Licitações de Rio Festa

O prazo de entrega é de até 10 dias.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias corridos, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

Garantia mínima de 12 meses a partir da entrega, quando o objeto se tratar de bens duráveis.

O critério de julgamento é menor valor do global.

A habilitação exigirá documentos como ato constitutivo, documento pessoal do representante legal, CNPJ, regularidade fiscal federal e estadual, FGTS e inexistência de débitos trabalhistas, além de atestados de capacidade operacional.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, dependendo da infração.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00.

A prestação dos serviços ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de julho de 2026. A contratada receberá a ordem de compra previamente para garantir que tudo esteja em conformidade e dentro do prazo estabelecido. A contratada receberá a ordem de compra previamente, garantindo, desta forma, que tudo esteja em conformidade com as exigências do termo de referência anexo i, e dentro do prazo estabelecido no presente instrumento.

É exigida garantia da proposta, equivalente a 1% do valor máximo estabelecido para contratação. como requisito de pré-habilitação, será obrigatório, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta equivalente à 1 um por cento do valor máximo estabelecido para contratação orçado pela administração, nos termos do item 1. 2 do presente edital, conforme artigo 58 da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. para habilitação será exigidos, exclusivamente, os seguintes documentos: **** habilitação jurídica: [. . . ] **** documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista: [. . . ] **** documentação relativa à qualificação econômico financeira: [. . . ] **** documentação relativa à qualificação técnica:

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. com fulcro na lei no ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: [. . . ] **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar, e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O edital informa que não exige amostra. meepp: exige amostra: não

A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme dispõe art. 164 da lei ****

A não observância dos dados cadastrais atualizados no portal de licitações Compras. br pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total máximo admitido para a contratação é de R$ ****,00. o valor total máximo admitido para a contratação do objeto da presente licitação será de r ****,00 cinquenta mil e oitocentos reais.