Dispensa eletrônica para aquisição de gasolina comum, com critério de julgamento por maior desconto por item. Sessão em 19/11/2026, das 08:00 às 14:00 (horário de Brasília), no portal Compras. gov. br. Desconto mínimo inicial de 1%. Valor total estimado de R$ ****,00. Entrega/abastecimento em posto localizado em até 12 km do endereço em Bagé/RS. Vigência de 12 meses. Não há exigência de amostra. Preferência para ME/EPP. Proposta com validade mínima de 90 dias. Pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação.
O abastecimento deve ser realizado diretamente no estabelecimento da empresa vencedora, localizado em um raio de até 12 km do endereço indicado. Caso não seja possível o abastecimento na data/hora assinalada, a empresa deverá comunicar com pelo menos 24 horas de antecedência. Trecho: os veículos deverão ser abastecidos diretamente no estabelecimento da empresa vencedora, o qual deve estar localizado em um raio de até 12 km
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Não é permitida a antecipação de pagamento. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa
O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº ****/****). Trecho: o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor
O critério de julgamento é o maior desconto por item, com desconto mínimo inicial de 1% e lances em frações não menores que 0,01. Trecho: o critério de julgamento adotado será o maior desconto por item
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos constam do termo de referência. O fornecedor deve manter as condições de habilitação durante toda a vigência do contrato. Trecho: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos
As sanções incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Trecho: multa de 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor
Não se aplica a exigência de amostra para esta contratação. Trecho: da exigência de amostra 4. 4. 1. não se aplica à presente contratação
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou não cumprir os critérios de aceitabilidade. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis
O valor total da contratação é de R$ ****,00. Trecho: valor total da contratação r ****, 00