Credenciamento de médicos neurologistas com especialização em neurofisiologia para emissão de laudos de EEG. Inscrições pelo site do IPSEMG de 16/10/2026 a 03/11/2026. É necessário registro no CRM-MG, residência em neurologia e habilitação em neurofisiologia. A contratação é por tempo indeterminado, com valores definidos pela tabela de honorários do IPSEMG. A participação é exclusivamente pelo sistema próprio do IPSEMG. O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes do início do recebimento da documentação. O contrato terá vigência de 24 meses, prorrogável. A ordem de contratação segue critérios de experiência e sorteio.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois trata-se de credenciamento de serviços. O início da prestação dos serviços deve ocorrer em até 2 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço, conforme o item ****: o profissional contratado iniciar a prestação dos serviços em até 2 dois dias úteis a partir do seu recebimento.
O edital menciona que o profissional será remunerado por plantões presenciais executados, conforme valores da tabela de honorários. O pagamento será creditado em conta corrente indicada pelo profissional no ato da assinatura do contrato, conforme item ****: indicar nome do banco, o número da agência e da conta corrente para creditar os pagamentos das faturas.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista. Para habilitação técnica, é necessário cópia simples do diploma de graduação ou certificado de conclusão do curso de nível superior em medicina, cópia simples da carteira profissional ou outro documento que comprove o registro no CRMMG, declaração e/ou certificado de habilitação em neurofisiologia e cópia do RQE em neurologia.
O edital prevê sanções para infrações administrativas, conforme item 16. 1: as sanções para eventuais infrações administrativas são aquelas previstas no anexo ii termo de referência.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de início do recebimento da documentação de habilitação, conforme item 4. 1: até 3 três dias úteis antes da data de início do recebimento da documentação de habilitação dos interessados, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O profissional pode ser desclassificado ou inabilitado por diversas razões, incluindo: não apresentar documentação exigida, não atender diligência no prazo, estar inadimplente com órgãos fiscalizadores, ter sido descredenciado pelo IPSEMG nos últimos 12 meses, ou prestar informações falsas. Conforme item 8. 13: será considerado inabilitado o profissional interessado que: esteja inadimplente com as obrigações assumidas junto aos órgãos fiscalizadores da atividade, sejam financeiras ou de registro profissional; deixar de apresentar qualquer documentação exigida neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,80, conforme o texto: valor total: r ****, 80 cinquenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e cinco vírgula oito.