Licitações de Gradagem

O prazo para fornecimento do objeto é de 30 dias corridos contados após o recebimento da ordem de fornecimento expedida pelos gestores da futura ata de registro de preços.

O pagamento será realizado no prazo mínimo de 15 dias após a entrega e do recebimento da nota fiscal aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretaria de gestão financeira.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovação de qualificação técnica.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostra.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo admitido mensal para a aquisição dos produtos, objeto deste edital, é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto é de 03 três dias contados da requisição.

O pagamento será creditado em nome da contratada, mediante ordem bancária em conta corrente por ele indicada, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data de entrega, devidamente protocolada, da respectiva nota fiscal, bem como o atesto do responsável pelo recebimento nesta, uma vez satisfeitas as condições estabelecidas neste termo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será concedida mediante a verificação da regularidade da empresa perante a fazenda nacional, a seguridade social, o fundo de garantia do tempo de serviço fgts. e quando aplicável, as fazendas estaduais e municipais, será exigida a comprovação do atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, bem como das qualificações técnicas e econômicofinanceiras.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O início da execução do objeto se dará em até 24 horas, contados da emissão da ordem de serviço, com prestação de serviço em toda a zona rural do município de Nísia Floresta/RN, conforme ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção 7. 18 do Termo de Referência.

Na presente contratação não será exigida garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda à sexta-feira, das 08h às 11h.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação será aferido no setor de compras do município de Nísia Floresta/RN.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues no prazo de até 60 sessenta dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o envio da nota fiscal, conferência do material e abertura do processo de pedido de pagamento, em parcela única.

O edital prevê que todos os componentes da plaina e da grade, sejam eles mecânicos ou hidráulicos, devem ter garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data da entrega, e também assistência técnica gratuita, durante o período de garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será pelo menor preço por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica para participação no certame.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa em caso de infrações.

O edital informa que não será exigida vistoria prévia.

O edital informa que não será exigida apresentação de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.