Diário Oficial Do Estado Da Paraíba
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 00012/2025 LEI N 13. 019/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Seleção de Chamamento Público ob- jetivando: Cadastramento e credenciamento de Organizações da Sociedade Civil ( OSCs) regularmente constituídas, com vistas a formalizar possíveis e futuras parcerias com a Secretaria Municipal de Educação na área da educação, voltada à perspectiva da Educação Básica. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista no Edital e na Lei n 13.