O edital trata da contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para quadriciclos. A participação é aberta a interessados inscritos ou não no cadastro de fornecedores do estado da Bahia. As propostas e documentos devem ser entregues online, com abertura da sessão pública em 03/12/2025. A impugnação e pedidos de esclarecimento devem ser feitos por meio eletrônico. O critério de julgamento é por menor preço por item ou lote global. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. A subcontratação parcial é permitida. O pagamento será efetuado em 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A garantia de proposta não é exigida, mas a garantia contratual não é exigida. A empresa deve destinar corretamente os resíduos gerados. A empresa deve operar com pessoal habilitado e treinado. A empresa deve conceder garantia de 90 dias para serviços e peças, e 12 meses para pintura e funilaria. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme subitem anterior.
A contratada deverá conceder garantia a contar da data da conclusão do serviço, conforme segue: para os serviços de manutenção de, no mínimo, 90 noventa dias.
O critério de julgamento é por item menor preço por lote global x preço global fixado x maior desconto sobre tabela de preços praticada no mercado itens do orçamento de referência aplicação linear.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A realização de vistoria prévia não será exigida.
Não será exigido exame de adequação do objeto.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de r r ****,00 trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais.