Licitações de Enxoval Gestante

A entrega deverá ser realizada no CRAS, em até 07 dias úteis contados da data do recebimento da autorização de fornecimento, conforme item 8. 3: em até 07 sete dias úteis contados da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 20 dias contados da apresentação das notas fiscais eletrônicas, conforme item 9. 1: efetuará o pagamento até 20 vinte dias contados da apresentação das respectivas notas fiscalis eletrônicas.

Não será exigida garantia contratual, conforme item 11. 1: não será exigida garantia contratual prevista no art. 96 da lei no 14. 133/2021.

O julgamento será pelo menor valor por item, conforme preâmbulo: julgamento será o de menor valor por item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme item 4: os documentos relativos a habilitação, exigidos são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor total registrado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 13. 2 e 13. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor total registrado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 12. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento, ou em desacordo com as especificações serão desclassificadas, conforme item 3. 2. 3: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O critério de julgamento é o menor preço unitário por item.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

Os produtos serão entregues de forma fracionada no prazo de 05 dias corridos, sem nenhum custo extra para o município. Conforme edital: os produtos serão entregue de forma francionada no prazo de 05 dias corridos.

O pagamento será efetuado até 15 dias a contar da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado. . . até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

Os produtos entregues deverão ter garantia de 01 ano contra defeitos de fabricação. Conforme edital: os produtos entregues deverão ter garantia de 01 um ano a contar do recebimento contra defeitos de fabricação.

O julgamento do certame será por menor preço por lote. Conforme edital: o julgamento do certame por menor preço por lote se justifica conforme entendimento do tcu.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e declarações. Conforme edital: o licitante deverá apresentar os seguintes documentos para habilitarse no presente processo.

Multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de até 30 trinta por cento sobre o valor contratado.

Não se exige vistoria do local de entrega. Conforme edital: não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado.

A administração poderá solicitar amostras dos produtos. Conforme edital: a administração municipal reservavase no direito, caso julgue necessário, de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, amostras em desacordo, ou não entrega de documentos podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequA­veis ou permanecerem acima do preço máximo.