Trata-se de registro de preços para contratação de empresa especializada em limpeza e desobstrução de galerias pluviais, bueiros e poços de visita. Os serviços devem ser executados com equipamentos específicos (altovácuo, hidrojateamento) e devem incluir o transporte do material removido para local de descarte municipal. O prazo de início da execução é de até 48 horas para situações normais, e até 4 horas em emergências. Todas as despesas operacionais correm por conta da detentora. O pagamento será em até 30 dias após a entrega e apresentação da nota fiscal.
Para situações normais, o prazo para início da execução é de até 48 horas, e em emergências, no prazo máximo de até 4 horas, conforme o edital.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da entrega do objeto, mediante apresentação de nota fiscal atestada por servidor designado.
A detentora deverá prestar a garantia mínima do fabricante para os materiais entregues, substituindo os que comprovadamente apresentarem algum defeito.
A empresa deve apresentar declaração de boa capacidade financeira, e o contrato exige a manutenção de todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
Em caso de inexecução total ou parcial, multa de 10% sobre o valor registrado em ata, a ser recolhida em 15 dias corridos.
A detentora assume todos os riscos e despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto, sendo responsável por danos a terceiros.
O valor total estimado é de R$ ****,00.