Licitações de Servicos Engenharia Saneamento

O prazo para entrega do objeto é de 60 dias, sem possibilidade de prorrogação.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente, após a apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A forma de julgamento é menor preço global.

Os documentos de habilitação devem ser inseridos em campo próprio da plataforma de julgamento.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico.

O valor global estimado é de mil quinhentos e vinte reais e doze mil máximo aceitável centavos.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada com consulta aos cadastros oficiais, e a comprovação de custos trabalhistas é obrigatória.

A recusa injustificada em assinar o contrato pode caracterizar descumprimento total da obrigação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no até 03 tristes dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor total da contratação é de R$ ****,24.

O prazo para execução do presente objeto é de 6 meses ininterruptos, contados a partir da data da assinaturada ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados mediante medição e a apresentação dos originais da nota fiscal/fatura.

A empresa licitante vencedora deverá prestar garantia no percentual de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento é menor valor global.

Os documentos previstos no item 04, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações descritas nesta cláusula, podendo ser aplicadas sanções como multa.

A avaliação prévia do local de execução é opcional para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,40.

O prazo de execução é de 150 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados pelo município de Nossa Senhora das Graçaspr, em conformidade com a minuta de contrato anexo i.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,84.

O prazo para execução dos serviços será de 08 oito meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, e dos documentos complementares especificados neste edital.

As penalidades aplicadas aos licitantes serão registradas no cadastro de fornecedores da inb e no cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas ceis.

Os licitantes poderão, opcionalmente e a seu custeio, visitar o local onde serão executados os serviços.

Qualquer cidadão poderá impugnar o instrumento convocatório de licitação, no prazo de até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.