Licitações de Servicos Engenharia Saneamento

O prazo para a execução dos trabalhos será de 360 dias corridos (12 meses), contados a partir da data fixada para seu início na respectiva ordem de serviço.

O pagamento dos produtos será efetuado em moeda corrente do país, em até 30 trinta dias corridos de prazo, contados da data de aprovação do respectivo produto.

As garantias serão equivalentes a 5 cinco por cento do valor do contrato, incluído, no que couber, o reajustamento de preços.

O critério de julgamento será o menor preço.

As proponentes deverão apresentar os documentos relacionados no edital, com validade na data de abertura da licitação.

Será observado o disposto no capítulo i das infrações e sanções administrativas, do título iv das irregularidades, da lei 14. 133/2021.

A realização de visita técnica ao local dos serviços é facultativa para as licitantes.

O prazo para a apresentação de pedidos de impugnação encerrarseá no terceiro dia útil anterior àquele designado para a sessão pública.

O valor estimado e estabelecido pela aesa para a execução dos serviços objeto desta licitação é de r$ ****,30.

O prazo de execução é de 240 dias, contados da data de assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no 5 quinto dia útil contados a partir da liquidação do objeto contratado e mediante a apresentação da nota fiscal ou documento equivalente.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento da licitação é pelo maior desconto.

A documentação de habilitação, incluindo jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.

A licitante ficará impedida de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de aracruz, pelo prazo máximo de 3 três anos e não se justificar a imposição de penalidade mais grave, quando praticar as seguintes infrações: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta.

A visita deverá ser solicitada na forma eletrônica, no sistema bll via pedido de esclarecimento.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até as 00 horas do dia 02/03/2026 via plataforma BLL.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,11.