REGISTRO DE PREÇOS na forma de licitação compartilhada para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de A à Z com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do Tribunal de Contas do Estado De Minas Gerais - TCE MG.
Lote 1: ITEM 1 -
Medicamentos GENÉRICOS de A a Z, descritos no BANCO DE PREÇOS DO
TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ITEM 2 -
Medicamentos SIMILARES de A a Z, descritos no BANCO DE PREÇOS DO
TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ITEM 3 -
Medicamentos REFERÊNCIA ( éticos/biológicos) de A a Z, descritos no BANCO DE PREÇOS DO
TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DESCONTO GLOBAL DOS TRÊS ITENS
Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com fornecimento parcelado de medicamentos para os órgãos participantes do consórcio intermunicipal de saúde da mata leste (cisleste). Recebimento de propostas de 08/05/2025 a 21/05/2025, às 09:00h. Abertura e julgamento das propostas em 21/05/2025, às 09:00h. Requisitos de habilitação, incluindo documentação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de validade da ata de registro de preços: 12 meses, prorrogável. Disposições sobre órgãos participantes, não participantes e adesões. Condições para participação, incluindo empresas reunidas em consórcio. Regulamento operacional do certame, incluindo atribuições do pregoeiro, credenciamento no sistema eletrônico, participação no pregão eletrônico, proposta no sistema eletrônico, abertura das propostas e formulação dos lances, inversão de fases, obrigações das partes, critérios de julgamento e adjudicação, impugnação do edital, ata de registro de preços e contrato de fornecimento, reajuste dos preços, recursos, responsabilidades e penalidades administrativas, cancelamento do registro de preços, dotação, critério de medição e de pagamento, fiscalização e disposições gerais. Anexos exigidos: termo de referência, modelo de proposta de preços, dados bancários, declarações, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato administrativo licitatório.