Licitações de Outorga Anatel

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco diretamente no banco, agência, conta no agência e conta corrente indicados pelo contratado. Prazo máximo de até 15 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. O pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em bancodiretamente no banco , ag�ncia , conta no ag�ncia e conta corrente indicadospelo contratado. prazo de pagamento o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 15 quinze dias, contadosdo recebimento da nota fiscalfatura.

Será exigida a garantia de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser fiança bancária, seguro garantia ou caução em dinheiro. Ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato

O critério de julgamento será o de menor preço global. Crit�rio de julgamento menor pre�o global

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira serão exigidas conforme o Anexo I do edital. Para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, ser�oexigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: advert�ncia multa impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, não apresentar documentos exigidos, apresentar propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, entre outros. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximodefinido para a contrata��o

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20. valor estimado da r ****, 20 duzentos e trinta e nove mil, noventa e contrata��o cinco reais e vinte centavos

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco diretamente no banco, agência, conta no agência e conta corrente indicados pelo contratado. Prazo máximo de até 15 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. O pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em bancodiretamente no banco , ag�ncia , conta no ag�ncia e conta corrente indicadospelo contratado. prazo de pagamento o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 15 quinze dias, contadosdo recebimento da nota fiscalfatura.

Será exigida a garantia de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser fiança bancária, seguro garantia ou caução em dinheiro. Ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato

O critério de julgamento será o de menor preço global. Crit�rio de julgamento menor pre�o global

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira serão exigidas conforme o Anexo I do edital. Para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, ser�oexigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: advert�ncia multa impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, não apresentar documentos exigidos, apresentar propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, entre outros. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximodefinido para a contrata��o

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20. valor estimado da r ****, 20 duzentos e trinta e nove mil, noventa e contrata��o cinco reais e vinte centavos

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, não cumprir critérios de aceitabilidade de preços ou apresentar desconformidade insanável.

O valor total da contratação é R$ ****,88.