A licitação visa a aquisição de caminhão hidrojato para serviços de limpeza e desobstrução de galerias pluviais. O pregão é eletrônico, do tipo menor preço do item. Os interessados devem enviar consultas até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega definitiva.
O pagamento será efetuado pelo município de canoinhas, por meio de ordem bancária, mediante crédito em conta corrente indicada pela empresa contratada, no prazo máximo de 30 dias após a entrega definitiva do objeto.
A contratada deve manter garantia sobre o material entregue por até 24 meses, contados a partir da sua entrega definitiva, obrigando-se a realizar qualquer conserto ou ajuste necessário nas peças consertadas sem ônus para a contratante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço ou maior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação exige comprovação de existência jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de atestado de capacidade técnica compatível com o ramo do objeto da licitação.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.
Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 trinta dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas no termo de referência.
O valor total estimado é de R$ ****,00, oriundos de convênio simplificado n transferência sigef: ****.
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