Licitações de Servicos Sinalizacao

O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos/materiais ou serviços estão definidos no termo de referência anexo i.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, após a convocação pela pregoeira.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado é de R$ ****,68.

O prazo de execução da obra é vinculado à vigência deste contrato.

O pagamento será em uma parcela efetuado por meio de depósito em conta bancária até o 10 dia útil do mês subsequente, de acordo com cronograma físicofinanceiro.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade segurogarantia, caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública ou fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor totalanual do contrato.

A licitação será realizada por menor preço global.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos documentos especificados no edital.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria deve ser previamente agendada através do telefone 51 ****, com o departamento de diretoria de projetos e captação de recursos.

O pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor máximo global estipulado para a presente licitação é de r ****, 77.

O prazo de execução da obra é de 7 meses, conforme cronograma físicofinanceiro em anexo, e em observância às disposições do projeto básicotermo de referência.

O pagamento será efetuado pelo setor contábil da prefeitura municipal de argiritamg, no prazo de 30 trinta dias corridos da data do recebimento das notas fiscalis e dos relatórios de execução correspondentes à execução do serviço ou fornecimento, acompanhadas de comprovação da manutenção das condições demonstradas para habilitação, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto.

A contratada deverá prestar garantia contratual dos serviços contratados, no valor de 5 cinco por cento do valor adjudicado.

O critério de julgamento será o de maior desconto global, sendo o modo de disputa através de lances abertos.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

Em caso de descumprimento das obrigações contratuais por parte da contratada, a prefeitura municipal de argirita aplicará as seguintes penalidades, em conformidade com a lei **** e as disposições do edital e do contrato.

A visita técnica é facultativa, ficando, portanto, a critério do licitante conhecer o local onde o objeto será executado.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total médio estimado é de r ****, 72 um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos.