A licitação tem como objeto a contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura urbana em loteamento popular. O prazo limite para apresentação de propostas é 20/05/2026, às 08h00min. A sessão pública ocorrerá no mesmo dia, às 08h01min. O valor estimado da contratação é de R$ ****,37. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. A plataforma para a disputa é o Portal de Compras Públicas. O edital prevê a possibilidade de visita técnica ao local da obra. Os prazos para impugnação e pedido de esclarecimento são de três dias úteis antes da abertura do certame. A habilitação dos licitantes será realizada após o julgamento das propostas. O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da emissão da ordem de serviço. A garantia contratual será de 5% do valor inicial do contrato. O pagamento será efetuado mediante apresentação de laudo de medição e nota fiscal, em até 5 dias úteis para liquidação da despesa, seguindo a ordem cronológica.
O prazo de execução da obra é de 12 meses, a contar da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro.
O pagamento será efetuado de forma parcelada, mediante apresentação de laudo de medição e nota fiscal, em até 5 dias úteis para liquidação da despesa, seguindo a ordem cronológica.
A empresa contratada deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A habilitação do licitante com a melhor proposta será exigida após o julgamento das propostas, devendo ser apresentados os documentos de habilitação na data e hora informadas no preâmbulo.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
As licitantes poderão realizar, às suas expensas, visita técnica ao local da obra, sendo de sua inteira responsabilidade a obtenção de todas as informações necessárias.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,37.