Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de pavimentação de estradas. Prazo de execução de 6 meses e vigência contratual de 12 meses. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado de R$ ****,33. Garantia de proposta de 1% e garantia de execução de 5%. Visita técnica facultativa. Não é exigida amostra. Propostas devem ser enviadas pelo Portal de Compras Públicas até 21/10/2026 às 08h15.
O prazo para execução dos serviços será de 6 meses, contado da emissão da autorização de fornecimento, devendo ser concluídos e entregues todos os projetos. Conforme edital: o prazo para execução dos serviços será de 6 seis meses, contado da emissão da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da despesa, que ocorre após a entrega e aprovação dos produtos. Conforme termo de referência: pagamento: em até 30 dias após liquidação.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato. Conforme edital: será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por lote e a adjudicação será pelo menor preço global.
O licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. Conforme edital: o licitante deverá comprovar a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e a qualificação técnica exigidas no termo de referência.
As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: sanções aplicáveis: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da lei no 14. 133/2021.
A vistoria prévia é facultativa e deve ser agendada previamente. Conforme edital: caráter da visita: a vistoria prévia é facultativa. o licitante que optar por realizá-la deverá agendá-la previamente.
Não será exigida amostra. Conforme termo de referência: da exigência de amostra: não será exigido amostra.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com valor superior ao estimado serão desclassificadas. Conforme edital: o valor global não poderá ultrapassar r$ ****,33 e propostas com valor superior serão desclassificadas.
O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,33. Conforme edital: o valor máximo estimado da contratação é de r$ ****,33.