Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de registro de preços, tipo menor preço por item. Objeto: fornecimento e instalação de película de controle solar em unidades de saúde do município. Data da sessão pública: 03/07/2026, às 09h00min. Local: www. ***. *. * estimado: R$ ****,00. Prazo para impugnação: até 3 dias que antecedem a abertura da sessão pública. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo de entrega: parcelado no decorrer de 12 meses, a contar do recebimento da ordem de compras. Pagamento: conforme termo de referência, após liquidação da despesa. Habilitação: exigida apenas do licitante mais bem classificado. Prazo para interpor recurso: 10 minutos após divulgação do vencedor.
Os produtos/serviços deverão ser entregues parceladamente no decorrer de 12 meses, a contar do recebimento da ordem de compras.
Os pagamentos serão realizados mediante crédito aberto por conta corrente no nome da contratada, preferencialmente em agência da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. O pagamento do preço pactuado será conforme termo de referência, contados da data do registro contábil da liquidação da despesa efetuada na respectiva nota fiscal e/ou no boletim de medição.
A película ofertada possui garantia mínima de 12 doze meses, conforme exigido no termo de referência.
O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante mais bem classificado somente em momento posterior ao julgamento das propostas.
O licitante que se recusar a assinar a ata de registro de preços, receber a ordem de compra, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o município pelo prazo de até 2 dois anos.
Até 03 três dias que antecedem a abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, na forma eletrônica, mediante petição, a ser enviada exclusivamente através do site www. ***. *. * até as 09h00min.
Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa na desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.
O valor total estimado desta licitação é de R ****,00.
