A licitação tem como objeto a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em pedra tosca. O valor global estimado é de R$ ****,02. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto e fechado. A data da sessão pública é 05 de maio de 2026, às 08:00. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O contrato será firmado após a homologação, com prazo de 5 dias úteis para assinatura. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato. Sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas as informações alusivas à gestão do contrato e entrega do objeto encontram-se especificadas no termo de referência.
O edital informa que as condições de pagamento dos serviços executados encontram-se especificadas no termo de referência.
O edital prevê a exigência de garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação, e garantia contratual de 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,02.