Licitações de Calcadas Obras Terraplanagem

O prazo de execução ou de entrega é de 12 meses.

Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário em parcelas mensais, conforme cronograma físico-financeiro, em até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal. Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado, no prazo de até 10 dez dias úteis após o atesto da nota fiscal pelos integrantes da assessoria técnica da contratante.

A licitante adjudicatária prestará garantia para execução da obra no valor correspondente a 5% do valor contratado. A licitante adjudicatária prestará ao consórcio público de desenvolvimento sustentável do território do sisal consisal garantia para execução da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado.

O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço global, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são requisitos para participação. Todas as empresas participantes deverão anexar em campo próprio do sistema até o dia e horário definido no quadro resumo deste edital a documentação relacionada abaixo. . .

Caso a licitante adjudicatária se recuse a assinar o contrato, estará sujeita à multa de 10% do valor da proposta. Caso a licitante adjudicatária se recuse a assinar o contrato ou convidada a fazê-lo não atenda no prazo fixado, garantida prévia e fundamentada defesa, será considerada inadimplente e estará sujeita à multa correspondente a 10 dez por cento do valor da sua proposta.

As visitas técnicas ao local da obra serão facultativas. As visitas técnicas ao local da obra serão facultativas, realizadas em dias úteis, no período compreendido entre a data da publicação do resumo deste edital até três dias úteis anteriores à data determinada para realização da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital da concorrência eletrônica ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital da concorrência eletrônica por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de certas exigências, como a não realização de visita técnica e a apresentação de declaração falsa, pode ensejar desclassificação ou inabilitação. Obs: a não observância do disposto nos itens anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,95. As propostas de preço serão ofertadas com base no valor estimado de R ****,95 quatro milhões cento e trinta e oito mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos, do objeto licitado.

O prazo para execução das obras será de até lote I 10 dez meses e lote II 08 seis meses contados a partir da emissão da ordem de serviço, devendo ser rigorosamente observado o cronograma físico-financeiro aprovado e integrante do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de até 15 quinze dias úteis contados da data da emissão de cada termo parcial de medição, com base nas notas fiscais, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O prazo de garantia será de 05 cinco anos, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo das obras e serviços.

O critério de julgamento é menor preço.

A não apresentação da planilha orçamentária de custos e cronogramas devidamente preenchidas acarretará na desclassificação da proposta.

A licitante contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A não apresentação da planilha orçamentária de custos e cronogramas devidamente preenchidas acarretará na desclassificação da proposta.

O valor total da proposta é de R$ ****,89.

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 60 sessenta dias, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 trinta dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição ou outro documento apto a comprovar a prestação do serviço, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal requisitante.

Será exigida, no momento da assinatura do contrato, prestação de garantia equivalente a 5 cinco por cento do valor total da contratação, nos termos do artigo 96 e seguintes da lei 14. 133/21.

Será adotado o modo de disputa aberto, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos.

A documentação relativa à qualificação técnico-profissional será restrita à comprovação de dispor de profissional de nível superior registrado no conselho competente e atestados de responsabilidade técnica de execução de obras de pavimentação asfáltica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para levantamento do dimensionamento dos serviços, entende-se como necessário que o proponente realize visita técnica para verificação das condições de trabalho bem como identificar o grau e dificuldade e complexidade do objeto do presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, junto ao portal de compras públicas.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.