Contratação integrada para elaboração de projetos e execução de obra de macrodrenagem. Prazo de execução de 18 meses e vigência contratual de 24 meses. Pagamento por etapas do cronograma físico-financeiro. Garantia de proposta de 1% e garantia contratual de 5%. Critério de julgamento: técnica e preço (60% técnica, 40% preço). Vistoria facultativa. Não há exigência de amostra. Subcontratação limitada a 20%. Consórcio permitido. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão.
O prazo de execução é de 18 meses, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução será de 18 dezoito meses, contados da emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos ocorrerão com base em etapas mensais pré-definidas, após aprovação pela fiscalização e pelo gestor do contrato, conforme cronograma físico-financeiro. O edital afirma: os pagamentos ocorrerão com base em etapas mensais pré-definidas, após aprovação pela fiscalização e pelo gestor do contrato.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, além da garantia legal de 5 anos prevista no Código Civil. O edital menciona: será exigida da contratada garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é técnica e preço, com proporção de 60% para técnica e 40% para preço. O edital especifica: a proporção entre a nota técnica e a nota de preço será definida em 60 técnica e 40 preço.
Os documentos de habilitação devem ser apresentados conforme o termo de referência, incluindo comprovação de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional. O edital afirma: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O licitante ou contratada que cometer infrações estará sujeito a sanções administrativas, conforme previsto no termo de referência e na Lei 14. 133/2021. O edital menciona: o licitante ou contratada que cometer qualquer das infrações prevista no termo de referência, ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções administrativas.
A vistoria técnica é facultativa. As licitantes poderão visitar o local até 2 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O edital afirma: a vistoria técnica será facultativa e as licitantes poderão visitar o local da intervenção e suas circunvizinhanças, até 02 dois dias úteis antes da data prevista para recebimentos das propostas.
Não há exigência de amostra. O edital indica amostra: sim x não, marcando a opção não.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. O edital afirma: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do orçamento referencial) ou com sobrepreço serão desclassificadas. O edital menciona: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor do orçamento referencial.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,49. O edital afirma: o custo estimado total da contratação é de r****, 49.
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