Licitações de Ferroviarios

O abastecimento deve ser realizado diretamente no estabelecimento da empresa vencedora, localizado em um raio de até 12 km do endereço informado. Caso não seja possível abastecer na data/hora assinalada, a empresa deve comunicar com pelo menos 24 horas de antecedência. Conforme item 5. 1: os veículos deverão ser abastecidos diretamente no estabelecimento da empresa vencedora.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Conforme item 8. 20: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). Conforme item 5. 2. 1: o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o maior desconto por item, com base no preço médio da tabela ANP. Conforme item 1. 2: o critério de julgamento adotado será o maior desconto por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos complementares podem ser solicitados em formato digital no prazo de no mínimo 2 horas. Conforme item 6. 2: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme item 8. 2: multa de 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

Não se aplica a exigência de amostra para esta contratação. Conforme item 4. 4. 1: não se aplica à presente contratação.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido, ou não cumprir os critérios de aceitabilidade. Conforme item 5. 9: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Conforme descrito: valor total da contratação r ****,00.

A entrega do objeto licitado deverá ser efetuada em até 30 (trinta) dias consecutivos a partir da data de recebimento do instrumento equivalente de contrato ordem de compras. Conforme edital: a entrega do objeto licitado deverá ser efetuada em até 30 trinta dias consecutivos a partir da data de recebimento do instrumento equivalente de contrato ordem de compras.

Os pagamentos serão creditados em nome da contratada, mediante ordem bancária, até o 30º dia após o recebimento da nota fiscal. Conforme edital: os pagamentos serão creditados em nome da contratada, mediante ordem bancária em conta corrente por ela indicada, uma vez satisfeitas às condições estabelecidas neste edital, até o 30o trigésimo dia após o recebimento, ou da nota fiscal eletrônica.

Não há previsão de garantia contratual específica no edital, apenas responsabilidades sobre vícios e qualidade dos produtos. Conforme edital: os materiais fornecidos pela contratada deverão ser de primeira qualidade e o fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador, independente de culpa da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço total por lote. Conforme edital: para julgamento será adotado o critério de menor preço total por lote, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Para habilitar-se no certame, os interessados deverão apresentar: certificado de regularidade de situação junto ao FGTS, certidão unificada expedida pela Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e cópia do contrato social e alterações onde conste no seu objeto social, compatibilidade com o objeto desta contratação. Conforme edital: para habilitarse no certame, os interessados deverão apresentar: a certificado de regularidade de situação junto ao fgts obtido através da internet. b certidão unificada expedida pela receita federal do brasil e procuradoria geral da fazenda nacional obtida através da internet. c copia do contrato social e alterações onde conste no seu objeto social, compatibilidade com o objeto desta contratação.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,10% ao dia até 2%, multa de 5% por inexecução total ou parcial, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa moratória no percentual correspondente a 0, 10 dez centésimos por cento, calculada sobre valor total do contrato, por dia de inadimplência, até o limite máximo de 2 dois por cento e multa de 5 cinco por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

O fornecedor arrematante do lote poderá ser convocado a apresentar, sem qualquer ônus para a Trensurb, amostra do produto ofertado, no prazo máximo de 05 dias consecutivos. Conforme edital: o fornecedor arrematante do lote poderá ser convocado a apresentar, sem qualquer ônus para a trensurb, amostra do produto ofertado, de acordo com as especificações técnicas exigidas nesta cotação, para efeito de avaliação técnica, controle de qualidade e aprovação, no prazo máximo de 05 cinco dias consecutivos, a partir do seu chamamento.

Será desclassificada a proposta da empresa que descumprir o prazo estabelecido para apresentação dos documentos, e o não cumprimento dos atributos declarados ou o não atendimento das especificações do produto acarretará exclusão sumária da proposta. Conforme edital: o não cumprimento dos atributos declarados ou o não atendimento das especificações do produto acarretará exclusão sumária da proposta e será desclassificada a proposta da empresa que descumprir o prazo estabelecido.

O prazo de entrega é de 35 dias, contados da data do instrumento contratual, conforme o item 1. 2: entrega única 35 trinta e cinco dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aprovação do material, conforme item 3. 1: o prazo de pagamento à contratada será de 30 trinta dias contados da entrega do material.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 2. 1: que culminará com a seleção da proposta de menor preço.

A habilitação exige documentação jurídica e fiscal, conforme itens 9. 6 e 9. 7: registro empresarial na junta comercial e prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj.

Há multa por atraso na entrega, calculada conforme item 5. 2: multa por dia que exceda o prazo estabelecido para entrega de material, limitada a 20% do valor da entrega.

Propostas com condições diferentes das estabelecidas serão desconsideradas, conforme item 2. 6: serão desconsideradas propostas com condições diferentes das estabelecidas neste aviso de dispensa eletrônica.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme item 4. 1: o valor do orçamento estimado pela companhia do metrô. . . é de r ****,00.