Licitações de Projeto Geotecnico

O pagamento será realizado por meio de transferência bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias após comprovação da execução dos serviços, mediante da nota fiscal e boleto bancário, devidamente atestados pelo servidor ou comissão encarregados do recebimento. Os pagamentos só serão realizados após autorização de desbloqueio do recurso via caixa econômica federal e serão realizados conforme o seguinte critério de medição por etapas.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por lote, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por lote.

Os documentos para habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, após o encerramento da fase de julgamento das propostas, no prazo de 1 hora, sob pena de inabilitação. Os documentos para habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, após o encerramento da fase de julgamento das propostas, no prazo de 1 uma hora, sob pena de inabilitação.

Caso a licitante adjudicatária se recuse a assinar o contrato ou convidada a fazê-lo não atenda no prazo fixado, garantida prévia e fundamentada defesa, será considerada inadimplente e estará sujeita à multa correspondente a 10 dez por cento do valor da sua proposta. Caso a licitante adjudicatária se recuse a assinar o contrato ou convidada a fazê-lo não atenda no prazo fixado, garantida prévia e fundamentada defesa, será considerada inadimplente e estará sujeita à multa correspondente a 10 dez por cento do valor da sua proposta.

As visitas técnicas ao local da obra serão facultativas, realizadas em dias úteis, no período compreendido entre a data da publicação do resumo deste edital até três dias úteis anteriores à data determinada para realização da sessão pública. As visitas técnicas ao local da obra serão facultativas, realizadas em dias úteis, no perA­odo compreendido entre a data da publicação do resumo deste edital até três dias úteis anteriores à data determinada para realização da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital da concorrência eletrônica por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar edital da concorrência eletrônica por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta comercial que não se refira à integralidade do objeto, não atenda às exigências estabelecidas neste edital ou em diligência, apresentar proposta final com preço superior ao preço máximo estipulado no edital, ou que identifique o licitante. Será desclassificada a proposta comercial que: 9. 2. 1 não se refira A  integralidade do objeto 9. 2. 2 não atenda A s exigências estabelecidas neste edital ou em diligência 9. 2. 3 apresentar proposta final com preço superior ao preço máximo estipulado no edital 9. 2. 4 que identifique o licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,72 para o Lote 01 (SAA) e R$ ****,36 para o Lote 02 (SES), totalizando R$ ****,08. O valor estimado da contratação é de: sistema de abastecimento de água potável saa: r ****, 72 duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos. sistema de esgotamento sanitário ses: r ****, 36 duzentos e noventa e cinco mil, oitenta e oito reais e trinta e seis centavos.

O prazo para entrega do relatório técnico conclusivo de sondagem será de 20 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço emitido pela secretaria de obras.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados da data de recebimento, pela Secretaria de Finanças, da documentação devidamente aprovada pela Secretaria de Obras do TJMS.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para habilitação do fornecedor melhor classificado serão verificadas certidões negativas federal, FGTS e de débitos trabalhistas, além de consulta ao SICAF e assinatura de declaração de não parentesco.

As penalidades aplicáveis em caso de descumprimento contratual serão as sanções padrões aplicadas pelo TJMS.

Para verificação das condições da infraestrutura existente e da confirmação de medidas ou outras informações pertinentes, a empresa poderá realizar visitas técnicas ao local, mediante agendamento prévio com a fiscalização do TJMS.

A sondagem a percussão deverá seguir os procedimentos da norma técnica ABNT NBR 6484:2001, devendo ser extraídas amostras de material de solo, no mínimo, a cada metro perfurado e nas transições entre camadas de solos distintos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis.

A estimativa do valor da contratação dos serviços de sondagem geotécnica perfazendo o montante de R$ ****,42 (trinta mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).