Licitações de Poliedrica

O prazo total para a execução dos serviços será de 180 dias a partir da emissão da ordem de serviço pelo departamento de engenharia.

O pagamento do valor contratado será realizado após a liberação dos recursos financeiros pertinentes ao convênio n **** e de acordo com as medições da obra, através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, em até 30 trinta dias após a apresentação correta da nota fiscal e documentos pertinentes e desde que atendidas as condições para liberação das parcelas.

Será exigida a garantia da contratação em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço empreitada por preço unitário.

A habilitação dos licitantes será verificada antes do julgamento das propostas, mediante análise dos documentos constantes do envelope n 01.

A contratada estará sujeita às sanções previstas na lei n 14. 133/2021 e no edital de licitação, em caso de descumprimento das obrigações contratuais, incluindo multas moratórias e compensatórias.

A visita técnica é opcional e deve ser agendada com antecedência mínima de 48 horas.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos. O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor máximo da presente contratação é de R$ ****,39.

O prazo de execução da obra é de 90 dias, conforme cronograma físico financeiro. A vigência do contrato será da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026.

A Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul efetuará o pagamento em até 30 dias após a apresentação da respectiva fatura, desde que devidamente atestada. As notas fiscais eletrônicas deverão ser encaminhadas para o e-mail: ***@***. *. * pagamento, as empresas preferencialmente deverão manter conta corrente no Banco do Brasil.

A contratada deverá prestar garantia correspondente a 5% do valor da contratação no prazo de 5 dias úteis após a assinatura do contrato. Se o valor global da proposta for inferior a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional. As modalidades aceitas são: dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária e segurogarantia.

O critério de julgamento das propostas é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, regularidade social, capacidade técnica operacional e qualificação econômico-financeira são exigidas. Microempresas e empresas de pequeno porte devem apresentar toda a documentação exigida, mesmo que apresentem restrições fiscais.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 02/04/2026 às 23h59min.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O prazo de execução da obra é de 90 dias, conforme cronograma físico financeiro. A vigência do contrato será da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026.

A Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul efetuará o pagamento em até 30 dias após a apresentação da respectiva fatura, desde que devidamente atestada. As notas fiscais eletrônicas deverão ser encaminhadas para o e-mail: ***@***. *. * pagamento, as empresas preferencialmente deverão manter conta corrente no Banco do Brasil.

A contratada deverá prestar garantia correspondente a 5% do valor da contratação no prazo de 5 dias úteis após a assinatura do contrato. Se o valor global da proposta for inferior a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional. As modalidades aceitas são: dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária e segurogarantia.

O critério de julgamento das propostas é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, regularidade social, capacidade técnica operacional e qualificação econômico-financeira são exigidas. Microempresas e empresas de pequeno porte devem apresentar toda a documentação exigida, mesmo que apresentem restrições fiscais.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 02/04/2026 às 23h59min.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.