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Concorrência Eletrônica 005/2026 - Processo 230/2026 Concorrência Eletrônica 005/2026 - Processo 230/2026 Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia para prestação de assessoria e consultoria jurídica integral à Administração Pública Municipal, abrangendo atuação consultiva e contenciosa em todas as áreas do Direito de interesse público, especialmente nas esferas cível, administrativa, constitucional, tributária,
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Contratação de serviços de advocacia para assessoria e consultoria jurídica integral. A participação é restrita a pessoas jurídicas constituídas sob a forma de sociedade simples ou sociedade unipessoal de advocacia, devidamente registradas na OAB. O julgamento será por técnica e preço, com ponderação de 70% para técnica e 30% para preço. A proposta deve ser apresentada até 15/10/2026, às 08h30min. O regime de execução é empreitada por preço global.
A contratada terá o prazo de até dois dias úteis, para iniciar a prestação de serviço, após o recebimento da ordem de início de serviço.
O critério de julgamento adotado é menor preço e melhor técnica.
A participação fica condicionada à comprovação da regular constituição e do registro da sociedade perante a OAB.
Dispensa Emergencial Eletrônica 002/2026 - Processo 164/2026 Dispensa Emergencial Eletrônica 002/2026 - Processo 164/2026 Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia para prestação de assessoria e consultoria jurídica integral à Administração Pública Municipal, abrangendo atuação consultiva e contenciosa em todas as áreas do Direito de interesse público, especialmente nas esferas cível, administrativa, constitucional, tributária,
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Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia para assessoria e consultoria jurídica integral. O critério de julgamento é o menor percentual de desconto entre lances. A proposta deve incluir todos os custos operacionais e tributários. A vigência do contrato é de 30 dias. A participação é exclusivamente pelo sistema eletrônico. Não há exigência de garantia de execução.
parcelas mensais e sucessivas, mediante apresentação das respectivas notas fiscais
menor percentual de desconto entre lances
Será exigida do vencedor do certame a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, qualificação técnico-financeira e regularidade fiscal descritas nos anexos deste aviso.
A multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais, limitada a 10% do valor mensal do contrato.
qualquer pessoa poderá, em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar aviso de dispensa
A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2. sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, no art. 299 do código penal e neste aviso.
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria jurídica, com atuação nas áreas contenciosa e consultiva, em atendimento às demandas do sesc/ar/ce e do senac/ar/ce.
09/07/2026 - BRASIL | MG | SANTA CRUZ DE SALINAS
Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Santa Cruz De Salinas-MG
Advocacia Consultiva
Contratação de Escritório de Advocacia Especializado para a Prestação de Serviços Técnicos Jurídicos, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG
Resumos de contratos contrato n **** - origem: dispensa 0083/2026 - contratante: companhia de gás da bahia - bahiagás - contratada: menezes, miranda e oliveira, advogados associados - objeto: serviços advocatícios contenciosos e consultivos nas áreas cível, consumerista, ambiental, empresarial, penal e em demandas perante órgãos administrativos correlatos, em favor da bahiagás- valor: r$ ****, 00 - vigência: 180 dias - data: 16/06/2026. Contrato n **** - patrocinadora: companhia de gás da
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