Licitações de Obras Fundacoes

A empresa contratada deverá apresentar-se para medições em até 48 horas após solicitação formal. Após autorização de fornecimento, a entrega e instalação dos materiais confeccionados deverão ocorrer em até 20 dias úteis. Em casos de manutenção preventiva ou corretiva, a intervenção deverá ocorrer em até 3 dias úteis após a verificação da necessidade.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e aceite do fiscal do contrato, mediante depósito bancário em conta indicada pela vencedora. A nota fiscal deverá conter o número da licitação e cópia da autorização de fornecimento.

O edital especifica garantia de 2 anos para os espelhos em caso de corrosão ou oxidação. A garantia geral dos serviços e materiais não é explicitamente detalhada em uma seção única, mas a responsabilidade por vícios e danos decorrentes do objeto é atribuída à contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Documentos como inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos e atestados de capacidade técnica são exigidos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas são calculadas com base no valor do contrato e na gravidade da infração.

O edital menciona que o licitante deve atestar conhecimento do local e condições de realização do serviço, assegurando o direito de realização de vistoria prévia. O agendamento de vistoria prévia é facultado ao licitante.

O edital prevê a possibilidade de o pregoeiro exigir a apresentação de amostra do material ofertado, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,35.

A licitante vencedora deverá efetuar a entrega dos itens nos endereços informados por cada solicitante em até 8 oito dias úteis, no horário das 07:00h às 13:00h, após o recebimento da SF, podendo ser prorrogado mediante justificativa.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo órgão requisitante, com depósito bancário em conta indicada pela proponente vencedora.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, conforme exigências detalhadas no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,10.

O prazo de execução da obra será de 362 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. A ordem de serviço deverá ser expedida no prazo máximo de 60 dias corridos, a contar da data de assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos, após a apresentação da nota fiscal/fatura referente aos serviços efetivamente executados e será feito de acordo com medições mensais realizadas pela empresa de engenharia contratada pela prefeitura municipal de juripiranga.

O contratado deverá prestar garantia de execução do contrato em importância equivalente a 5,0% do valor global do contrato.

O tipo de julgamento será pelo valor menor valor global.

A comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira será exigida.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas interessadas nesta licitação poderão visitar e examinar os locais dos serviços, e obter para si, às suas expensas, sua responsabilidade e risco, todas as informações e verificações que possam ser necessárias para a elaboração de suas propostas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado máximo será de R$ ****,70.

O prazo para conclusão dos serviços será definido conforme a complexidade do reparo, não podendo exceder a 7 sete dias úteis, salvo justificativa técnica formalmente aceita pela administração. Após a autorização de fornecimento, a empresa contratada deverá iniciar os serviços no prazo máximo de até 02 dois dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e aceite do fiscal do contrato, mediante depósito bancário na conta indicada pela empresa vencedora.

A empresa contratada deverá conceder garantia mínima de 90 noventa dias para os serviços de latoaria e pintura realizados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e prazos definidos no edital.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que o fornecedor deverá entregar os produtos solicitados em até 07 sete dias após o envio da ordem de compras, nos locais determinados pela prefeitura.

O edital prevê que o pagamento será efetuado ao final de cada etapa, através de medições, em conformidade com a planilha de custos e cronograma físico financeiro, com apresentação de nota fiscal correspondente, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento dos serviços.

O edital prevê que o julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global lote único.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, trabalhista e perante o FGTS. Os documentos devem ser enviados eletronicamente e os originais ou cópias autenticadas devem ser apresentados em até 3 dias úteis após o encerramento da sessão pública.

O edital prevê sanções administrativas como suspensão do direito de licitar e contratar, advertência e aplicação de multas punitivas em caso de descumprimento total ou parcial das condições pactuadas.

O edital indica que a visita técnica é opcional.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa um valor estimado de R$ ****,00.