O edital visa contratar empresa para estudos geotécnicos, projetos e instrumentação em aterro sanitário. A abertura das propostas é em 16/03/2026. O critério de julgamento é técnica e preço. A visita técnica é opcional. O pagamento será feito em até 30 dias após atesto. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O prazo para execução e entrega dos serviços contratados será de até 8 oito meses, contados da emissão da ordem de serviço, conforme o cronograma físicofinanceiro constante deste termo de referência.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após o atesto da medição pela fiscalização, mediante apresentação da nota fiscalfatura devidamente conferida e aprovada pelo fiscal do contrato.
O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei n ****, com validade durante a execução do contrato e por 90 noventa dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O julgamento será feito pelo somatório ponderado das notas da proposta técnica npt e da proposta de preço npp, com pesos de 70 setenta por cento e 30 trinta por cento, respectivamente, conforme a equação: nf npt × 0, 70 npp × 0, 30
A habilitação do licitante se dará pela verificação dos documentos inseridos no sistema eletrônico, que será aferida por intermédio dos documentos comprobatórios de habilitação jurídica, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica, e regularidade fiscal, social e trabalhista.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
A visita técnica ao local da execução dos serviços será facultativa.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo global estimado para os serviços objeto deste projeto básico é de r ****, 26 quinhentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos.
