Licitações de Transtora

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim um prazo de vigência do credenciamento e do contrato.

O edital prevê que Os pagamentos serão efetuados mensalmente pela prefeitura do município de Caturité PB, conforme relatórios dos serviços prestados e atestados pela secretaria municipal de saúde, até o 5º quinto dia útil do mês subsequente para empresas locais e 10º dia útil do mês subsequente para empresas não locais, mediante a apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é por itens, com seleção a critério de terceiros.

Para habilitar-se ao credenciamento, o interessado deverá apresentar documentação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê que O não cumprimento das disposições mencionadas neste edital poderá acarretar o descredenciamento do credenciado, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis, especialmente o disposto nos artigos 155 a 163 da lei 14. 133/2021, garantido o contraditório e a ampla defesa.

O edital menciona que a qualquer tempo o credenciante, assistido por terceiros contratados para tal fim, poderá realizar inspeção nas instalações dos credenciados para verificação das condições de atendimento, higiene, equipamentos e capacidade técnico-operativa.

O edital concede prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3º terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

O edital lista diversas situações que podem levar à desqualificação, como não atender às condições do edital, ter cadastro cancelado ou suspenso, ter sido declarado inidôneo, falência, recuperação judicial, entre outras.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, pois se trata de um credenciamento para a realização de exames conforme a demanda.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o aceite da nota fiscal, na forma do decreto nº ****, de 10 de maio de 2023, através de transferência bancária ou boleto.

O edital não menciona a exigência de garantia para o credenciamento.

O critério de julgamento é o credenciamento, onde os interessados que satisfaçam as condições fixadas no edital serão credenciados.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida conforme detalhado no item 5 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o item 11 do edital.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data estabelecida no item 4. 1.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação no credenciamento.

O edital não apresenta um valor total estimado para o credenciamento, mas sim valores unitários e totais para cada item de exame no Termo de Referência.

O prazo para a prestação dos serviços de exames de imagem é de até 5 dias úteis para a emissão dos laudos técnicos, conforme especificado no item 3 do Termo de Referência. Para agendamento, o prazo máximo é de 10 dias úteis após o encaminhamento pelo setor de regulação da Secretaria de Saúde.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o atesto fiscal da nota fiscal pela fiscalização administrativa, mediante verificação da regularidade fiscal e trabalhista do prestador, por depósito em conta bancária indicada pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica é exigida, incluindo alvará sanitário, registro no CNES, atestado de capacidade técnica e relação de médicos responsáveis com CRM ativo e RQE.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Impugnações podem ser apresentadas até 03 dias úteis antes da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas exigidas, identificação da licitante na proposta, ou declaração falsa relativa ao cumprimento de requisitos de habilitação.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim prazos para a realização dos exames após a solicitação: os exames solicitados para pacientes internados e assistidos no pronto atendimento deverão ser obrigatoriamente agendados e realizados pela contratada no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, contadas a partir da data da solicitação e os exames solicitados para pacientes eletivos oncológicos, bem como aqueles destinados a pacientes atendidos pelo serviço de atenção domiciliar sad, deverão ser obrigatoriamente agendados e realizados pela contratada no prazo máximo de 03 três dias úteis, contados a partir da data da solicitação.

O edital prevê que Os pagamentos serão efetuados entre o dia 20 e o último dia do mês da emissão da nota fiscal, devidamente vistada pelo fiscal técnico e gestor contratual da fundação hospitalar do município de varginha fhomuv. e que Os pagamentos processar-se-ão de forma exclusiva, por meio de depósito ou transferência online para a conta corrente da contratada, preferencialmente através do Banco do Brasil.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia da execução contratual.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira é exigida, com detalhamento dos documentos necessários em diversas seções do edital, incluindo comprovação de registro no conselho regional de medicina, qualificação técnica de profissional especialista em cardiologia ou cardiovascular, e certidões negativas de falência, concordata ou recuperação judicial.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Varginha por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por no mínimo 3 e no máximo 6 anos.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O prazo para recebimento de pedidos de impugnação e esclarecimento é até 29/05/2026, às 23h59min.

A não observância de certas declarações e requisitos de habilitação pode ensejar desclassificação ou inabilitação, como a apresentação de declaração ou documentação falsa, ou a não apresentação de documentos exigidos.

O valor total estimado da despesa com a execução do objeto desta licitação é de R$ ****,60.