Licitações de Programas Sociais

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da assinatura do contrato de forma integral, conforme emissão de ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da assinatura do contrato de forma integral, conforme emissão de ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70da lei no ****, de 2021, constam do termo de refer�ncia e ser�o solicitados do fornecedormais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintessan�es: advert�ncia, . . . impedimento de licitar e contratar, . . . declara��o de inidoneidade para licitar e contratar

O fornecedor será desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 8. 1 contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,88. valor total da contrata��o estimador ****, ****

O prazo de fornecimento/execução será conforme as condições previstas no termo de referência anexo I e começará a fluir a partir do 1º dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de fornecimento, a ser emitido pela Secretaria Municipal de Saúde. O prazo de fornecimentoexecu��o, ser��o conforme as condi��es previstas notermo de refer�ncia anexo i e come��ar� a fluir a partir do 1o primeiro dia �tilseguinte ao do recebimento da ordem de fornecimento, a ser emitido pela secretaria municipalde sa�de.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item. Como crit�rio de julgamento das propostas, ser� adotado o menor pre�o por item.

A habilitação será realizada exclusivamente por meio do sistema eletrônico para os licitantes melhores classificados, após solicitação formal do pregoeiro, no prazo mínimo de 2 horas. os documentos de habilita��o previstos neste item dever�o ser apresentados exclusivamentepor meio do sistema eletr�nico apenas dos licitantes melhores classificados nosrespectivos itemns, ap�s a solicita��o formal do pregoeiro via chat, no prazo m�nimo de 2duas horas

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a ata de registro de preços, o contrato ou em aceitar a nota de empenho, em até 5 dias após sua convocação, caracteriza o descumprimento total da obrigação, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. A recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar a ata de registro de pre�os, ocontrato ou em aceitar a nota de empenho, at� 5 cinco dias ap�s sua convoca��o, caracterizao descumprimento total da obriga��o, sujeitandoo �s penalidades legalmente estabelecidas

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser solicitado a apresentar amostras dos objetos para verificar a conformidade das propostas com as especificações técnicas. o pregoeiro convocar� a licitante melhorclassificada, via chat do sistema eletr�nico, para a apresenta��o de amostras dos objetos, comfulcro no art. 41, ii da lei no ****, como forma de verificar a conformidade daspropostas apresentadas com as especifica�es t�cnicas do edital.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura daata.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei federal. A declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e � conformidadeda proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitar� alicitante �s san�es previstas neste edital, e na lei federal no ****.

O valor global estimado pela administração para a contratação do objeto desta licitação é de R$ ****,39. o pre�o global estimado pela administra��o para a contrata��o do objeto desta licita��o �de r ****, 39 quatrocentos e sessenta e dois mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta enove centavos

O contrato terá vigência de 12 meses contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogado. Os serviços serão recebidos provisoriamente e definitivamente após verificação de conformidade e qualidade.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias a contar do recebimento da nota fiscal/fatura, mediante ordem bancária em conta corrente indicada pela contratada. Não haverá pagamento antecipado.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Microempresas e EPPs terão prazo para regularização documental.

O não cumprimento das cláusulas contratuais sujeitará a contratada a advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas moratória e compensatória.

As impugnações ao edital deverão ser feitas por escrito e encaminhadas no prazo de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão.

A desclassificação pode ocorrer por propostas não conformes com os requisitos do edital, inexequibilidade de preços, ou falta de condição de participação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.