Licitações de Limp Rede Esgoto

O prazo máximo para a execução total da obra será de até 12 meses, contados a partir da emissão da 1ª ordem de serviço. O prazo máximo para a execução total da finalização da obra que constitui o objeto desta licitação, será de até 12 doze meses, contados a partir da emissão da 1a ordem de serviço.

O pagamento ocorrerá conforme medição a ser realizada, aprovada pelo fiscal da obra, mediante emissão de nota fiscal, respeitado o prazo de até 10 dias para fins de liquidação. O pagamento ocorrerá conforme medição a ser realizada prevista no cronograma físico financeiro aprovada pelo fiscal da obra, mediante emissão de nota fiscal, respeitado o prazo de até 10 dez dias para fins de liquidação.

A garantia do contrato será de 5% do valor inicial do contrato, com prazo de vigência igual à vigência contratual. O valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento será o menor valor global, com observância dos valores unitários inferiores aos do projeto. Será declarada vencedora da licitação a empresa que apresentar o menor valor global na fase de lance para executar o objeto conforme estimativa prevista neste edital, observando a obrigatoriedade dos valores unitários serem inferiores ao constante no projeto

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica-profissional e técnico-operacional, e qualificação financeira são exigidas. O envelope n. º 02 documentação para habilitação, deverá conter: [. . . ] 2. 1 Carta em que a proponente solicita sua participação na presente concorrência pública e faz declaração explícita de que: [. . . ] 2. 2 Da habilitação jurídica: [. . . ] 2. 3 Da regularidade fiscal e trabalhista: [. . . ] 2. 4 Da qualificação técnica-profissional e técnico-operacional: [. . . ] 2. 5 Da qualificação financeira:

O descumprimento do contrato sujeita os participantes a notificações, multas de até 10% do valor global, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento do disposto no contrato ou cometimento das faltas disposta no artigo 155, da lei federal no ****, implica na aplicação das sanções previstas no artigo 156 da mesma lei, observado a ampla defesa e contraditório, pela ordem, as seguintes penalidades: a notificação de advertência [. . . ] b aplicação da multa de até 10 do valor global do contrato [. . . ] c aplicação de multa em dobro [. . . ] d impedimento de licitar e contratar [. . . ]

As empresas interessadas poderão, a seu critério, vistoriar previamente o local onde será executado os serviços. As empresas interessadas poderão, a seu critério, vistoriar previamente o local onde será executado os serviços ora licitado.

Impugnações, recursos e solicitações de esclarecimentos ao ato convocatório serão recebidos até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura do mesmo. Impugnações, recursos e solicitações de esclarecimentos ao ato convocatório desta concorrência pública serão recebidos até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do mesmo

O valor total estimado da obra é de R$ ****,31. O valor total estimado da obra é de R$ ****,31 (quatrocentos e cinquenta e três mil, vinte e dois reais e trinta e um centavos).

O edital prevê que o prazo máximo para início da prestação do serviço é de 5 dias corridos, conforme consta: Prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 5.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 30 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco, conforme descrito: Prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 30 e Forma de pagamento: Crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.

O critério de julgamento adotado é o de menor lance por grupo, conforme indicado no edital: Critério tipo de julgamento: menor lance por grupo.

O edital informa que para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, conforme: para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. e além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômicofinanceira.

O edital prevê penalidades como multa de 1% ao dia pelo atraso na entrega, limitada a 10%, e 10% pela recusa em efetuar o fornecimento ou não entrega do material/serviço em 10 dias após o vencimento do prazo, entre outras, conforme detalhado em: pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemserviço nãoentregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bemserviço e pela recusa em efetuar o fornecimento eou pela não entrega do material ou serviço, caracterizada em 10 dez dias após ovencimento do prazo de entrega estipulado: 10 dez por cento do valor do bem.

O edital exige vistoria obrigatória para formulação da proposta, conforme: o caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, deforma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da aberturadas propostas, sob pena de desclassificação.

O edital exige a entrega de amostras dos itens pelo arrematante no prazo de 1 dia útil após o fechamento do certame, conforme: exige amostras dos itens sim. o arrematante deverá entregar as amostras no prazo estabelecido, contado a partir dadatahora da abertura da proposta, para análise e eventual aprovação pelo órgão promotor da cotação eletrônica. e após o fechamento do certame a empresa arrematante tem o prazo máximo de 01 dia útil para entregadas amostras.

O prazo de entrega do objeto da licitação será conforme estabelecido no Termo de Referência nº **** e seus anexos.

As condições de pagamento estão estabelecidas nos itens 21 a **** do Termo de Referência nº ****, observando o Decreto Municipal nº 60. 340/2023, alterado pelo Decreto Municipal nº 60. 470/2023, e o Recurso Extraordinário nº **** do STF quanto à retenção de imposto de renda.

O edital prevê garantia de 12 meses para alguns equipamentos, como especificado na descrição dos lotes.

O critério de julgamento das propostas será de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, com documentos específicos a serem apresentados.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória, conforme arts. 155 a 163 da Lei 14. 133/2021.

O limite para pedidos de impugnações é até 25/05/2026, às 09:00.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,23.

O edital prevê que após a emissão da primeira ordem de serviço, a contratada deverá disponibilizar o caminhão sugafossa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de sua ciência inequívoca, devendo a entrega ocorrer no pátio da sede do Damae ou em local formalmente indicado pelo Damae.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias, contados da liquidação regular da despesa, e somente será devido após a comprovação integral da execução, validação pelo fiscal e consistência dos dados operacionais.

O edital exige que a contratada mantenha o veículo com seguro total contra danos próprios e a terceiros.

O critério de julgamento será o de menor preço unitário registrado do item, sendo que para tornar-se adjudicatária, é imprescindível que a proposta atenda todas as condições estabelecidas no edital, bem como apresente preço compatível com o praticado no mercado.

O edital exige que a empresa atenda plenamente a todas as condições de habilitação estabelecidas no edital do pregão eletrônico, não empregue menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não empregue menor de 16 anos, exceto na condição de aprendiz. Também declara que inexistem fatos que desabonem a conduta da empresa e que dispõe de todas as condições técnicas, materiais, equipamentos e pessoal necessários.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de glosas financeiras em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.