Licitações Públicas do Estado Amazonas (AM)

O edital prevê que a obra deverá ser realizada no máximo de 4quatro meses, a partir da data da emissão da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

O edital diz que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo demonstrações contábeis, declarações e certidões.

O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que a presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital prevê que a contratada fica obrigada a executar os serviços, quando solicitado através de ordem de serviços, nas condições estabelecidas neste termo, no prazo de 10 dez meses. O prazo de execução do contrato será de xxx xxxx xxxxx a partir da emissão da ordem de serviço, e o prazo de vigência contratual será de xxx xxxxx xxxxxx a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica não terá caráter desclassificatório, sendo assim, fica facultada às licitantes a visita técnica ao local onde será executado o serviço objeto desta licitação, sendo suficiente a declaração do licitante de que conhece as condições locais para a execução do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital prevê que o prazo de execução é de 90 noventa dias.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que será exigida garantia da execução, equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

O edital exige documentos de habilitação, incluindo jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

O edital lista as sanções administrativas, como advertência, impedimento de licitar e contratar, multa e declaração de inidoneidade.

O edital informa que as impugnações devem ser feitas até às 23h59 horas horário de Brasília do dia ****.