Licitações de Servicos Sinalizacao

O prazo de execução dos serviços é de 120 dias corridos, contados a partir da ordem de início.

O pagamento será efetuado de forma mensal, conforme a execução dos serviços e eventos previstos na planilha, em até 30 dias úteis após a autorização do setor de engenharia, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e demais documentos exigidos.

Será exigida prestação de garantia contratual correspondente a 5% do valor total do contrato, nos termos do art. 98 da lei no 14. 133/2021, admitidas as modalidades previstas no art. 96 do mesmo diploma legal.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme arts. 155 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

É facultada a realização de vistoria prévia aos locais de execução das obras, com agendamento para o dia 12/05/2026, no horário das 14h às 16h.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor global estimado para a execução integral do objeto é de R$ ****,72.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias para a obra, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo a visita ser agendada pelo telefone **** até o dia 19/05/2026.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,93.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante agendamento prévio.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,60.