O objeto da licitação é a prestação de serviços gráficos. A abertura da sessão de lances e o recebimento das propostas ocorrem em 19/01/2026. Os esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 14/01/2026. A participação é permitida para empresas previamente cadastradas no cadastro geral de fornecedores (CAGEF). O critério de julgamento é o menor preço. A apresentação de amostras é obrigatória. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O edital exige a apresentação de documentos para habilitação, incluindo documentos de identificação, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A contratação será formalizada com a assinatura do termo de contrato.
O edital prevê prazos de entrega específicos para cada item, variando de 8 a 12 dias úteis após a aprovação da prova contratual colorida. Lote 1: os itens terão entrega sob demanda, conforme prazos estabelecidos abaixo: item 1: 3 dias úteis para entrega da prova tipo epson contado do recebimento, pela contratada, da ordem de serviço e arte final pela assessoria de comunicação integrada asscom e 12 dias úteis para produção e envio do material, contados a partir do recebimento, pela contratada, da prova contratual colorida aprovada pela asscom.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou documento equivalente, após a execução do serviço. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou documento equivalente que corresponderá ao valor parcela do objeto, de acordo com a ordem de serviço emitida para cada item, seguindo os critérios abaixo:
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor), do término da prestação do serviço, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo fornecedor/fabricante em sua proposta **** prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, do término da prestação do serviço, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo fornecedorfabricante em sua proposta comercial.
O critério de julgamento é o menor preço. 9. 1 forma de seleção e critério de julgamento do fornecedor: tratase de serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado. desse modo, o fornecedor provavelmente será selecionado por meio do procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Os documentos necessários para a habilitação estão listados no edital, incluindo documentos de identificação, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. 7. 2 os documentos previstos no anexo iii, incluindo as declarações do anexo v, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n **** e arts. 32 a 36 do do decreto estadual n ****, de 2023.
O edital prevê diversas sanções administrativas, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, que serão aplicadas de acordo com a natureza e a gravidade da infração. 18. 2. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais graveb impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem 18. 1, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais gravec declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem 18. 1, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais graved multa:
O edital exige amostras de cada item para avaliação da qualidade técnica. 6. 1. serão exigidas amostras para todos os itens. a exigência em questão fazse necessária para possibilitar, de antemão, a avaliação da qualidade técnica a ser empregada na confecção dos itens.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. 2. 1 qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimento ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. valor total estimado da contratação: r ****, 50
