Licitações de Poliedrica

Os serviços deverão ser executados em 05 cinco meses, contados a partir da emissão da ordem de início, seguindo as diretrizes dos documentos de engenharia.

O pagamento será efetuado conforme estabelecido no contrato e termo de referência, com a possibilidade de emissão de nota fiscal para a parcela incontroversa da execução do objeto.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia contratual de 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

Os documentos de habilitação serão analisados do licitante mais bem classificado na fase de lances, conforme arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei nº ****, de 2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que deverá ser agendada previamente através do email: compras@desterrodomelo. mg. gov. br.

O edital não prevê a exigência de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas declarações e a falsidade das informações prestadas podem ensejar desclassificação ou inabilitação no certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,32.

O prazo de execução da obra será de 03 três meses, contados da emissão da ordem de serviço, observando-se o cronograma físico-financeiro aprovado pela administração.

Será exigida garantia da proposta, como requisito de pré-habilitação, correspondendo a 1% do valor estimado da contratação, no valor de R$ ****,13.

O julgamento será efetuado pelo critério de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor.

A visita técnica para participação na presente licitação será facultativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é R$ ****,09 (quinhentos e onze mil e oitocentos e treze reais e nove centavos).