Licitações de Limp Rede Esgoto

A contratada deverá iniciar os serviços no prazo máximo de até 10 dias a contar da data de assinatura do instrumento contratual. A contratada dever� iniciar os servi�os no prazo m�ximo de at� 10 dez dias a contar dadata de assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado em 30 dias, a contar do recebimento da apresentação da nota fiscal fatura devidamente atestada pelo setor responsável. o pagamento ser� efetuado em 30 trinta dias, a contar do recebimento da apresenta��o da notafiscal fatura devidamente atestada pelo setor respons�vel.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras, através dos documentos de habilitação especificados neste edital. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados em formato digital apenas pela licitante provisoriamente vencedora. A habilita��o das licitantes ser� verificada por meio do portal de comprashttps:scpi. ibate. sp. gov. br: 566comprasedital, atrav�s dos documentos de habilita��o especificadosdeste edital.

Comete infração administrativa o licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei n. o ****, de 2021, o licitanteadjudicat�rioque: i. dar causa � inexecu��o parcial do contrato.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, por meio eletr�nico, na formaprevista no edital, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor. Serão rejeitadas as propostas incompletas, que contemplem vantagem não prevista, ofertem preço ou vantagem baseada nas ofertas dos demais licitantes, ou que não respeitem os preços máximos. Ser�o desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legisla��o em vigor.

O valor estimado para a ata é de R$ ****,10. o valor estimado para a ata � de r ****, 10 cento e oitenta e seis mil e duzentos e trintae dois reais e dez centavos.

O prazo de execução dos serviços será detalhado na proposta e no contrato.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, contrato ou instrumento equivalente anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,65.