O edital trata da contratação de serviços de aração de terras. A participação é aberta a pessoas jurídicas. A abertura das propostas é em 10 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. É exigida garantia de proposta. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da documentação. O contrato poderá ser alterado e rescindido em determinadas situações.
O prazo para a execução dos serviços é de 12 doze meses, contados da emissão da primeira ordem de serviços.
O pagamento será feito na proporção da execução dos serviços solicitados, segundo as ordens de serviços/autorização de fornecimento expedidas pela administração, de conformidade com as notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo gestor da despesa, acompanhadas das certidões federais, estaduais e municipais, CRF FGTS e CND trabalhista do licitante vencedor, todas atualizadas, observadas as condições da proposta.
Juntamente com a proposta de preços inicial, o licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no montante de R$ ****,08 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais e oito centavos), equivalente a 1 (um) por cento do valor estimado da contratação.
Na análise das propostas de preços o pregoeiro observará o menor valor global, expresso em reais.
Os interessados habilitar-se-ão para a presente licitação, mediante a apresentação dos seguintes documentos, os quais serão enviados via sistema quando solicitados pelo pregoeiro.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o respectivo pedido em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global da presente avença é de R$ .