O edital trata da aquisição de mataburros para a zona rural do município de São Luís de Montes Belos, Goiás. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura das propostas ocorrerá em 05/02/2026. Os interessados devem estar credenciados no BNC Compras. As micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. O prazo de entrega é de 30 dias após a ordem de fornecimento. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega e apresentação da nota fiscal. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de entrega será de 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo gestor do processo.
O edital informa que o pagamento será feito pela administração, em até 30 trinta dias após a data da entrega do veículo e da apresentação da nota fiscal.
O edital diz que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento, devidamente anexados na plataforma bnc, no prazo máximo de 2duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro, no sistema.
O edital prevê que o atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez por cento do valor, tem como base o valor total da solicitação.
O edital informa que o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis, contados da solicitação.
O edital diz que qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.