A licitação é para contratação de empresa especializada em mapeamento robotizado e reabilitação de redes de drenagem pluvial, por meio de sistema de registro de preços. A abertura da sessão pública será em 17/12/2025. A disputa será pelo modo aberto e os lances deverão respeitar o intervalo mínimo de R$ 100,00. Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema Bolsa de Licitação e Leilões. A garantia da proposta é de 1% e a da execução contratual é de 5%. A visita técnica não é obrigatória.
O prazo de execução é de 15 meses, conforme o Anexo III.
As condições de pagamentos e reajustes constam do item 5 do termo de referência, anexo do edital.
A empresa beneficiária do registro prestará garantia de 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A licitante ficará impedida de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta da união, pelo prazo de até 3 três anos, quando praticar as infrações.
A avaliação prévia do local não é de caráter obrigatório e nem impactara habilitação e ou inabilitação dos participantes.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado é R$ 00,00, conforme o edital.