A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação predial, nebulização, desinsetização, desratização e copeiragem. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A data de abertura da sessão pública é 06/04/2026 às 10:00h. Empresas interessadas devem estar credenciadas no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, através do e-mail ***@***. *. * prazo para solicitação de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, pelo mesmo e-mail. A proposta de preços deve ter validade de 90 dias. A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. A garantia para contratar será de 5% do valor total do contrato. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.
O prazo para início da prestação dos serviços será de 12 meses, contados da data de início da execução, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da lei n ****, de 2021, e do artigo 116 do decreto municipal ****, de 2022.
O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.
Deverá ser prestada garantia para contratar, nos termos do art. 125 do decreto municipal n ****, com prazo não superior a 15 quinze dias contados da assinatura do contrato, no valor de 5 cinco inteiros por cento do valor total do contrato.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço global mensal.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e seção xi do decreto municipal n ****.
A visita técnica nos locais de execução dos serviços é facultativa, caso o licitante deseje conhecer presencialmente as condições gerais do espaço e as particularidades da prestação dos serviços.
Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email, licitacaoiq@smsub. prefeitura. sp. gov. br.