Licitações de Ambulatorio Especializado

Os serviços deverão ser prestados no prazo máximo de 48 horas, contados a partir da solicitação feita pela administração. os servi�os dever�o ser prestados no prazo m�ximo de 48 quarenta e oito horas, contados a partir da solicita��o feita pela administra��o

O pagamento será feito por crédito em conta corrente, em até 30 dias, após recebimento definitivo pela unidade requisitante, mediante apresentação da nota fiscal aprovada. em todos os fornecimentos, o pagamento ser� feito por cr�dito em conta corrente na institui��o banc�ria, em at� 30 trinta dias, ap�s recebimento definitivo pela unidade requisitante do objeto, mediante apresenta��o da nota fiscal, devidamente aprovada.

É exigida garantia de proposta de 1% do valor global da proposta, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. como requisito de pr�cadastro de proposta a licitante dever� prestar, a t�tulo de garantia deproposta, comprovando o recolhimento da quantia ao percentual de 1 um por cento do valor globalda proposta da licitante

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item. a presente licita��o tem como objeto o registro de pre�os para futura e eventual presta��o de servi�os especializados em manuten��o preventiva e corretiva, com fornecimento de pe�as, nos equipamentos de odontologia, fisioterapia e enfermagem do ambulat�rio vicente severino socorro e das unidades b�sicas de sa�de do munic�pio de carneirinhomg, de acordo com o termo de refer�ncia anexo i deste edital.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, além de declarações específicas. para fins de habilita��o, os interessados dever�o encaminhar: 8. 3. 1. quanto � habilita��o jur�dica. . . 8. 3. 2. quanto � regularidade fiscal e trabalhista. . . 8. 3. 3. quanto � qualifica��o econ�micofinanceira. . . 8. 3. 4. quanto � qualifica��o t�cnica

As penalidades incluem advertência, suspensão temporária e impedimento de contratar com o município, além de multas previstas em lei. pela inexecu��o total ou parcial do objeto e demais condi�es estabelecidas em contrato, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar � licitante vencedora as penalidades descritas na lei federal ****

Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio do preg�o

A falta de documentos exigidos para habilitação implicará inabilitação da licitante. a falta de qualquer dos documentos exigidos no edital implicar� inabilita��o da licitante

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor estimado para a contrata��o � de r ****, 00 cento e cinq�enta e um mil eoitocentos reais

O prazo de prestação de serviço será conforme o termo de referência, contado do recebimento da ordem de compra, expedida pela secretaria requisitante. Caso o prazo seja omitido ou superior ao máximo estipulado, será considerado igual ao máximo permitido.

A proposta final do licitante vencedor deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Quando a avaliação prévia do local de execução for imprescindível, o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realizar vistoria prévia. Caso opte por não realizar vistoria, pode substituir a declaração por termo assinado pelo responsável técnico.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. A impugnação deverá ser realizada exclusivamente por forma eletrônica no sistema.

Ao preencher a proposta no portal de compras públicas, não deve ser inserida nenhuma informação em relação às marcas, ou da licitante prestadora do serviço, sob pena de desclassificação.

O valor total da contratação é de R$ ****,89.

O critério de julgamento adotado será por itens, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no 14. 133/2021.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

Os serviços deverão ser efetivados em prazo máximo não superior a 05 cinco meses, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início dos serviços.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. A administração contratante terá prazo de até 30 trinta dias úteis para realizar o pagamento.

É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação, nas modalidades caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação economicofinanceira, e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas. A comprovação pode ser feita via Sicaf ou registro cadastral do município.

Pelo atraso injustificado na execução do serviço, será aplicada multa de 0,1% ao dia de atraso, calculada sobre o valor total do contrato. Pelo descumprimento de outras cláusulas, multa de 2% sobre o valor do contrato.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada junto à SMOSP através do tel. 24 ****, de segunda a sexta-feira, no horário de 12h às 18h, até o segundo dia útil que antecede a data fixada para o certame.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente pelo e-mail: esclare. impug. resende@gmail. com.

A falsidade na declaração de cumprimento dos requisitos para habilitação e conformidade da proposta sujeitará o licitante às sanções legais.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40.

O prazo de entrega é de até 15 quinze dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a entrega da nota fiscal, mediante empenho, conforme dotação orçamentária. após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 30 trinta dias úteis para realizar o pagamento.

Não haverá exigência de garantia contratual. ão haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, registro cadastral do município de Resende ou documentação exigida no edital. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, registro cadastral de fornecedores do próprio poder executivo de resendej ou toda a documentação de habilitação exigida no item correspondente deste edital.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia por atraso, e 2% por descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar (até um ano), e declaração de inidoneidade.

Não se aplica. ão se aplica.

O prazo para impugnação e esclarecimento ao edital é até 12 de junho de 2026. impugnaçõesclarecimento ao edital: até dia ****

A desqualificação pode ocorrer por falsidade na declaração, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, comportamento inidôneo, ou prática de atos ilícitos.

O valor estimado é de R$ ****,67. valor estimado: r ****, 67 quarenta e um mil, cento e vinte e três reais e sessenta e sete centavos.