Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, com critério de menor preço global, para aquisição de kits para recém-nascidos e bolsas maternidade. A sessão pública ocorrerá em 24/07/2026 às 13:30h. O edital prevê a participação de interessados previamente credenciados no portal licitanet. A licitação visa atender demandas de 18 municípios. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. Não há tratamento favorecido para ME/EPP, agricultor familiar ou MEI.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. quando do pagamento, ser� efetuada a reten��o tribut�ria prevista na legisla��o aplic�vel.
O critério de julgamento é menor pre�o global.
A documentação exigida para habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira deve ser apresentada. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, t�cnica, fiscal, social etrabalhista e econ�micofinanceira s�o:
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal:
O prazo para solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório é até 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas.
A não observância de certas disposições pode ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item 4. 5 poder� ensejar desclassifica��o ouinabilita��o.
