Prefeitura Municipal De Tapera-RS
CREDENCIAMENTO de projetos desenvolvidos por Instituições governamentais e Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, regularmente inscritas no CMPI
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CREDENCIAMENTO de projetos desenvolvidos por Instituições governamentais e Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, regularmente inscritas no CMPI
Abertura de Propostas:
Organizacoes Da Sociedade Civil
Termo de fomento que entre si celebram a secretaria municipal da educação de feira de santana e a organização da sociedade civil selecionada por meio de chamamento público.
Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil ( OSC) para celebração de Termo de Fomento
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - Gestão e prestação de serviços de atendimento educacional especializado ( aee) para crianças com necessidades especiais ( tea, síndrome de down e outras deficiências), incluindo: atendimento multidisciplinar, elaboração e acompanhamento de pdis, gestão de equipe especializada e suporte familiar.
Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou profissionais especializados para a prestação de serviços de consulta oftalmológica e para a cessão de óculos, em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da Rede Pública de Educação Básica de Minas Gerais, de acordo com a Deliberação CIB- SUS/MG n ****, de 25 de julho de 2023, denominada Programa Miguilim, para atender às demandas dos municípios consorciados ao CISNORTE.
Serviços de consulta oftalmológica e cessão de óculos Consulta médica especializada em oftalmologia ( anamnese, aferição de acuidade visual, refração dinâmica ou estática, biomicroscopia do segmento anterior, tonometria, mapeamento de unidade retina, teste óptico e hipótese diagnóstica com conduta terapêutica) para usuários do SUS na faixa etária de 05 a 18 anos, no âmbito do programa Miguilim. Cessão de óculos do tipo óculos no âmbito do programa Miguilim, com armação em fibra de carbono, acetato ou de qualidade superior, compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos, dotada de lentes corretivas em policarbonato, resina ou material de qualidade superior, para correção de miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Consulta médica especializada em Oftalmologia ( CBO ****), compreendendo anamnese, aferição de acuidade visual, refração dinâmica e/ou estática, biomicroscopia do segmento anterior, tonometria, mapeamento de retina, teste ortóptico e hipótese diagnóstica com apropriada conduta terapêutica, destinada a usuários do SUS na faixa etária de 05 a 18 anos, no âmbito do Programa Miguilim
Lote 2: R$ ****,00 - Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do Programa Miguilim, com armação em fibra de carbono, acetato ou de qualidade superior, compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos, dotada de lentes corretivas confeccionadas em policarbonato, resina ou material de qualidade superior, para correção de miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão, conforme diagnóstico e prescrição oftalmológica, observadas as recomendações da Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica/Conselho Brasileiro de Oftalmologia, iguais ou superiores a 0, 5 dioptrias; referência lista OPM- SIGTAP/SUS: ****- 0
Credenciamento saúde, para fins de selecionar organizações da sociedade civil para eventual celebração de termo de colaboração ou termo de fomento, de acordo com a lei federal n 13. 019/2014
Lote 1: credenciamento pela necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Joaquim Gomes em assegurar a excelência dos serviços prestados, bem como em aprimorar a assistência à sua população. Este processo visa não apenas garantir a qualidade dos serviços no âmbito da saúde pública, mas também promover a eficiência na entrega desses serviços, otimizando recursos e alcançando o interesse público de forma mútua e colaborativa. Essas ações são conduzidas com base nos princípios fundamentais que regem a administração pública, garantindo transparência, eficiência e responsabilidade.
Credenciamento Sociedade
presente procedimento objetiva o cadastramento para fins de credenciamento de integrantes com conhecimento na área de trânsito e entidades da sociedade ligadas à área de trânsito para indicação de membros para comporem e atuarem na( s) Jari da SPRF/PE, junto às Delegacias de Caruaru e Petrolina, nos termos previstos no Art. 4 , Parágrafo único do Regimento Interno das JARIs e Colegiados Especiais da Polícia Rodoviária Federal. DA INSCRIÇÃO E DO CADASTRAMENTO Os cidadãos interessados em compor as Jari da SP
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