O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços gráficos, incluindo cópias e impressões em preto e branco. O prazo para envio de propostas vai até 30 de março de 2026, às 10h00min. A disputa será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período.
O prazo para entrega dos serviços será de até 48 horas para serviços comuns e até 5 dias úteis para demandas de grande volume. Em casos urgentes, o prazo poderá ser reduzido mediante solicitação formal.
O pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico, a crédito do contratado, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento dos itens, com base no documento auxiliar de nota fiscal devidamente conferida e atestada pela comissão responsável pelo recebimento.
No momento da apresentação da proposta inicial, será exigida a prestação de garantia na forma do artigo 58, da lei n 14. 133/2021, como requisito de pré-habilitação, no patamar de 1,0% (um por cento) do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado para a contratação dos itens licitados é de R$ ****,00 (quinhentos mil reais).
