O edital se refere à contratação de empresa para fornecer peixe e arroz para doação na semana santa. A sessão pública será em 10 de março de 2026, às 09:00, no site licitanet. com. br. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é destinada a micro e pequenas empresas, com exceção do item 02. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito por ordem bancária. A entrega dos produtos deve ser única e programada, com inspeção na entrega. O contrato tem vigência de 12 meses.
O edital prevê que o fornecimento dos produtos deverá ser realizado de forma única e programada, conforme cronograma estabelecido pela secretaria municipal de assistência social, garantindo a entrega dentro do prazo definido para a distribuição às famílias beneficiadas.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital diz que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.
O edital diz que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa.
O edital diz que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 duzentos e quarenta e sete mil e duzentos e oitenta reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
