Licitações de Transporte Automotivo

O prazo, condições e locais de entrega do objeto contratual serão os declarados na proposta respeitado o limite estabelecido no anexo i deste edital.

Os pagamentos serão realizados após as liquidações dos empenhos realizados para tal fim, conforme quantitativo efetivamente fornecido. A liquidação da despesa deverá ocorrer em até 05 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após o efetivo fornecimento, e o pagamento deverá ocorrer em até 30 dias a contar da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço unitário, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e nos artigos 144 a 152 do decreto municipal n ****.

Não se aplica.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada por meio do sistema eletrônico de licitações www. ***. *. *

O custo estimado total da contratação é R$ ****,14 (quinhentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, nota de empenho e/ou instrumento equivalente, que é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da convocação pela administração.

O edital informa que O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o maior desconto por lote.

A habilitação envolve a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica obrigatória.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo disponível para a despesa é de R$ ****,53.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, nota de empenho e/ou instrumento equivalente, que é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da convocação pela administração.

O edital informa que O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o maior desconto por lote.

A habilitação envolve a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica obrigatória.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo disponível para a despesa é de R$ ****,53.

O edital prevê que a entrega das ambulâncias deverá ser feita no prazo de 90 dias corridos, a contar do recebimento da origem de fornecimento e cópia da nota de empenho, podendo ser prorrogável por igual período, a critério do contratante, quando devidamente justificado.

O pagamento será em parcela única, mediante o fornecimento ao contratante de nota fiscal eletrônica, juntamente com a comprovação da regularidade fiscal exigidos pelo artigo 68 da lei **** documentos depois de conferidos e visados, serão encaminhados para processamento e pagamento no prazo de até 20 vinte dias corridos, após a respectiva apresentação.

O prazo de garantia das ambulâncias é aquele previsto na lei n **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço unitário.

Para a habilitação dos licitantes, será exigida a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e o cumprimento do disposto no inciso xxxiii do artigo 7 da constituição federal.

Será aplicada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração nos casos previstos na lei federal **** e legislação correlata. Caberá multa compensatória a ser calculada sobre o valor total da proposta, sem prejuízo das demais sanções administrativas e indenização suplementar em caso de perdas e danos decorrentes da recusa.

Não há exigência de amostra.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até as 08:30 horas do dia ****, três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,66 quinhentos e dez mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos, conforme custo s unitário s aposto s na tabela acima. O valor total do item 01 é de R$ ****,00.