Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos controlados, com o objetivo de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Largo/AL. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nos termos do artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006. O recebimento das propostas se encerra em 30/07/2026 às 09:00h. O valor estimado total é de R$ ****,00. O prazo de entrega é de 10 dias úteis a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O prazo para entrega dos materiais é de 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento. o prazo para entrega dos materiais, � de 10 dez dias �teis, contados do recebimento da ordem de fornecimento
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.
O prazo de garantia/validade é conforme termo de referência, contados a partir do recebimento definitivo do objeto. prazo de garantiavalidade conforme tr, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, devendo estar preenchidos todos os campos. a habilita��o das licitantes ser� verificada por meio do sicaf, os quais devem estar preenchidos todos os campos
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�ões acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato. . .
Não serão necessárias amostras. �o ser�o necess�rias amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até às 13:00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura do certame. dever� protocolar o pedido at� �s 13:00h do terceiro dia �til anterior � data fixada para abertura do certame
Propostas que apresentarem vício insanável, desconformidade com o edital, valores simbólicos ou irrisórios, ou que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. a contiver v�cios insan�veis b as especifica��es do objeto ofertado estiverem em manifesta desconformidade com as exig�ncias estabelecidas no termo de refer�ncia e edital, desde que insan�vel. . .
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00 oito mil e quatro reais