Credenciamento de instituições financeiras (públicas, privadas, cooperativas, OSCIPs, SCMEPPs) para operacionalizar o programa Juro Zero, conforme lei municipal e decreto. O recebimento de propostas ocorre de 09/07/2026 a 28/07/2026, com abertura em 28/07/2026, via portal de compras públicas. O endereço do órgão licitante é Rua Buenos Aires, 600, Barra Bonita/SC. O telefone para contato é 49 **** critério de julgamento é credenciamento por item. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal.
O prazo para a entrega do objeto da licitação é de acordo com o disposto no termo de referência, anexo I do edital. Se a empresa for credenciada, poderá iniciar a prestação dos serviços em até 30 dias do deferimento do credenciamento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias do recebimento, de acordo com solicitação da secretaria e mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura, em moeda corrente nacional. O pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias do recebimento, de acordo com solicita��o da secretaria e mediante a apresenta��o da nota fiscal eletr�nicafatura, em moeda correntenacional.
O critério de julgamento da licitação será por credenciamento por item. O crit�rio de julgamento da licita��o ser� por credenciamento por item.
As interessadas deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. As interessadas dever�o apresentar para a sua habilita��o no certame os documentosconstantes nos itens abaixo arrolados, os quais dever�o estar v�lidos e em vigor7 na data da sess�o deabertura
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es
Os pedidos de impugnações ao edital poderão ser enviados à comissão, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados � comiss�o, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
A licitante que deixar de apresentar a documentação, apresentar documentação falsa ou não mantiver sua proposta será inabilitada do certame. A licitante que deixar de apresentar a documenta��o, apresentar documenta��o falsa ou n�omantiver sua proposta, ser� inabilitada do certame
O valor total estimado para o primeiro ano da etapa (2026) é de R$ ****,00. fica definido que ser� empenhado para o pagamento de juros remunerat�rios do primeiro anodesta etapa 2026 o valor de r ****, 00 cem mil reais.
