O edital de chamamento público visa selecionar propostas de parceria para atividades socioeducativas na área da educação em apoio e suporte, com foco em alunos da rede municipal de ensino de Brodowski, SP. O valor global estimado é de R$ ****,00, com recursos disponibilizados em 10 parcelas. As OSCs interessadas devem apresentar proposta técnica, e a seleção será feita por uma comissão. O prazo da parceria é de até 12 meses, podendo ser prorrogado. A parceria não é em regime de terceirização e não gera subordinação entre a OSC e o poder público. A administração fornecerá informações e esclarecimentos por e-mail até dez dias antes do prazo para entrega das propostas.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
Os recursos serão disponibilizados em 10 dez parcelas, antecipadamente, sendo a primeira em ****, referente ao mês, no valor de r ****, 00 duzentos e cinquenta mil reais e as demais sucessivamente no dia 10 dos meses seguintes, sendo a última no dia **** no valor de r ****, 00 duzentos e cinquenta mil reais.
O julgamento será baseado no grau de adequação da proposta ao previsto, proposto e demandado pelo edital de chamamento público e normativas pertinentes, bem como o valor proposto para repasse, limitado ao previsto no edital, além de analisar a capacidade operacional e técnica contidas na proposta.
Poderão participar deste edital de chamamento público, apresentando proposta técnica, e celebrar a parceria proposta, organizações da sociedade civil osc, assim consideradas as organizações de direito privado, sem fins econômicos e lucrativos, que atendam aos requisitos da lei federal ****, de **** e alterações posteriores.
A não operacionalização do objeto conforme ajustado ou a não prestação de contas regular dos recursos repassados, ensejará notificação e no seu não atendimento injustificável, sanções, conforme previsto na lei ****, de **** e suas alterações posteriores.
Qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, com antecedência mínima de 15 dias corridos da data limite para envio das propostas técnicas, mediante documento formal, devidamente fundamentado.
O valor global estimado é de até r ****, 00 dois milhões e quinhentos mil reais.