Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos de A a Z da tabela CMED. Sessão em 04/11/2026 às 09h no portal BLL. Critério de julgamento: maior desconto. Entrega parcelada em até 10 dias úteis na Secretaria de Saúde. Pagamento em até 30 dias. Não há garantia. Amostra obrigatória para o primeiro classificado. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado total de R$ ****,00.
O prazo de entrega é de até 10 dias úteis, contados do recebimento formal da autorização de fornecimento. Conforme edital: as entregas deverão ser efetuadas de forma parcelada, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento formal da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o de maior desconto. Conforme edital: o critério de julgamento será o de maior desconto.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e documentos específicos como AFE da Anvisa e CRF. Conforme edital: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são os seguintes.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O primeiro classificado deverá apresentar amostra do produto para análise. Conforme edital: o primeiro classificado deverá apresentar amostra do produto constante de sua proposta para análise pela administração.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços acima do máximo, inexequíveis, com vícios insanáveis ou em desacordo com as especificações serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: total r ****,00.
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