Licitações de Servicos Engenharia Saneamento

O prazo de execução está previsto no termo de referência, anexo ao edital. os prazos de execução e de vigência constam do termo de referência.

Será exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre o valor orçado e o valor da proposta. será exigida do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração para o respectivo lote garantia adicional equivalente à diferença entre o valor orçado do lote e o valor da proposta final.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, incluindo atestados de capacidade técnica e patrimônio líquido mínimo de 10% do valor do lote. comprovação de patrimônio líquido igual ou superior a 10 dez por cento do valor estimado do lote.

Multa compensatória de 1% a 30% do valor do contrato para inexecução total, e moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 30%. multa será de 1 a 30 do valor do contrato e moratória de 0, 5 zero vírgula cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 do valor do contrato.

Os esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

Propostas desclassificadas se não estiverem em conformidade com o edital, contiverem vícios insanáveis, ilegalidades, ou não apresentarem as especificações exigidas. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que: não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,31. valor total de r ****, 31 quarenta e um milhões, oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos.

O prazo de execução do objeto contratual é de 24 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução do objeto contratual é de 24 vinte e quatro meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço.

Será exigida garantia de execução de 5% do valor contratual, a ser prestada até a celebração do contrato. Conforme o edital: a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual.

O critério de julgamento será o de técnica e preço por item. Conforme o edital: o critério de julgamento será o de técnica e preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF ou CRC emitido pela SEPLAG. Conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc emitido pela secretaria do planejamento e gestão seplag.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo ao definido para a contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,24. Conforme o edital: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,24.

O contrato vigorará a partir da assinatura e a execução será no prazo de 18 meses contados a partir do recebimento da ordem de serviço, conforme item 18 do termo de referência. a execução será no prazo de 18 meses contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O prazo para pagamento da nota fiscal/fatura devidamente atestada será de até 30 dias corridos, contados da data de sua apresentação. o prazo para pagamento da nota fiscal/fatura devidamente atestada pela administração, será de até 30 trinta dias corridos, contados da data de sua apresentação.

Não há previsão de garantia no termo de referência. não há previsão no termo de referência do que trata o artigo 96 da ****.

O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. o julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item **** deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. a autarquia poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal no ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos/impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas: . . . c que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor máximo previsto é de R$ ****,13. totalizando a importância de r$ ****,13.

O edital não especifica um prazo de entrega. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento. Menciona que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital menciona a perda da garantia de proposta em caso de recusa injustificada em assinar o contrato. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato. . . sujeitá-lo-á às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos exigidos no termo de referência. a documentação exigida para fins de habilitação. . . poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é facultativa, com direito de agendamento. o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos.

O edital condiciona a apresentação de amostra caso o termo de referência exija. caso o termo de referência/projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital. deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . . não mantiver a proposta. . . apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,51. valor total da contratação R$ ****,51 (quatrocentos e oitenta e seis mil dois reais e cinquenta e um centavos).