1. 1. tContratação de empresa para fornecimento de Equipamentos de informática, eletroeletrônicos, mobiliários, materiais médico hospitalares e veículos 0 Km, conforme Emenda Parlamentar, proposta n 13534517000124001/2024 de acordo com requerimento do Departamento Municipal de Saúde
Lote 3: AUTOMÓVEL TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - carroceria: hatch, 05 lugares, 04 portas; potência mínima de 88 cv; direção elétrica ou hidráulica; tração e
suspenção: conforme linha de produção; combustível: flex ( gasolina ou etanol); acessórios inclusos: ar condicionado.
Veículo 0 km, ano de fabricação: 2025, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor.
Documentos complementares (Anexo I - Termo de Referência, Anexo II - Planilha de Formação de Preços, Anexo III - Minuta de Contrato, Anexo IV - Planilha de Valores Médios e Diferenças entre Lances) exigidos com prazo para entrega. Critérios de participação (pessoas jurídicas cadastradas na plataforma amm licita, vedações para empresas suspensas, inidôneas, estrangeiras não autorizadas, etc). Etapas do processo (pedidos de esclarecimentos, impugnação, credenciamento, envio de propostas, fase competitiva, julgamento, habilitação, recurso, adjudicação e homologação). Prazo limite para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública). Prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços. Exclusividade para micro e pequenas empresas (conforme lei 123/06 e 147/2014). Custo da disputa (valores mínimos de lances, diferença entre lances, etc). Observações: preços incluem impostos, taxas, fretes e despesas. Validade da proposta: 60 dias. Dados para pagamentos (código bancário, agência, conta corrente). Condições de habilitação (documentos exigidos, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica). Sanções por descumprimento (multas, impedimentos de licitar e contratar). Revogação e anulação do procedimento licitatório. Modificações no edital. Contagem dos prazos. Participação implica aceitação dos termos. Transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impossibilidade de realização na data marcada. Ata da sessão pública no sistema eletrônico. Acompanhamento das operações no sistema eletrônico. Interpretação das normas em favor da ampliação da disputa. Desatendimento de exigências formais não essenciais não afasta o licitante, desde que possível o aproveitamento do ato. Casos omissos. Foro da comarca de Coronel Fabriciano.