Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de varetas e acessórios para desobstrução de redes coletoras de esgoto. O valor total máximo da licitação é de R$ ****,00. A data de abertura das propostas é 08/05/2026 às 09h05min (horário de Brasília). O sistema de pregão eletrônico utilizado será o BLL Compras (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o menor preço por lote. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados em até 3 dias úteis antes da abertura do certame, via e-mail ***@***. *. * contrato terá vigência de 365 dias. Não há reserva para ampla concorrência ou cota MPE.
O fornecimento deverá ser fracionado de acordo com a necessidade da autarquia no prazo previsto em 12 doze meses. A execução/fornecimento dos serviços deverá se iniciar em até 15 quinze dias, a contar da data de assinatura do contrato. Os itens serão entregues com frete sob responsabilidade do fornecedor, nas dependências do almoxarifado da SAAE, sob supervisão do fiscal de contratos. Os horários de entrega são: das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. O prazo de entrega não poderá ser superior a 30 trinta dias, contados após a emissão e recebimento da ordem de compra.
O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, após lavrado termo de recebimento definitivo e ateste da nota fiscal pela fiscalização de contratos. O pagamento será realizado através de ordem bancária, em conta e agência bancária a ser especificada pela contratada na nota fiscal. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, a taxa de compensação financeira será calculada mediante a aplicação da fórmula: em = i x n x vp.
O contratado deverá reparar, corrigir ou refazer, às suas expensas, no total ou em parte, os serviços em que se verifiquem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de sua execução ou dos materiais utilizados. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço por lote.
Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e de qualificação técnica deverão ser apresentados conforme detalhado no Anexo II do edital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazos estendidos para regularização de documentação, se necessário.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se a sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do lote ou contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas poderão ser descontadas de pagamentos devidos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, via e-mail compras2@saaebandeirantes. com. br.
O valor total máximo da licitação é de R$ ****,00.
