Licitações de Credenciamento Sociedade

O edital exige a apresentação da documentação referente à habilitação e qualificação técnica exigida, bem como escolher as áreas de interesse e suas respectivas linhas temáticas, em envelopes fechados e distintos, a serem entregues no dia 25 de dezembro de 2025, das 08:00hs às 12:00hs, na sala da comissão permanente de licitação do município de Tobias Barreto.

O poder público poderá realizar visitas técnicas, para averiguação, se assim entender possível, às instalações físicas das entidades proponentes, onde constatará se esta instituição ora visitada possui condições necessárias para cumprir o objeto e ofertar os serviços de forma satisfatória ao município de Tobias Barretose.

Qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, com antecedência mínima de 02 dois dias úteis da datalimite para credenciamento, a ser ou protocolada no endereço informado no preambulo deste edital.

O valor de referência é de R$ ****,33 (nove milhões e seiscentos e cinquenta e três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e três centavos).

O edital prevê que a empresa deverá realizar a emissão do cartão e a entrega no prazo de 10 dias após a assinatura do contrato. a empresa deverá realizar a emissão do cartão e consequente entrega no prazo de 10 dez dias.

O edital informa que o pagamento será realizado em até dez dias do recebimento da nota fiscal em condições de liquidação. o pagamento será realizado em até dez dias do recebimento da nota fiscal em condições de liquidação.

O edital informa que a entrega dos requerimentos e dos documentos de habilitação deverá ser feita a partir de 27 de novembro de 2025. a entrega dos requerimentos e dos documentos de habilitação deverá estar em conformidade com o estabelecido neste edital de credenciamento e seus anexos e terá início em 27 de novembro de 2025

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato

O edital informa que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente ato convocatório em até 03 dias úteis após a data da publicação do edital. até 03 três dias úteis após a data da publicação do edital, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente ato convocatório

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. em 12 doze meses, projetase um valor global de r ****, 00 um milhão e oitocentos mil reais

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de, preferencialmente, boleto bancario emitido pelo licitantes vencedores, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento.

A garantia do objeto deste contrato será de responsabilidade da contratada, compreendendo qualquer defeito na prestação de serviço, conforme descrito neste instrumento e na proposta veiculada.

A escolha da OSC observará critérios de mérito técnico e capacidade de execução, priorizando a qualidade do serviço a ser prestado e a efetividade das ações propostas, em consonância com os resultados pretendidos definidos neste termo de referência.

Os interessados deverão apresentar os documentos conforme anexo ii documentos de habilitação deste edital.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações descritas, as sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei federal n ****.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

A impugnação do edital deve ser protocolada até de 03 três dias úteis limitados ao último dia útil anterior à data de abertura do certame ****, diretamente através do email ***@***. *. *

O valor estimado é de R$ ****,42.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado conforme prazos e condições definidos no termo de referência.

A exigência ou a dispensa de prestação de garantia contratual observará as condições definidas no item 04 do termo de referência.

O edital não especifica o critério de julgamento.

Os documentos de habilitação estão no item 08 do termo de referência.

As infrações e sanções administrativas estão no item 09 do termo de referência.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 03 dias úteis antes do início do prazo de credenciamento.

O valor unitário das contratações está estabelecido no item 03 do termo de referência.