Licitações Públicas do Estado Amazonas (AM)

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir da entrega da nota fiscal à unidade demandante, devidamente atestada pelo fiscal ou gestor do contrato. O pagamento será realizado de forma proporcional aos serviços efetivamente prestados e aos participantes efetivamente atendidos, considerando passagens aéreas, hospedagem, traslados, seguro e demais serviços contratados

O critério de julgamento é o menor preço global. contratação, pelo menor preço global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. Para habilitação nesta licitação serão exigidos os seguintes documentos. . .

A prática de ilícitos pode levar à desclassificação e aplicação de penalidades como advertência, multa, suspensão do direito de licitar ou contratar. A prática de ilícitos em quaisquer das fases do procedimento licitatório implicará na desclassificação da licitante e na aplicação das penalidades estipuladas neste edital e na legislação.

O roteiro da missão inclui uma visita técnica a ser definida dentro do perímetro urbano de Belo Horizonte. 08 as 12h visita técnica a definir o local dentro do perímetro urbano de belo horizonte

Até 02 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. Até 02 dois dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão

A inabilitação pode ocorrer por violação das condições de participação, não apresentação de documentos exigidos, ou apresentação em desacordo com o edital. Será considerada inabilitada a empresa licitante que violar qualquer das condições acima elencadas.

O prazo para entrega dos objetos será de 12 meses, contados da assinatura do respectivo termo. o prazo para entrega dos objetos sera de 12 doze meses, contados da assinatura do respectivo termo.

O pagamento será efetuado de acordo com o efetivo fornecimento, mediante emissão de nota fiscal e fatura, e comprovação de aprovação. O pagamento será efetuado de acordo com o efetivo fornecimento, na forma da lei. O pagamento será realizado de acordo com a emissão de nota fiscal e fatura, emediante comprovação de aprova�ao emitida nos termos do artigo 141, inciso iii, da lei ****.

Não será exigida garantia contratual para a execução do objeto desta contratação. Não sera exigida garantia contratual para a execu�ao do objeto desta contrata�ao, considerando a natureza do fornecimento e a baixa complexidade do risco envolvido, nostermos do art. 96, da lei ****.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O criterio de julgamento adotado sera o de menor pre�o item, desde que atendidas asespecifica�oes constantes deste edital e seus anexos.

As licitantes deverão apresentar comprovação de índice de liquidez geral ou solvência geral maior ou igual a 1,00 e capital mínimo ou patrimônio líquido igual ou superior a 10% do valor da proposta. somente serao habilitadas as licitantes que apresentarem �ndice de liquidez geral ousolvencia geral maior ou igual a 1, 00 um e que comprovarem possuir capital m�nimo ouvalor de patrimonio l�quido igual ou superior a 10 do valor da proposta apresentada pelalicitante

O licitante que der causa ao retardamento do certame, não enviar documentação, não mantiver a proposta, se comportar de modo inidôneo, fizer declaração falsa, apresentar documento ideologicamente falso ou cometer fraude fiscal ficará impedido de licitar e contratar com o município por até 2 anos. O licitante que der causa ao retardamento da execu�ao do certame, nao enviardocumenta�ao exigida no subitem 12. deste edital nao mantiver a proposta, comportarsede modo inidoneo, fizer declara�ao falsa, apresentar documento ideologicamente falso oucometer fraude fiscal ficara impedido de licitar e de contratar com a administra�amunicipal pelo prazo de at� 2 dois anos

É facultada a dispensa de visita, mediante declaração do representante legal da empresa de que possui pleno conhecimento das condições e locais de execução. declara�ao formal de dispensa de visita: o atestado de visita podera ser substitu�dopor declara�ao do representante legal da empresa, declarando expressamente que possuipleno conhecimento das condi�oes e dos locais de execu�ao em rela�ao a entrega do objeto.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório. ate 03 tres dias uteis antes da data fixada para abertura da sessao publica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, podera impugnar o ato convocatorio deste pregao mediantepeti�ao endere�ada aoa pregoeiroa

A ausência de apresentação de atestado claro, legível e idôneo, conforme o edital, é motivo de inabilitação. a ausencia de apresenta�ao de atestado claro, leg�vel e idoneo, conforme com este edital, tendo em vista as caracter�sticas do objeto, e motivo de inabilita�ao

O valor estimado global é de R$ ****,70. valor estimado global: r ****, 554, 70 um milh�o, cento e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos

O pagamento será efetuado até o 5º dia do mês subsequente à apresentação das faturas devidamente atestadas. Para pagamento, a empresa deverá enviar um email para ***@***. *. * com a nota fiscal/fatura, requerimento de pagamento, prova de regularidade com o FGTS, fazendas municipal e estadual, justiça do trabalho, fazenda federal, certidões negativas de falência e recuperação judicial, e espelho do CNPJ. será liquidado até 5o dia do mês subsequente após a apresentação das faturas devidamente atestadas por funcionário autorizado que não seja o ordenador de despesa.

O critério de julgamento é o de menor preço. com critério de julgamento menor preço

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Os resultados das avaliações serão divulgados no sistema. caso o termo de referência projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observaência do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.