Licitações de Reforma Telhados

O prazo de vigência da contratação é de dias corridos contados da data da ordem de início dos serviços.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Para o fiel cumprimento de todas as obrigações contratuais assumidas, o contratado prestou garantia na modalidade , no valor de R , em conformidade com o disposto nos artigos 96 e 98, da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência e projeto executivo, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R ****,05.

O prazo de conclusão dos serviços é de 60 sessenta dias do início dos serviços, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, devidamente justificado e se aceito pela administração.

O pagamento será efetuado após entrega total dos serviços e devido atesto do gestor de contratos e ou fiscal de contrato.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria é opcional, mas desejável que seja realizada, podendo o licitante apresentar declaração de pleno conhecimento das condições de execução do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,04.