O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de hidrojateamento com caminhão combinado hidro e vácuo de alta pressão. O valor orçado total é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 01/06/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço. Há preferência para ME/EPP. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no Compras. gov. br. A proposta deve ser apresentada até a data de abertura da sessão. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os recursos para a contratação são próprios. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O descarte de resíduos será realizado na elevatória de esgoto do SAAE Pedreira. O prazo para atendimento de solicitações é de 24 horas. O pagamento será realizado em até 15 dias após a emissão da nota fiscal. O foro para dirimir litígios é a comarca de Pedreira/SP. Não há exigência de garantia contratual.
O edital prevê que a detentora ficará responsável em atender os pedidos num prazo máximo de 24 horas da notificação, sendo que serão pagos os serviços efetivamente realizados. O descarte dos resíduos será realizado em elevatória de esgoto do SAAE Pedreira. das solicitações efetuadas pelo referido setor para a prestação dos serviços, a detentora ficará responsável em atender os pedidos num prazo máximo de 24 vinte e quatro horas horas da notificação, sendo que serão pagos os serviços efetivamente realizados.
O edital prevê que a autarquia pagará à detentora pela execução do objeto licitado, através da sua tesouraria, em até 15 dias consecutivos após a emissão da nota fiscal/fatura. a detentora deverá emitir nota fiscalfatura, referente a quantidade de horas executadas, ocorrendo o pagamento da nota fiscalfatura em até 15 quinze dias consecutivos após sua emissão, respeitando o disposto no artigo 5o da lei federal no ****.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço. critério de julgamento: menor preço
O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O edital prevê a aplicação de sanções em caso de descumprimento da ata de registro de preços, conforme lei federal e decreto municipal. o que for cabível, aplicamse à presente licitação as sanções previstas na lei federal no **** eno decreto municipal no **** de 25 de março de 2025
O edital informa que caso o licitante opte por realizar avaliação prévia dos locais de execução, será assegurado o direito de realização de vistoria prévia, mediante agendamento. caso o licitante opte por realizar avaliação prévia dos localis de execução para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, será assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital alerta que a falsidade de declarações ou a não observância de requisitos pode ensejar desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3 ou 5. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas nalei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor orçado total da contratação é de R$ ****,00. Valor orçado total da contratação: r ****, 00 quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos esetenta reais
