Licitações de Limp Rede Esgoto

O tipo é menor preço unitário.

A solicitação para os serviços deverá ser atendida em até 72 horas. A solicita��o para os servi�os do objeto deste contrato dever� ser atendida em at�72 setenta e duas horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços, observada sua aceitabilidade, que poderá estar condicionada ao recebimento do manifesto de transporte de resíduos em caso de serviços de sucção. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a execu��o dos servi�osobservada sua aceitabilidade, que poder� estar condicionada ao recebimento domanifesto de transporte de res�duos em caso de servi�os de suc��o.

O critério de julgamento será por menor preço. com crit�rio de julgamento por menor pre�o

Os interessados deverão comprovar atuação em ramo de atividade compatível, além de apresentar atestado de qualificação técnica, licença de operação de transporte para resíduos de esgotamento sanitário e declaração de destinação final de resíduos. a empresa devera apresentar os seguintes documentos: a atestado de qualifica��o t�cnica, pertinente ao seu ramo de atividade e compat�vel com o objeto desta licita��o, emitidos por �rg�os p�blicos ou privados de reconhecida idoneidade para os quais j� tenham prestado servi�os. b licen�a de opera��o de transporte para res�duos de esgotamento sanit�rio. c declara��o de destina��o final de res�duos para esta��o de tratamento, indicandoa forma e o local para o qual os res�duos ser�o destinados.

Os serviços serão executados de forma fracionada, podendo ser distribuídos em vários pontos do município de Ivoti, conforme solicitação das secretarias municipais. A solicitação para os serviços do objeto desta ata deverá ser atendida em até 72 horas.

O pagamento será efetuado em até trinta dias, após a execução dos serviços observada sua aceitabilidade, que poderá estar condicionada ao recebimento do manifesto de transporte de resíduos em caso de serviços de sucção. O pagamento será efetuado através de depósito bancário de titularidade do licitante, mediante apresentação da nota fiscal correspondente às medições devidamente atestadas pelo responsável pela unidade requisitante.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23:59 horas do dia 07/07/2026.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 5 dias corridos.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e atestado de recebimento, com crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco.

O critério de julgamento é menor lance por grupo.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e pode ter documentação complementar exigida para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira.

Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito às penalidades legais. Multas podem ser aplicadas por atraso na entrega (1% ao dia até 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10%), demora na substituição de material rejeitado (2% ao dia) e não cumprimento de condições (1%). O total das multas é limitado a 10% do valor contratado.

O edital informa explicitamente que não há exigência de amostras (exige amostras dos itens não).

O fornecedor pode ser desclassificado se não atender às exigências do termo de participação, como irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, proposta de valor superior ao estimado, recusa a contraproposta ou preço manifestamente inexequível.

Os produtos serão entregues pela licitante vencedora em até 30 dias corridos, contados da emissão da autorização de compras. os produtos constantes do objeto do presente processo licitatório, ser�o entregues pela licitante vencedora em at� 30 dias corridos, contados da emiss�o da autoriza��o de compras.

O pagamento será realizado em até 15 dias após a entrega total dos materiais, mediante nota fiscal atestada pelo servidor responsável. o pagamento ser� realizado pelo servi�o aut�nomo municipal de saneamento b�sico samae, em at� 15 quinze dias, ap�s a entrega total dos produtos solicitados, de conformidade com a notafiscal dos materiais entregues, devidamente atestado pelo servidor respons�vel.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. do tipo menorpre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal e econômica, além de declarações de inexistência de fatos impeditivos e de conhecimento do edital, são exigidas. habilita��o jur�dica para empresas individuais: registro da firma na junta comercial do estado sede da proponente. para sociedades por quotas de responsabilidade: contrato social e �ltima altera��o contratual, registrados na junta comercial do estado sede daproponente. para sociedades an�nimas: ato constitutivo, estatutos em vigor e ata da elei��o da atual diretoria, registrada eou publicados. alvar� de funcionamento ou documento similar, do munic�pio sede ou da filial que emitir� a notafiscalfatura, comprovando ramo de atividade compat�vel com o objeto deste edital. habilita��o fiscal certid�o negativa municipal do munic�pio sede da proponente certid�o negativa estadual do estado sede da proponente certid�o negativa quanto a d�vida ativa da uni�o certid�o de quita��o de tributos e contribui��es federais, administrados pela secretaria da receitafederal certid�o negativa de d�bito do **** qualifica��o econ�mica certid�o negativa de fal�ncia, concordata, do cart�rio distribuidor da comarca sede da proponente, emitida a menos de 60 sessenta dias da data de abertura das propostas deste edital. 11. 2 declara��es declara��o de inexist�ncia de fatos impeditivos, conforme modelo constante no anexo ii deste edital. declara��o emitida pela empresa de que n�o possui em seu quadro de pessoal, empregadosmenores de 18 dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menor de 16 dezesseisanos em qualquer trabalho, salvo na condi��o de aprendiz a partir de 14 quatorze anos, nos termosdo inciso xxxiii, do art. 7o da constitui��o federal, conforme anexo iii. declara��o de conhecimento e atendimento �s condi�es do edital, conforme modelo constante noanexo iv deste edital.

O licitante pode ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, conforme a gravidade da infração. a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações ao edital podem ser solicitadas até 3 dias úteis antes da data do certame. at� 03 tr�s dias �teis art. 165, da lei no **** da data fixada no pre�mbulo desteedital, para realiza��o do certame, qualquer pessoa f�sica ou jur�dica poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar os termos deste instrumento

Propostas que não atenderem às especificações do edital, que apresentarem preço excessivo ou inexequível, ou que descumprirem prazos para documentação, podem ser desclassificadas. o pregoeiro desclassificar�, fundamentadamente, as propostas que n�o atenderem �sespecifica��es e formalidades do edital ou que apresentarem pre�o excessivo acima do praticado nomercado ou inexequ�vel.