Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e peças para divisão de carcaça de bovinos, a fim de atender as demandas do Matadouro Municipal de Pojuca.
Lote 1: LÂMINA P/
SERRA DE
CORTE DE
CARCAÇA DE BOVINOS.
Garantia Mínima de 6meses.
Lote 3: SERRA ELÉTRICA P/
CORTE DE
CARCAÇA - Motor: Elétrico em alumínio fundido **** Trifásico 220/380 V. **** 5CV **** ****, Blindado IP 45 **** 50/60 HZ.
Garantia Mínima de 6 meses
Documentos complementares exigidos: índices de contabilidade, certidão negativa de falência (com data de emissão não superior a 30 dias anteriores à data de abertura da licitação), declaração formal (anexo IV) aceitando as condições do edital, executando os serviços/fornecendo os materiais de acordo com as diretrizes e normas técnicas da prefeitura, obedecendo às ordens da prefeitura, não possuindo servidores ou dirigentes da prefeitura entre seus diretores, gerentes, sócios e demais profissionais, cumprindo as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, inexistência de fatos impeditivos da habilitação. Critérios de participação: atender às exigências de habilitação, proposta de menor preço. Etapas do processo: verificação da habilitação, entrega dos documentos, julgamento da habilitação, entrega e recebimento dos materiais/serviços, contrato. Prazo de entrega: 20 dias úteis após a autorização de fornecimento. Local de entrega: almoxarifado central (prédio do elefantão), praça almirante Vasconcelos, s/n, centro, Pojuca - BA. Condições de pagamento: em até 15 dias úteis após o atesto da nota fiscal. Obrigações do licitante vencedor: executar o objeto da licitação de acordo com a proposta, fornecer os produtos nas especificações do anexo I, assumir todos os gastos e despesas, não transferir o objeto da licitação, comunicar eventuais casos fortuitos e de força maior, manter-se em compatibilidade com as obrigações assumidas, responder por danos e prejuízos, fornecer os produtos de forma eficiente e adequada. Contrato: formalizado mediante termo de contrato (anexo V), prazo de vigência de 6 meses ou até o término do fornecimento total dos itens, podendo ser prorrogado ou aditivado. Impugnações: até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Recursos: no site www. ***. *. *, prazo de 24 horas após a declaração do vencedor, com mais 3 dias úteis para apresentação das razões do recurso. Adjudicação e homologação: pelo pregoeiro e pela autoridade competente, respectivamente. Sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Prazo para assinatura do contrato: 3 dias úteis após a convocação. Documentos para assinatura do contrato: prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, prova de regularidade relativa ao FGTS, prova de regularidade perante a justiça do trabalho. Foro: comarca de Pojuca/BA.