O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para contratação de serviços de decoração e ornamentação para os eventos Festival Gastronômico e Exposição Agropecuária de 2026. O valor total estimado é de R$ ****,67. O período para envio de propostas vai de 06/04/2026 a 10/04/2026, com a fase de lances ocorrendo no dia 10/04/2026, das 08h00 às 14h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A contratação será realizada por meio de sistema de registro de preços e há tratamento favorecido para ME/EPP. A vigência da contratação é até 30/08/2026 para o item **** e 15/06/2026 para o item **** há exigência de garantia contratual. A subcontratação não é admitida.
O edital prevê prazos de execução e retirada da decoração: para o Festival Gastronômico, a execução deve iniciar com antecedência mínima de 48h do evento (05/06/2026) e a retirada ocorrer em 08/06/2026. Para a Exposição Agropecuária, a execução inicia com antecedência mínima de 48h do evento (21/08/2026) e a retirada ocorre em 25/08/2026.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado e que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que devem ser comprovados pelo licitante.
O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O valor total estimado para este processo é de R$ ****,67.
