A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para ampliação da Escola Municipal Manoel Gonçalves. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O recebimento das propostas e a abertura da sessão ocorrem em 01/06/2026 às 09:00. A plataforma utilizada será o Compras. gov. br. O valor estimado da contratação é de R$ ****,79. A licitação será realizada em grupo único, com 15 itens, e o licitante deverá oferecer proposta para todos os itens. A fase de habilitação sucederá a fase de apresentação de proposta. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo de entrega e garantia serão conforme o projeto básico. O foro para dirimir controvérsias é o da comarca de Rio Largo/AL.
O prazo de entrega será conforme o projeto básico, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura, com base em valores apurados mensalmente em medições das obras efetivamente executadas no período.
O prazo de garantia será conforme o projeto básico, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até às 13:00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura do certame, mediante petição enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitariolargo@gmail. com.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,79.