Dispensa eletrônica para contratação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'água e controle integrado de pragas. Julgamento por menor preço por item. Exclusivo para ME/EPP. Execução parcelada em dois ciclos, com vigência de 12 meses. Propostas via portal LicitaNet até 05/10/2026 às 09h. Valor estimado de R$ ****,04. Pagamento em até 30 dias. Não será exigida garantia contratual. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para atendimento da solicitação é de no máximo 10 dias, conforme item 9. 1: devendo ser atendida no prazo máximo de 10 dez dias, a contar a partir do momento da solicitação.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal liquidada, conforme item 15. 1: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal devidamente liquidada.
Não será exigida garantia contratual, conforme item 16 do Termo de Referência: não será exigida garantia contratual, sem prejuízo das responsabilidades legais.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 7. 2: o critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação observará os arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme item 6. 1: a habilitação observará os arts. 62 a 70 da lei no ****.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 16. 2: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade.
A impugnação deve ser apresentada até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 7. 23: a impugnação deverá ser apresentada exclusivamente por meio do portal licitanet. . . até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preço superior ao máximo fixado ou inexequíveis serão desclassificadas, conforme item 7. 4: que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,04, conforme texto: valor estimado da contratação: r ****, 04.