A licitação tem como objeto a contratação de empresa para locação, instalação e manutenção de 50 máquinas de café expresso por 24 meses, incluindo o fornecimento de café em grãos. O valor estimado é de R$ ****,00. A modalidade é pregão eletrônico, com abertura em 30/04/2026. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O critério de julgamento é o de menor preço. A vistoria prévia é recomendada. O edital estará disponível a partir de 13/04/2026. Prazos para impugnação e esclarecimentos devem ser observados. Penalidades e sanções administrativas estão previstas em caso de descumprimento contratual.
A entrega e instalação das 50 máquinas de café expresso deverá ocorrer em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço. O fornecimento de café em grãos será solicitado trimestralmente e deverá ser entregue em até 15 dias corridos a partir da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após o ateste da nota fiscal, mediante apresentação de certidões válidas e atualizadas de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista.
As disposições sobre a garantia contratual constarão na minuta do contrato. A contratada deverá apresentar garantia no valor de 5% do valor anual do contrato.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor total do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é altamente recomendada, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia mediante agendamento.
Não há necessidade de envio de amostras para este edital.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total global estimado da contratação é de R$ ****,00.
