O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de limpeza e desobstrução de galerias pluviais, bocas de lobo, bueiros e poços de visita. O serviço será realizado de forma mecanizada, com fornecimento de caminhão equipado com sistema de sucção a vácuo, hidrojateamento e videomonitoramento. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item e sistema de registro de preços. A data de abertura das propostas e início da disputa de preços é 16 de abril de 2026. As empresas interessadas devem se cadastrar no portal Compras. gov. br. O edital prevê a necessidade de apresentação de atestados de capacidade técnica e demais documentos de habilitação. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,50. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. O prazo de validade da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. O edital também detalha as penalidades em caso de descumprimento contratual.
Após a emissão da ordem de serviço, a empresa contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, contadas da solicitação formal da administração, ressalvadas as situações de atendimento emergencial. Em situações emergenciais, a empresa contratada deverá mobilizar o equipamento e iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 04 quatro horas após a solicitação da secretaria municipal de urbanismo, obras e serviços públicos, inclusive em finais de semana e feriados quando caracterizada situação emergencial.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
Será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, no percentual correspondente a 1 um por cento do valor total do contrato, como condição para assinatura do instrumento contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, portanto, as proponentes deverão anexar, após solicitação do pregoeiro, exclusivamente pelo sistema, os documentos atinentes à habilitação previstos neste edital e em seus elementos.
A contratada sujeitará às seguintes multas: de 10% do valor da proposta, quando o adjudicatário não assinar o contrato; 0,5% por dia de atraso na prestação do serviço, limitada a 20%; 10% sobre o valor do contrato, pelo descumprimento de qualquer cláusula contratual; 20% sobre o valor da respectiva nota de empenho, por inexecução total do objeto.
Qualquer pessoa poderá solicitar informações, esclarecimentos e impugnar os termos do edital do pregão, exclusivamente por meio eletrônico, em campo específico da plataforma, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado para este pregão é de R$ ****,50.
