A licitação é um pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas. O fornecimento deve ser em parcela única. O prazo de entrega é de 90 dias. A inspeção pode ser por amostragem ou totalidade. O pagamento é em 30 dias após aprovação. Não há exigência de amostra. Impugnações e esclarecimentos devem ser enviados por e-mail em até 3 dias úteis antes da sessão.
O prazo de entrega do material deve obedecer ao disposto na tabela abaixo, sendo que o prazo deverá ser contado da data do instrumento contratual. item entrega única prazo 90 noventa dias.
O prazo de pagamento à contratada será de 30 trinta dias contados da entrega do material, desde que o mesmo tenha sido aprovado pela companhia do metrô.
O prazo de garantia do material, desde que aprovado pela companhia do metrô, contra defeitos de projetos, de componentes ou de fabricação, é de 365 trezentos e sessenta e cinco dias.
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação jurídica exige registro empresarial ou certificado de microempreendedor individual, e ato constitutivo compatível com o objeto da licitação.
Infrações podem sujeitar o licitante a multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
Não haverá apresentação de amostra.
Tanto a impugnação ao edital como os pedidos de esclarecimentos deverão ser formulados e enviados por email em até 3 trinta dias úteis anteriores à data da sessão.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor do orçamento estimado pela companhia do metrô para esta licitação é de r ****,65.
