Licitações de Tabela Montadora

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço maior desconto apurado pela fórmula vt valor total obtido na fórmula citada neste edital.

O edital não especifica um prazo mínimo de entrega para os itens, mas determina que os produtos solicitados deverão ser entregues, descarregados e acondicionados no local especificado na nota de empenho.

O edital informa que o contratante se obriga a pagar ao contratado o valor determinado no instrumento hábil de formalização da contratação, bem como nas formas acordadas nos termos do edital, previstos no termo de referência. Em caso de atrasos de pagamento, será aplicada uma taxa de compensação financeira.

Para esta contratação, não será exigida garantia de execução, conforme dispensa prevista no art. 96, caput, da Lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de maior desconto sobre tabela de valores, com observância do prazo para fornecimento, especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade.

A habilitação das empresas será verificada com base nas exigências contidas no edital e seus anexos, incluindo a comprovação de sede, filial ou unidade operacional na regional AMPEAR, e o credenciamento na plataforma ComprasBR.

As penalidades administrativas incluem desclassificação, multa compensatória de até 20% sobre o valor total da proposta em caso de recusa em assinar o contrato ou não manter a proposta, impedimento de licitar e contratar com o município de Rolândia por até três anos, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer cidadão ou licitante poderá impugnar o ato convocatório até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, através do endereço: www. ***. *. *, mediante cadastro.

A desqualificação pode ocorrer por não apresentação da documentação no prazo, apresentação de documentos que não comprovem os requisitos exigidos, não comprovação da habilitação após saneamento, ou por não atender às especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O valor global máximo para este procedimento licitatório é de R$ ****,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).

O edital prevê o critério de julgamento por valor unitário.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para as peças, mas indica que todo produto solicitado deverá ser entregue, descarregado e acondicionado no local especificado na nota de empenho.

O edital informa que o contratante se obriga a pagar ao contratado o valor determinado no instrumento hábil de formalização da contratação, bem como nas formas acordadas nos termos do edital, previstos no termo de referência.

Para esta contratação, não será exigida garantia de execução, conforme dispensa prevista no art. 96, caput, da lei n 14. 133/2021.

Para julgamento será adotado o critério de maior desconto sobre tabela de valores (compras/serviços unitário por item/lote).

A habilitação será verificada com base na documentação exigida no edital e seus anexos, devendo ser enviada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica designada para o certame.

O edital prevê sanções administrativas como desclassificação, multa compensatória (de até 20% sobre o valor total da proposta em caso de não manutenção da proposta ou recusa em assinar o contrato), impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer cidadão ou licitante poderá impugnar o ato convocatório até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

O licitante será inabilitado se não apresentar a documentação no prazo estabelecido, ou se apresentar documentos que não comprovem os requisitos exigidos. Propostas acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados no termo de referência também podem levar à desclassificação.

O preço global máximo para este procedimento licitatório é de R$ ****,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).