Licitações de Mipibu

O prazo de entrega é de até 02 dias do recebimento da solicitação, e o fornecimento será parcelado e sob demanda.

O pagamento será realizado após o ateste, pela fiscalização da contratante, sendo pela comissão de recebimento, na nota fiscal.

Será exigida a prestação de garantia na forma do artigo 58, da lei no ****, no patamar de 1,0 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral do município de São José de Mipiburn.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado, e impedimento de licitar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, proposta inicial desacompanhada de uma garantia de proposta, aceitável pela contratante.

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A execução dos serviços será realizada de acordo com a necessidade do órgão, com prazo de execução não superior a 24 horas, contados a partir do recebimento da solicitação. O prazo citado no item 2. 1, poderá ainda ser reduzido para 6h seis horas e ainda de imediato atendimento, a partir da solicitação, nos casos em que a demanda seja imprevisível funeral, velório sepultamento e haja necessidade de atendimento imediato.

O pagamento será realizado após o ateste, pelo fiscal do contrato, sendo pela comissão de recebimento, na nota fiscal. O pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico emitida por processamento eletrônico, a crédito do contratado, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento do serviço, com base no documento auxiliar de nota fiscal devidamente conferida e atestada pela comissão responsável pelo recebimento.

Para participação, as pessoas jurídicas devem comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, apresentando todos os documentos exigidos no edital.

As sanções incluem advertência, multa (moratória e compensatória), suspensão de licitar e impedimento de contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos.

As proponentes poderão, em um prazo máximo de 03 três dias úteis do julgamento da habilitação e propostas de preços, apresentar o recurso devidamente fundamentado com documentos comprobatórios.

A proposta será imediatamente desclassificada caso seja constatada a falta ou irregularidade na documentação apresentada.

O valor aproximado da contratação é de R$ ****,00.

A vigência da contratação é de 24 meses contados a partir da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

A não observância do disposto no item sobre a responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,64.

O fornecimento será efetuado com prazo de entrega não superior a 05 dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra, nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso. o fornecimento será efetuado de acordo com a necessidade do órgão, não sendo possível alterar o quantitativo por questões de logística do fornecedor e com prazo de entrega não superior a 05 cinco dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra

O pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico, a crédito do contratado, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento dos itens, com base no documento auxiliar de nota fiscal devidamente conferida e atestada pela comissão responsável pelo recebimento. o pagamento será realizado após o ateste, pela fiscalização da contratante, sendo pela comissão de recebimento, na nota fiscal. o pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico emitida por processamento eletrônico, a crédito do contratado, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento dos itens

No momento da apresentação da proposta inicial, será exigida a prestação de garantia na forma do artigo 58, da Lei nº 14. 133/2021, no patamar de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia. no momento da apresentação da proposta inicial, será exigida a prestação de garantia na forma do artigo 58, da lei no ****, como requisito de pré-habilitação, no patamar de 1, 0 um por cento do valor estimado da contratação

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômica-financeira, incluindo inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos e, para empresas estrangeiras, documentos apostilados ou consularizados. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas em processo administrativo. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas neste tr as seguintes sanções: advertência por faltas leves. . . multa. . . suspensão de licitar e impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias êteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, estar em processo de falência, insolvência, recuperação judicial ou extrajudicial (exceto se plano homologado), em dissolução ou liquidação, suspenso de licitar, proibido de contratar, consorciado, controladora/coligada/subsidiária, estrangeira não operante no país, ou ter sido condenado por exploração de trabalho infantil ou análogo à escravidão nos últimos 5 anos. não poderão participar os interessados: que não atendam às condições deste edital e seus anexos. . . que estejam em processo de falência, insolvência civil, recuperação judicial ou extrajudicial. . .

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado para a contratação dos itens licitados, objeto deste certame í de r ****, 00 seiscentos e noventa e nove mil setecentos e cinco reais.

O fornecimento será efetuado conforme a necessidade do órgão, com prazo de entrega não superior a 05 cinco dias úteis para medicamentos de uso não prioritário. Para itens destinados a pacientes oncológicos, diabéticos, hipertensos e de uso controlado psicotrópicos, o prazo de entrega será de, no máximo, 24 vinte e quatro horas, contados do recebimento da ordem de compra ou nota de empenho. o fornecimento ser� efetuado de acordo com a necessidade do �rg�o, com prazo de entrega n�o superior a 05 cinco dias �teis para medicamentos de uso n�o priorit�rio. para itens destinados a pacientes oncol�gicos, diab�ticos, hipertensos e de uso controlado psicotr�picos, o prazo de entrega ser� de, no m�ximo, 24 vinte e quatro horas

O pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico a crédito do contratado, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento dos itens, com base no documento auxiliar de nota fiscal devidamente conferida e atestada pela comissão responsável pelo recebimento. o pagamento ser� efetuado por meio de pagamento eletr�nico emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do contratado, no prazo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento dos itens

No momento da apresentação da proposta inicial, será exigida a prestação de garantia de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia. o momento da apresenta��o da proposta inicial, ser� exigida a presta��o de garantia na forma do artigo 58, da lei no ****, como requisito de pr�habilita��o, no patamar de 1, 0 um por cento do valor estimado da contrata��o

O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o maior percentual de desconto por lote

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada, incluindo a apresentação de documentos como ato constitutivo, certidões negativas e comprovantes de regularidade. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

Cometem infração administrativa a contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, entre outras. As sanções incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas neste tr as seguintes san�es: advert�ncia por faltas leves. . . multa. . . suspens�o de licitar e impedimento de licitar e contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis. . . nï¿£o obedecer �s especifica�￵es t�cnicas. . . apresentar pre�os inexequ�veis

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado para a contrata��o dos itens licitados, objeto deste certame � de r ****, 00 seiscentos mil reais.