Licitações de Protese Ortopedica

A entrega do quantitativo estabelecido para cessação da situação emergencial deverá ser feita de imediato contados a partir da data de assinatura do empenho pelo secretário.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O arrematante ao ser diligenciado durante a fase de análise técnica deverá encaminhar a amostra, se solicitado, para possíveis esclarecimentos técnicos a fim de elucidar qualquer dúvida, em relação se o item atende o objeto.

Nos casos de pareceres técnicos desfavoráveis à aceitação do material, esses poderão ser utilizados como instrumento para desclassificação do item/grupo.

O critério de julgamento é menor preço/maior desconto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após processo administrativo e garantida a defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. a impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: comprashrs@saude. sp. gov. br.

A não observância das condições do edital, falsidade de declarações, ou não cumprimento de requisitos de habilitação podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no Anexo I deste edital. A primeira entrega deverá ocorrer em até 02 dias, e as demais no prazo de 01 dia corrido a contar da solicitação da unidade hospitalar.

O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 18. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela Prefeitura.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço unitário menor preço por unidade para o item 01.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21 e seção XI do Decreto Municipal nº 62. 100/22, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar.

A adjudicação do objeto ou item licitado em favor do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar ficará condicionada à aprovação de amostra do material ofertado.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que não atender aos requisitos, conforme citado no item 7. 3. Erros no preenchimento da proposta não constituem motivo para desclassificação da proposta, desde que se limitem a erros ou falhas que não alteram a substância da proposta.

O serviço será efetuado de forma integral, conforme necessidade da secretaria. O prazo de entrega deverá atender a programação elaborada pela Secretaria de Saúde a empresa vencedora por ocasião da assinatura contratual e a partir do recebimento da nota de empenho e ordem de serviço. O prazo de entrega deverá atender a programa��o elaborada pela Secretaria de Sa�de a empresa vencedora por ocasi�o da assinatura contratual e a partir do recebimento da nota de empenho e ordem de servi�o.

O pagamento dos serviços será feito mediante a apresentação da respectiva nota fiscal ou nota fiscal-fatura devidamente atestada pelo responsável pelo recebimento dos materiais. O pagamento será realizado até 60 dias após o recebimento da respectiva fatura corretamente preenchida. O pagamento dos servi�os ser� feito mediante a apresenta��o da respectiva nota fiscal ou nota fiscalfatura devidamente atestada pelo respons�vel pelo recebimento dos materiais. O pagamento ser� realizado at� 60 sessenta dias ap�s o recebimento da respectiva faturacorretamente preenchida. . .

Não haverá garantia de proposta. O contratado deverá prestar assistência ao paciente até a alta definitiva do mesmo, incluindo acompanhamento pós-cirúrgico integral. Não haverá garantia de proposta. e O contratado dever� prestar assist�ncia ao paciente at� a alta definitiva do mesmo.

O critério de julgamento é o menor preço unitário por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o unit�rio por lote

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovar qualificação técnica. Para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos. . .

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es. . . e ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 20. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�ncia, b multa. . .

A data limite para impugnações é 01/07/2026. data limite para impugna��es: **** �s 23h 59min

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital poderão ser desclassificadas. Ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital. . .

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90. valor total ****,90

O serviço será efetuado de forma integral, conforme necessidade da secretaria. O prazo de entrega deverá atender a programação elaborada pela Secretaria de Saúde a empresa vencedora por ocasião da assinatura contratual e a partir do recebimento da nota de empenho e ordem de serviço. O prazo de entrega deverá atender a programa��o elaborada pela Secretaria de Sa�de a empresa vencedora por ocasi�o da assinatura contratual e a partir do recebimento da nota de empenho e ordem de servi�o.

O pagamento dos serviços será feito mediante a apresentação da respectiva nota fiscal ou nota fiscal-fatura devidamente atestada pelo responsável pelo recebimento dos materiais. O pagamento será realizado até 60 dias após o recebimento da respectiva fatura corretamente preenchida. O pagamento dos servi�os ser� feito mediante a apresenta��o da respectiva nota fiscal ou nota fiscalfatura devidamente atestada pelo respons�vel pelo recebimento dos materiais. O pagamento ser� realizado at� 60 sessenta dias ap�s o recebimento da respectiva faturacorretamente preenchida. . .

Não haverá garantia de proposta. O contratado deverá prestar assistência ao paciente até a alta definitiva do mesmo, incluindo acompanhamento pós-cirúrgico integral. Não haverá garantia de proposta. e O contratado dever� prestar assist�ncia ao paciente at� a alta definitiva do mesmo.

O critério de julgamento é o menor preço unitário por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o unit�rio por lote

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovar qualificação técnica. Para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos. . .

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es. . . e ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 20. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�ncia, b multa. . .

A data limite para impugnações é 01/07/2026. data limite para impugna��es: **** �s 23h 59min

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital poderão ser desclassificadas. Ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital. . .

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90. valor total ****,90