Credenciamento de instituição especializada para executar o projeto Brincar, Criar, Cuidar e Desenvolver no município de Jupi/PE. O procedimento é eletrônico via Bolsa Nacional de Compras (BNC), sem etapa de lances, com valores fixados pela administração. O valor global de referência é de R$ ****,90. O primeiro ciclo de recebimento de propostas ocorre de 02/10/2026 a 08/10/2026 às 13h. A entidade deve ter experiência em atividades recreativas, pedagógicas, artísticas e socioeducativas. A contratação não é imediata e depende da demanda e disponibilidade orçamentária. O pagamento é realizado após a comprovação da execução. A assinatura do contrato deve ocorrer em até 5 dias úteis da convocação.
O prazo para assinatura do instrumento é de até 5 dias úteis da convocação, prorrogável uma vez por igual período, mediante justificativa aceita pela administração. Conforme o edital: o credenciado deverá assinar o instrumento no prazo de até 5 cinco dias úteis da convocação.
O pagamento é realizado após o recebimento e aceite da execução, mediante apresentação de nota fiscal e documentação comprobatória. Conforme o edital: o pagamento será realizado após o recebimento e aceite da execução, mediante apresentação de nota fiscal/documento fiscal cabível.
Não há disputa de preços nem etapa de lances, pois se trata de credenciamento com valores previamente definidos. Conforme o edital: não haverá disputa de preços nem etapa de lances.
Para habilitação, serão exigidos documentos como CNPJ, ato constitutivo, regularidade fiscal, FGTS, CNDT e certidão de falência. Conforme o edital: o comprovante de inscrição no cnpj o ato constitutivo, contrato social, estatuto ou instrumento equivalente em vigor.
O interessado, credenciado ou contratado estará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei 14. 133/2021. Conforme o edital: o interessado, credenciado ou contratado estará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital, preferencialmente pela BNC ou pelo e-mail ***@***. *. * comissão responderá em até 3 dias úteis. Conforme o edital: a comissão de contratação responderá aos pedidos e impugnações em prazo razoável e, sempre que possível, em até 3 três dias úteis.
Poderá ser descredenciado por pedido formal, perda das condições de habilitação, descumprimento injustificado das condições, aplicação de sanção impeditiva, fraude ou falsidade. Conforme o edital: o descredenciamento poderá ocorrer por: pedido formal do credenciado, perda superveniente das condições de habilitação, descumprimento injustificado das condições assumidas.
O valor global de referência e adesão para a execução integral do conjunto é de R$ ****,90. Conforme o edital: o valor global de referência e adesão para a execução integral do conjunto previsto na planilha é de r ****,90.
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