Licitações de Ambulatorio Especializado

Os serviços deverão ser efetivados em prazo máximo não superior a 05 cinco meses, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início dos serviços.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. A administração contratante terá prazo de até 30 trinta dias úteis para realizar o pagamento.

É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação, nas modalidades caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação economicofinanceira, e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas. A comprovação pode ser feita via Sicaf ou registro cadastral do município.

Pelo atraso injustificado na execução do serviço, será aplicada multa de 0,1% ao dia de atraso, calculada sobre o valor total do contrato. Pelo descumprimento de outras cláusulas, multa de 2% sobre o valor do contrato.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada junto à SMOSP através do tel. 24 ****, de segunda a sexta-feira, no horário de 12h às 18h, até o segundo dia útil que antecede a data fixada para o certame.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente pelo e-mail: esclare. impug. resende@gmail. com.

A falsidade na declaração de cumprimento dos requisitos para habilitação e conformidade da proposta sujeitará o licitante às sanções legais.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40.

O prazo de entrega é de até 15 quinze dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a entrega da nota fiscal, mediante empenho, conforme dotação orçamentária. após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 30 trinta dias úteis para realizar o pagamento.

Não haverá exigência de garantia contratual. ão haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, registro cadastral do município de Resende ou documentação exigida no edital. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, registro cadastral de fornecedores do próprio poder executivo de resendej ou toda a documentação de habilitação exigida no item correspondente deste edital.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia por atraso, e 2% por descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar (até um ano), e declaração de inidoneidade.

Não se aplica. ão se aplica.

O prazo para impugnação e esclarecimento ao edital é até 12 de junho de 2026. impugnaçõesclarecimento ao edital: até dia ****

A desqualificação pode ocorrer por falsidade na declaração, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, comportamento inidôneo, ou prática de atos ilícitos.

O valor estimado é de R$ ****,67. valor estimado: r ****, 67 quarenta e um mil, cento e vinte e três reais e sessenta e sete centavos.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias, após a data da emissão da nota fiscal, através de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias após emissão da nota fiscal.

O fornecedor será selecionado por meio do procedimento de chamamento público, através de credenciamento aberto, com adoção do critério de valores fixados na tabela municipal de referência. o fornecedor será selecionado por meio do procedimento de chamamento público, através de credenciamento aberto, com adoção do critério de valores fixados na tabela municipal de referência.

As pessoas jurídicas interessadas em habilitar no procedimento deverão apresentar diversos documentos, incluindo CNPJ, estatuto social, certidões negativas de débitos, comprovantes bancários, entre outros. poderão habilitarse ao credenciamento todas as pessoas jurA­dicas do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação cuja documentação satisfizer as exigências e condições constantes deste edital.

O credenciado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. sem prejuA­zo do descredenciamento, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanões.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do credenciamento. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do inA­cio do credenciamento.

O credenciado pode ser descredenciado se não celebrar o contrato, recusar-se a assinar, apresentar documentação falsa, ou fraudar o credenciamento. comete infração administrativa, nos termos da lei, o credenciado que, com dolo ou culpa: 5. 1. não celebrar o contrato após a entrega de toda documentação exigida para a contratação.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A documentação exigida para fins de habilitao jurdica, fiscal, social e trabalhista e econmiconanceira, poder ser substituda pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administrao poder, aps regular processo administrativo, garantida a prvia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanes, sem prejuzo das responsabilidades civil e criminal: 6. 2. 1. advertncia 6. 2. 2. multa 6. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 6. 2. 4. declarao de inidoneidade para licitar ou contratar

A não observância das regras de atualização de dados cadastrais ou o descumprimento de requisitos de habilitação podem ensejar desclassificação. a no observncia do disposto no item anterior poder ensejar desclassificao no momento da habilitao.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrataor ****, 00 quatrocentos e oitenta e trs mil, oitocentos e sessenta e quatro reais