Licitações de Outorga Anatel

O edital menciona prazo para entrega do serviço, conforme termo de referência, sem especificar um prazo exato no texto fornecido. prazo para entrega do serviço, conforme termo de referência

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto. será efetuado em até 30 dias corridos, após o recebimento definitivo do objeto

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

Exige habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo atestados de capacidade técnica e certidões de regularidade. apresentação de atestados de capacidade técnica

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa, que é uma penalidade pecuniária, não pode ser inferior a 0,5 nem superior a 30 do valor do contrato

A visita técnica é facultativa, mas condiciona a apresentação da declaração de conhecimento das condições do termo de referência. visita técnica facultativa, mas condiciona a apresentação da declaração de conhecimento das condições do termo de referência

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. protocolar o pedido até 3 três dias úteis, antes da data de abertura do certame

Propostas que conflitem com as normas do edital, identifiquem o licitante, ou não atendam às especificações serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital

O valor estimado total é de R$ ****,34 para 02 anos. a estimativa por 02 dois anos no valor total será de r ****, 34

O prazo é de 15 dias contados da publicação do edital, conforme trecho: no prazo de 15 quinze dias, contado da publicação deste edital.

O pedido deve ser instruído com documentos de qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, conforme trecho: instruído com os documentos comprobatórios da qualificação jurídica, técnica, econômico financeira e da regularidade fiscal.

Os prazos estipulados para entrega dos bens serão de acordo com a necessidade da solicitante. Trecho: os prazos estipulados para entrega dos bens serão de acordo com a necessidade da solicitante.

O pagamento ocorrerá em até 5 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. Trecho: o pagamento ocorrerá em até 05 cinco dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: realizará dispensa com critério de julgamento menor preço.

Exige-se prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, certidão negativa de FGTS e trabalhista, alvará de funcionamento e qualificação técnica. Trecho: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurA­dica cartão cnpj.

Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas. Trecho: as propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas julgando-se pela desclassificação.