Registro de preços para aquisição de paralelepípedos basálticos, com frete incluso, para pavimentação de vias em Brejinho das Ametistas/Caetité-BA. Entrega em até 15 dias após ordem de fornecimento. Pagamento em até 30 dias úteis após liquidação. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto e fechado. Não é admitida subcontratação. Prazo de validade da proposta: mínimo de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O fornecimento deverá ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela administração. o fornecimento deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa
O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf
As sanções previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado
O edital prevê que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com as exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis
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