência de prestação de garantia financeira de execução contratual. [. . . ] A garantia do produto coincide com o seu prazo de validade, que deverá ser de, no mínimo, 12 meses contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo pelo almoxarifado central.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item
A habilitação será verificada por meio dos documentos encaminhados através do sistema portal de compras públicas, bem como através do SICAF. A habilitação dos empresas será verificada por meio dos documentos encaminhados através do sistema portal de compras públicas, bem como através do sicaf
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas no art. 155 da Lei nº ****, de 2021. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções previstas nos anexos a este aviso.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentarem desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. Contiver vícios insanáveis
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de R ****,00
