Licitações de Ambulatorio Especializado

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que os serviços devem ser realizados conforme demanda da secretaria. Há menção a atender a demanda dentro do prazo estabelecido pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado em conformidade com a apresentação da nota fiscal discriminada de acordo com a produção realizada e auditada, creditado em favor do prestador via ordem bancária.

Exige-se qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de pelo menos 02 dois anos de experiência na execução dos serviços e cadastro no CNES.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração pode aplicar sanções como advertência, multa de 0,1% até 15% sobre o valor adjudicado, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificados os que não apresentarem a documentação exigida, não cumprirem as exigências do termo de referência, forem declarados inidôneos, tiverem falência decretada ou estiverem impedidos de licitar com a administração pública.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: no julgamento das propostas será considerado o critério do menor preço global.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: para a habilitação da licitante, deverão ser apresentados os seguintes documentos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor global, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa não inferior a 0,5 meio por cento nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor global.

A vistoria é facultativa, mediante agendamento prévio, conforme o edital: a licitante poderá vistoriar os locais de execução dos serviços até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não enviar a proposta adequada ao último lance, não apresentar amostra quando exigida, ou apresentar proposta em desacordo com as especificações, conforme o edital: deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação ocorre antes da proposta e lances, com inversão de fases. A documentação deve ser enviada pelo Portal de Compras Públicas até 25/11/2026. A análise segue a ordem: qualificação técnica, habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira.

As sanções incluem multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de 0,5 até 30 trinta por cento sobre o valor estimado para os lotes em que participou o licitante.

A impugnação deve ser enviada até 3 dias úteis antes da data da sessão pública, exclusivamente pelo sistema: a impugnação deverá ser enviada ao agente de contratação em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não enviar a proposta adequada ao último lance. A desclassificação pode ocorrer por vícios insanáveis, preço acima do máximo ou inexequível.

O preço máximo admitido é de R$ ****,00 para o lote 001, conforme o edital: o preço máximo admitido para a presente licitação é de: lote 001 ****,00.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação ocorre antes da proposta, com inversão de fases. Exige qualificação técnica, habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira. Conforme edital: a fase de habilitação acontecerá antes da apresentação das propostas e lances.

As sanções incluem multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de 0,5 até 30 trinta por cento sobre o valor estimado para os lotes em que participou o licitante.

A impugnação deve ser enviada até 3 dias úteis antes da data da sessão pública, exclusivamente pelo sistema. Conforme edital: a impugnação deverá ser enviada ao agente de contratação em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não enviar proposta adequada ao último lance. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não mantiver a proposta.

O preço máximo admitido é de R$ ****,00 para o lote 001. Conforme edital: o preço máximo admitido para a presente licitação é de: lote 001 ****,00.

O critério de julgamento é técnica e preço, conforme trecho: critério de julgamento: técnica e preço.

O valor estimado é R$ ****,33, conforme trecho: valor total r: ****, 33.