Licitações de Medicamentos Genericos

O edital prevê que os bens serão entregues em 30 dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias, tratandose de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratandose de fornecimento de produtos duráveis, contado a partir da entrega efetiva do produto.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de r ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de 15 quinze dias, contados da emissão da ordem de fornecimento correspondente, em remessa única de acordo com o quantitativo estabelecido na mesma.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O edital informa que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, para formação de sistema de registro de preços, com adoção do critério de julgamento pelo maior percentual de desconto por lote do preço de fábrica pf, contido na tabela de preços de medicamentos, emitida pela câmara de regulação do mercado de medicamentos cmed da secretaria executiva da agência nacional de vigilância sanitária anvisa, disponível em https:www. gov. branvisapt brassuntosmedicamentoscmedprecos.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica.

O edital informa que a licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 2 dois anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital informa que até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 64 vinte e quatro milhões, quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos, conforme se verifica no anexo i deste artefato.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de 15 quinze dias, contados da emissão da ordem de fornecimento correspondente.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, para formação de sistema de registro de preços, com adoção do critério de julgamento pelo maior percentual de desconto por lote do preço de fábrica pf.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.

O edital informa que a licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital informa que até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 64 vinte e quatro milhões, quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos.