O edital refere-se à aquisição de um equipamento de hidrojateamento de alta pressão e sucção a vácuo, a ser instalado em um caminhão fornecido pela contratante. A sessão pública ocorrerá em 25 de março de 2026, às 8h30min, no site www. ***. *. * interessadas devem estar devidamente cadastradas no sistema. O valor estimado da contratação é superior a R$ ****,00, sem reserva de cotas para microempresas. A participação implica na aceitação integral do edital. O prazo para impugnação do edital e pedidos de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Recursos administrativos devem ser interpostos em até 3 dias úteis após a manifestação de intenção. O contrato terá vigência de até 90 dias a partir da assinatura ou entrega total do objeto. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega definitiva do objeto. Penalidades incluem multas por atraso, descumprimento contratual e inidoneidade.
O objeto deverá ser entregue no prazo de até 90 noventa dias a partir da celebração do contrato e emissão da autorização de fornecimento, na sede da prefeitura municipal de cocal do sul, localizada na avenida polidoro santiago, 519, no bairro centro.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega definitiva de todo objeto licitado, através de depósito em conta bancária ou fatura com código de barras, mediante apresentação das notas fiscais faturas acompanhadas das respectivas comprovações de fornecimento dos produtos, competente atestadas pelo setor responsável, e em conformidade ao discriminado nesta minuta, no edital e seus anexos.
O prazo de garantia contratual dos bemns, complementar a garantia legal, e de, no mínima, 12 doze meses e engloba todos os itens do presente termo de referência, bem como do anexo ii. 1 dotermo de referência.
O tipo de licitação é pregão eletrônico, do tipo menor preço por item.
Para fins de habilitação ao certame, as licitantes terão de satisfazer requisitos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
A licitante que deixar de entregar documentação exigida para o certame, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública, pelo prazo de até cinco anos.
As impugnações ao ato convocatório e os pedidos de esclarecimentos serão recebidos em até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
Este processo possui valor estimado de contratação acima de r ****,00.
