Licitações de Aracao

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado conforme interesse público e previsão legal.

O pagamento será efetuado por horamáquina efetivamente executada e atestada.

No momento da apresentação da proposta de preços inicial, cadastrada na plataforma de licitações BLL Compras, será exigida garantia de proposta, nos termos do art. 58 da lei n ****.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor mensal da contratação é de r xxxxxx xxxxxxxxx, perfazendo o valor total de r xxxxxx xxxxxxxxx.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim a execução dos serviços de aração mecanizada do solo, conforme orientações técnicas da administração municipal.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Como condição de participação nesta licitação, nos termos do art. 58 da lei ****, será exigida a prestação de garantia de proposta no valor de r ****, 45 um mil e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos, correspondente a 1, 00 do valor total estimado para a contratação, conforme termo de referência, deste edital.

O critério de julgamento é menor preço unitário.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecipará as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais, conforme custos unitários apostos na tabela constante do item 1 deste termo de referência.

O edital prevê 30 trinta dias úteis para entrega do equipamento.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital informa que os documentos para habilitação constam no termo de referência.

O edital informa que o fornecedor está sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital informa que o valor estimado para contratação: R$ ****,17.