Licitações de Servicos Engenharia Saneamento

O edital prevê um prazo de execução de 60 sessenta dias.

As informações sobre a forma de pagamento estão contidas na minuta do contrato, anexo ii deste edital.

O edital exige garantia de execução do contrato correspondente a 5 cinco por cento do seu valor.

O critério de julgamento da licitação é maior desconto.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira, com patrimônio líquido mínimo de 20 do valor do objeto ou do lote.

O descumprimento de obrigações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal n 13. 303/2016 e no regulamento interno de licitações e contratos (RILC), incluindo multas e suspensão do direito de licitar e contratar.

O edital menciona que O agendamento de visita técnica, para conhecimento dos locais e condições da prestação dos serviços, terá o mesmo tratamento de pedido de esclarecimento, sobretudo em relação aos prazos.

O instrumento convocatório poderá ser impugnado, motivadamente, até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação.

O valor do objeto estimado é de R ****,00.

O prazo de execução da obra é de 300 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A fase de habilitação antecederá as fases de lances e julgamento, com análise dos documentos de habilitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com agendamento pelo telefone ****.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,11.

O prazo de entrega será de 60 sessenta dias corridos contados da emissão da ordem de execução de serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do objeto e entrega, conforme clausula décima terceira e o atestado de recebimento e aprovação do objeto pelo fiscal e gestor do contrato.

A contratada ficará obrigada a entregar o objeto com garantia mínima de 03 três meses a contar da data de entrega e recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados pela empresa que detiver a proposta de menor valor global, em até 01 hum dia a partir da convocação via email.

Em caso de descumprimento, podem ser aplicadas sanções como advertência, multa de mora de até 1% por dia útil sobre o valor do contrato, multa de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante interessado em participar deste certame poderá vistoriar o local da obra, bastando apenas agendar o horário e data com o responsável através do email compras. dae@cosmopolis. sp. gov. br.

O valor global médio estimado para contratação é de R$ ****,04.

O prazo de entrega será de 60 sessenta dias corridos contados da emissão da ordem de execução de serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do objeto e entrega, conforme clausula décima terceira e o atestado de recebimento e aprovação do objeto pelo fiscal e gestor do contrato.

A contratada ficará obrigada a entregar o objeto com garantia mínima de 03 três meses a contar da data de entrega e recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados pela empresa que detiver a proposta de menor valor global, em até 01 hum dia a partir da convocação via email.

Em caso de descumprimento, podem ser aplicadas sanções como advertência, multa de mora de até 1% por dia útil sobre o valor do contrato, multa de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante interessado em participar deste certame poderá vistoriar o local da obra, bastando apenas agendar o horário e data com o responsável através do email compras. dae@cosmopolis. sp. gov. br.

O valor global médio estimado para contratação é de R$ ****,04.

O prazo de execução da obra será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviços, de acordo com o cronograma físico-financeiro.

As condições de pagamentos estão estabelecidas na minuta de contrato e termo de referência, em anexo a este edital.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade seguro garantia, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O julgamento obedecerá ao critério de menor preço global.

Os documentos previstos nos itens 11 até 16 deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A visita técnica não é obrigatória e poderá ser realizada pelo responsável técnico da empresa, agendada previamente através do telefone 87 ****, com a secretaria de obras e serviços urbanos, no horário de 08:00 às 13:00 horário local, até 24 horas antes da data marcada para abertura do certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo admissível para a execução dos serviçosobra, objeto deste edital, será a importância de R$ ****,88.