Licitações de Protese Ortopedica

O prazo máximo para conclusão do processo protético, incluindo avaliação, moldagem, prova, ajustes e entrega final da prótese, será de até 40 dias após o recebimento da solicitação de fornecimento. O prazo máximo para conclusão do processo protético, incluindo avaliação, moldagem, prova, ajustes e entrega final da prótese, será de até 40 quarenta dias após o recebimento da solicitação de fornecimento

O município de Atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela Prefeitura da Estância de Atibaia. O município de atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura da estância de atibaia.

O edital prevê garantia mínima do fabricante e assistência técnica durante o período de adaptação. a solução proposta visa atender à demanda de saúde da munícipe e deve contemplar as seguintes etapas: avaliação protética inicial, moldagem do coto, prova do encaixe, ajustes finos, entrega técnica, garantia mínima do fabricante e assistência técnica durante período de adaptação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação e a proposta readequada do fornecedor mais bem classificado na fase de lances deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 2 horas a partir da solicitação pelo agente de contratação, sob pena de desclassificação. os documentos de habilitação e a proposta readequada do fornecedor mais bem classificado na fase de lances deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 2 duas horas a partir da solicitação pelo agente de contratação, sob pena de desclassificação.

Ficará impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, iii da lei ****, pelo prazo de até 3 três anos, a pessoa física ou jurídica que praticar as seguintes infrações legais previstas no artigo 155. ficará impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, iii da lei ****, pelo prazo de até 3 três anos, a pessoa física ou jurídica que praticar as seguintes infrações legais previstas no artigo 155:

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. FALSE

O edital não especifica um prazo para impugnação. null

O edital não informa o valor estimado da contratação. null

O edital prevê que a contratação será realizada por meio do sistema de registro de preços, com vigência das atas de 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal nacional de contratações públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período. Os contratos terão vigência de 12 meses, podendo ser prorrogados por interesse das partes até o limite de 5 anos.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A verificação da habilitação será feita por meio do SICAF e, quando necessário, com a solicitação de documentos complementares.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSerh, em caso de descumprimento de obrigações como não celebrar a ata de registro de preços, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras infrações.

O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até às 23h59min do dia 02/04/2026, por meio do correio eletrônico ***@***. *. *, ou, por escrito, no endereço indicado no cabeçalho do edital.

Conforme o art. 30, § 1º, do RCC 3. 0, os preços referenciais desta contratação são sigilosos, sendo divulgados apenas após a fase de lances na etapa externa da licitação.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da tomada de medidas, com as seguintes etapas: tomada de medidas após ajustes (até 7 dias), prova adicional (até 15 dias), avaliação médica (até 7 dias), entrega de próteses e adaptações (até 30 dias), e prova adicional (até 7 dias).

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, tendo em vista que o objeto será adquirido conforme a demanda. Para a presente contratação não será exigida garantia estendida do produto/serviço, sendo mantida apenas a exigência da garantia legal/usual de mercado.

O critério de julgamento da proposta está definido no item 2 das condições específicas do pregão, sendo o menor preço.

Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como os de qualificação técnica, estão previstos no Anexo II deste edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº 10. 086/2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Não há necessidade de envio de amostra.

O prazo de entrega dos bens é definido no item 1. 4 do termo de referência, no endereço indicado no item 9. 1. 1 do anexo I. Os materiais agendados serão solicitados com antecedência mínima de 48 horas da cirurgia e deverão ser entregues impreterivelmente até às 17:00 do dia anterior à data prevista da cirurgia. Para materiais em consignação, a reposição deverá ser feita em até 12 horas após a utilização, inclusive nos finais de semana e feriados.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução nem de garantia contratual dos bens, pois o objeto trata-se de aquisição de bens comuns e de baixa complexidade.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira estão detalhados no Anexo II do edital. Para microempresas e empresas de pequeno porte, há prazos para regularização de pendências fiscais e trabalhistas.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n. 14. 133/2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto n. 10. 086/2022, incluindo multas.

Será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do item 1. 5 do Termo de Referência (Anexo I). O primeiro licitante classificado deverá enviar a amostra no prazo máximo de 5 dias úteis após notificação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, via e-mail.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,94.

O edital prevê que a execução do serviço deverá se iniciar no prazo previsto na respectiva autorização a ser emitida pela secretaria municipal de saúde, observado o prazo mínimo de até 10 dez dias corridos.

O município fará o pagamento por meio de depósito em conta bancária a ser indicada pela contratada e aceita pelo município. O prazo de pagamento é de até 10 dias contados da data da apresentação do pedido.

A critério da administração, poderá ser exigida garantia de execução contratual correspondente a 5% do seu valor, apresentada em uma das modalidades previstas no § 1º do artigo 96, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O credenciamento para a execução de cada proposta poderá ser deferido de forma total ou parcial, a depender do serviço e dos seguintes critérios: a) os recursos financeiros previstos para o credenciamento; b) a necessidade do município de Nova Iguaçu; c) a capacidade instalada do participante, observando a qualificação técnica, parque tecnológico disponível e recursos humanos; d) a proposta de oferta informada pelos proponentes.

A habilitação do proponente será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A inexecução do objeto, total ou parcial, sujeitará a contratada às seguintes penalidades: advertência, multa moratória, multa sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica terá caráter eliminatório e será realizada para verificação da veracidade das informações prestadas pela proponente.

Os questionamentos e impugnações ao ato convocatório serão recebidos até 3 (três) dias úteis antes da abertura do credenciamento.

O preço global para a execução do objeto deste credenciamento foi estimado pela administração em R$ ****,68 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos).