Licitações de Medicamentos Genericos

O prazo é de até 15 dias para medicamentos e materiais, e até 30 dias para equipamentos e móveis hospitalares, conforme o edital: a empresa registrada terá o prazo de até 15 quinze dias para a entrega dos medicamentos e dos materiais e insumos, e de até 30 trinta dias para a entrega, instalação e treinamento relativos a equipamentos e móveis hospitalares.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da liquidação da despesa, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa.

É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado do lote (R$ ****,00), exclusivamente na modalidade seguro-garantia, conforme o edital: as licitantes deverão apresentar garantia de proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado do lote. Não há garantia de execução contratual.

O critério é o maior percentual de desconto por lote, conforme o edital: será declarado vencedor de cada lote o licitante habilitado que ofertar o maior percentual de desconto.

A habilitação ocorre antes da fase de lances, com inversão de fases, conforme o edital: a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de lances e de julgamento das propostas.

As sanções incluem multas e impedimento de licitar, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame: multa de 0,5% e impedimento de licitar e contratar por até 2 anos.

Não será exigida amostra, conforme o edital: não será exigida amostra neste certame.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão até 11/11/2026, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital.

Riscos incluem ausência de garantia, documentos em desconformidade e desconto inexequível, conforme o edital: a ausência da garantia, a garantia inferior ao exigido ou o documento incompatível com este edital implicam a inabilitação do licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: o valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00.

A contratada deverá entregar os medicamentos junto à secretaria municipal de saúde, mediante solicitação prévia. Conforme edital: a contratada deverá entregar os medicamentos junto a secretaria municipal de saúde, localizada na rua fiorelo piazzetta, 545 mediante solicitação previa.

O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente ao fornecimento, mediante notas fiscais. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias do mês subsequente ao fornecimento dos medicamentos, mediante apresentação das notas fiscais.

O critério de julgamento é o maior desconto. Conforme edital: tipo: maior desconto e será considerado vencedor o licitante que ofertar o maior percentual de desconto.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica. Conforme edital: para a habilitação, deverão ser apresentados os seguintes documentos: habilitação jurídica. . . qualificação técnica: certidão de regularidade junto ao conselho federal de farmácia. . . alvará sanitário.

As sanções seguem a Lei 14. 133/2021, incluindo multa de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a multa será calculada na forma prevista no edital. . . não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas que identifiquem o licitante, com preços inexequíveis ou que não atendam às especificações serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O prazo de entrega é de 5 dias, conforme o edital: entrega: 5 cinco dias, na secretaria de saúde deste município, após a solicitação da secretaria municipal de saúde.

O critério de julgamento é o maior desconto por item, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o maior desconto.

Exige documentos como CNPJ, balanço patrimonial, regularidade fiscal, FGTS, CNDT, qualificação técnico-operacional, licença sanitária e autorização da Anvisa, conforme o edital: comprovação de qualificação técnico-operacional. . . licença sanitária estadual ou municipal. . . autorização de funcionamento da empresa AFE, emitida pela Anvisa.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Riscos incluem proposta com preços inexequíveis ou abaixo do desconto mínimo, identificação do licitante na proposta, e não atendimento às especificações do termo de referência, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem inferiores ao desconto mínimo definido para a contratação.