Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em pavimentação poliédrica, drenagem pluvial, meio fio e sinalização viária na terra indígena Xapecó. O valor estimado é de R$ ****,16. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados até 18/05/2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 12/05/2026. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. A garantia dos serviços é de no mínimo cinco anos.
O prazo de execução da obra é de 60 dias após a entrada do recurso em conta e recebimento da solicitação de fornecimento, conforme cronograma da obra.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada.
A empresa contratada responderá pela solidez e segurança dos serviços durante o prazo de cinco anos, em conformidade com o art. 618 do Código Civil Brasileiro.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme as exigências do edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A empresa licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, com agendamento prévio.
Não será exigida amostra da contratação dos produtos licitados.
Impugnações podem ser feitas até o dia 12 de maio de 2026 às 23:59.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,16.
