Licitações de Ambulatorio Especializado

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso e de acordo com as disposições do artigo 106 e 107 da lei n **** de 2021.

A liquidação será efetuada no prazo de até 30 dias corridos contados da data da entrega definitiva do serviço e respectivo aceite do contratante.

Será exigida a garantia de execução da contratação, nos moldes do art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato, no percentual de 5% do valor total inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital.

As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os artigos 155 e 156 da lei federal no 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

A visita técnica será facultativa, para fins de verificação das áreas de execução dos serviços, com agendamento prévio, até 02 dois dias antes da abertura do procedimento de contratação.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso e de acordo com as disposições do artigo 106 e 107 da lei n **** de 2021.

A liquidação será efetuada no prazo de até 30 dias corridos contados da data da entrega definitiva do serviço e respectivo aceite do contratante.

Será exigida a garantia de execução da contratação, nos moldes do art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato, no percentual de 5% do valor total inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital.

As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os artigos 155 e 156 da lei federal no 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

A visita técnica será facultativa, para fins de verificação das áreas de execução dos serviços, com agendamento prévio, até 02 dois dias antes da abertura do procedimento de contratação.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato é de 12 doze meses, contados da data da autorização de início dos serviços emitida pelo gestor do contrato.

A liquidação será efetuada no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da data da entrega definitiva do serviço e respectivo aceite do contratante.

Será exigida a garantia de execução da contratação, nos moldes do art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato, no percentual de 5% do valor total inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Documentos específicos para cada área são detalhados no edital.

As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os artigos 155 e 156 da lei federal n 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

A visita técnica será facultativa, para fins de verificação das áreas de execução dos serviços, com agendamento prévio, até 02 dois dias antes da abertura do procedimento de contratação.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para entrega do material empenhado será de até 20 vinte dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra e da nota de empenho.

Os pagamentos serão feitos no prazo máximo de até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal atestada e com a comprovação da regularidade com os fiscos federal, estadual e municipal, com o FGTS e negativa de débitos trabalhistas (CNDT).

O prazo de garantia pelo fabricante dos materiais será de no mínimo 12 doze meses, contados do recebimento do material.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica será exigida conforme o edital, com prazos para regularização para ME/EPP.

Ao fornecedor licitante ou contratado responsável por infrações administrativas serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia.

O prazo para impugnação e solicitação de esclarecimento é de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, com data limite de 05/05/2026.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,31.