Licitações de Mipibu

O fornecimento será efetuado com prazo de entrega não superior a 10 dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra, nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato.

O pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico, a crédito do contratado, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento dos itens, com base no documento auxiliar de nota fiscal devidamente conferida e atestada.

No momento da apresentação da proposta inicial, será exigida a prestação de garantia na forma do artigo 58, da Lei nº 14. 133/2021, como requisito de pré-habilitação, no patamar de 1,0% (um por cento) do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os interessados deverão atender a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), suspensão de licitar e impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o artigo 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação dos itens licitados é de R$ ****,00.

O fornecimento será efetuado de acordo com a necessidade do órgão, com prazo de entrega não superior a 02 dois dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviços, nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.

O pagamento será realizado após o ateste, pela fiscalização da contratante, sendo pela comissão de recebimento, na nota fiscal. O pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico emitida por processamento eletrônico, a crédito do contratado, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento dos itens, com base no documento auxiliar de nota fiscal devidamente conferida e atestada pela comissão responsável pelo recebimento.

No momento da apresentação da proposta inicial, será exigida a prestação de garantia na forma do artigo 58, da lei no ****, como requisito de pré-habilitação, no patamar de 1,0 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os interessados deverão atender a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação dos itens licitados, objeto deste certame é de R ****,44 cento e trinta e três mil duzentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos.

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico, a crédito do contratado, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento dos itens, com base no documento auxiliar de nota fiscal devidamente conferida e atestada pela comissão responsável pelo recebimento.

No momento da apresentação da proposta inicial, será exigida a prestação de garantia na forma do artigo 58, da lei no 14. 133/2021, como requisito de pré-habilitação, no patamar de 1,0% (um por cento) do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global lote único.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com comprovação de aptidão técnica através de atestado de capacidade técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

A secretaria municipal de saúde realizará visitas técnicas nas instalações de todos os interessados para verificação da capacidade instalada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação dos itens licitados é de R$ ****,00 (dois milhões, doze mil, setecentos e um reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato e início dos serviços. O contrato será firmado após a emissão da nota de empenho, com posterior assinatura do contrato, no prazo de 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho. Os serviços deverão ter início imediatamente após a assinatura do contrato.

O pagamento pela execução dos serviços será feito mensalmente, de acordo com os quantitativos de serviços medidos. O pagamento da despesa deverá ser realizado no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, a contar da emissão do atesto pelo gestor de contratos responsável pelo atesto da despesa, ou do transcurso de etapa ou de parcela.

No momento da apresentação da proposta inicial, será exigida a prestação de garantia na forma do artigo 58, da lei no 14. 133/2021, como requisito de pré-habilitação, no patamar de 1,0% (um por cento) do valor estimado da contratação. As modalidades aceitas são caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas para participação na licitação.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a prefeitura municipal de São José de Mipiburn poderá aplicar advertência, multa de 10% sobre o valor do objeto não fornecido, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por até 2 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação dos itens licitados é de R$ ****,48.