Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica (OSC ou organização religiosa) para colaboração em projeto de esportes complementares. Propostas devem ser apresentadas até 08/09/2026, 09:00, via plataforma www. ***. *. * objeto é estabelecer colaboração para o projeto de esportes complementares. A parceria terá vigência de 12 meses. O valor total estimado é de R$ ****,00. O critério de julgamento será baseado em pontuação de propostas. Impugnações devem ser feitas com antecedência mínima de 5 dias da data de apresentação das propostas.
O desembolso do recurso pela concedente será mensal ao longo de 12 meses, com um valor de R$ ****,00 por mês. desembolso do recurso pela concedente mes 1 mes 2 mes 3 mes 4 mes 5 mes 6 ****,00 ****,00 ****,00 ****,00 ****,00 ****,00
A seleção será realizada de forma eliminatória e classificatória, considerando pontuação máxima de 35 pontos, distribuída conforme tabela. A sele��o ser� realizada de forma eliminat�ria e classificat�ria, considerando pontua��o m�xima de 35 pontos
Para participar, a OSC deve declarar ciência e concordância com o edital, e que atende aos requisitos da Lei Federal nº 14. 133/2021 para celebração do termo de colaboração. a organiza��o da sociedade civil dever� declarar, conformemodelos dos anexos deste instrumento convocat�rio: a que est� ciente e concorda com as disposi�es previstas neste edital
A falsidade de documentos ou informações pode acarretar eliminação da proposta, sanções administrativas, comunicação às autoridades e rescisão do contrato. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa�es nele contidas poder�acarretar a elimina��o da proposta apresentada, a aplica��o das san�es administrativas cab�veis
O edital poderá ser impugnado com antecedência mínima de 5 dias da data fixada para apresentação das propostas. qualquer pessoa poder� impugnar o presente edital, com anteced�ncia m�nima de 5 cinco dias da datafixada para apresenta��o das propostas
Propostas que obtiverem nota zero em qualquer critério de julgamento serão eliminadas. Ser�o eliminadas propostas que obtenham nota zero em qualquer crit�rio.
O valor total estimado para o projeto é de R$ ****,00. total: ****,00