Licitações de Aracao

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 02 dois dias contados do recebimento da ordem de serviço, salvo justificativa aceita pela administração. A substituição de equipamentos deve ocorrer em no máximo 24 vinte e quatro horas.

O pagamento será efetuado em favor da contratada de forma parcelada, de acordo com as horas efetivamente executadas, medidas, atestadas e liquidadas pela administração, em até 30 trinta dias, contados da data do atesto definitivo da nota fiscalfatura e da regular liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo limite para pedido de impugnação é até 23h:59m do dia 07/04/2026.

O valor total estimado da despesa com a execução do objeto desta licitação é de R$ ****,36.

O início da execução do objeto se dará em até 24 horas, contados da emissão da ordem de serviço, com prestação de serviço em toda a zona rural do município de Nísia Floresta/RN, conforme ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção 7. 18 do Termo de Referência.

Na presente contratação não será exigida garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda à sexta-feira, das 08h às 11h.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação será aferido no setor de compras do município de Nísia Floresta/RN.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues no prazo de até 60 sessenta dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o envio da nota fiscal, conferência do material e abertura do processo de pedido de pagamento, em parcela única.

O edital prevê que todos os componentes da plaina e da grade, sejam eles mecânicos ou hidráulicos, devem ter garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data da entrega, e também assistência técnica gratuita, durante o período de garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será pelo menor preço por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica para participação no certame.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa em caso de infrações.

O edital informa que não será exigida vistoria prévia.

O edital informa que não será exigida apresentação de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues no prazo de até 60 sessenta dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o envio da nota fiscal, conferência do material e abertura do processo de pedido de pagamento, em parcela única.

O edital prevê que o implemento deve ter garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data da entrega, e também assistência técnica gratuita durante o período de garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será pelo menor preço por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa em caso de infrações.

O edital informa que não será exigida vistoria prévia, considerando que o objeto trata-se de fornecimento de bem padronizado.

O edital informa que não será exigida apresentação de amostra, considerando que o objeto é passível de verificação objetiva por meio das especificações técnicas.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução da obra é de 180 dias, a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da entrega da nota fiscal, liquidação da despesa, boletim de medição e relatório fotográfico devidamente atestados pela fiscalização do município.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor da obra, a ser apresentada até a data de abertura da sessão pública. A garantia contratual será de até 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação ocorrerá antes do julgamento das propostas, conforme justificado pela complexidade técnica do objeto e necessidade de garantir que apenas licitantes previamente habilitados participem da etapa competitiva.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia ao local de execução da obra é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal do licitante.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser encaminhados até 07 de abril de 2026.

O valor máximo estimado admitido é de R$ ****,86.