Credenciamento para prestação de serviços médicos em ginecologia para cirurgia de alta frequência (CAF). O contrato terá vigência de 60 meses. Os interessados podem obter informações na Secretaria Municipal de Saúde. A documentação pode ser enviada por e-mail ou entregue fisicamente. O critério de seleção é baseado em valores fixados na tabela municipal. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a emissão da nota fiscal.
O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias, após a data da emissão da nota fiscal, através de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias após emissão da nota fiscal.
O fornecedor será selecionado por meio do procedimento de chamamento público, através de credenciamento aberto, com adoção do critério de valores fixados na tabela municipal de referência. o fornecedor será selecionado por meio do procedimento de chamamento público, através de credenciamento aberto, com adoção do critério de valores fixados na tabela municipal de referência.
As pessoas jurídicas interessadas em habilitar no procedimento deverão apresentar diversos documentos, incluindo CNPJ, estatuto social, certidões negativas de débitos, comprovantes bancários, entre outros. poderão habilitarse ao credenciamento todas as pessoas jurAÂdicas do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação cuja documentação satisfizer as exigências e condições constantes deste edital.
O credenciado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. sem prejuAÂzo do descredenciamento, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanões.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do credenciamento. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do inAÂcio do credenciamento.
O credenciado pode ser descredenciado se não celebrar o contrato, recusar-se a assinar, apresentar documentação falsa, ou fraudar o credenciamento. comete infração administrativa, nos termos da lei, o credenciado que, com dolo ou culpa: 5. 1. não celebrar o contrato após a entrega de toda documentação exigida para a contratação.
