Licitações de Usinas Solar

O prazo para execução da contratação é de até 6 meses contados a partir da assinatura da ordem de serviço. O objeto deverá ser entregue em até 45 dias para realização e aprovação do projeto e 90 dias para conclusão dos serviços, a contar do 1º dia útil posterior à data da confirmação do recebimento, pela adjudicatária, da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho. O pagamento será realizado em até 4 etapas, com percentuais definidos para cada marco.

Módulos fotovoltaicos: garantia de produto mínima de 10 anos. Inversores híbridos: garantia mínima de 7 anos. Baterias Lifepo4: garantia mínima de 5 anos. Estruturas metálicas: garantia mínima de 10 anos contra defeitos de fabricação e corrosão prematura. O prazo de garantia para os serviços de instalação deverá ser de, no mínimo, 12 meses.

A fase de habilitação será realizada em momento prévio e antecedente à análise e julgamento das propostas, compreendendo qualificação técnica, jurídica, fiscal e econômico-financeira. Será exigida comprovação de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional.

Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da Lei nº **** de 1º de abril de 2021, que devem ser aplicadas conforme estabelecido na IN 07/2024 do Município de Itaipulândia.

Constituem riscos de responsabilidade exclusiva da contratada: erros de dimensionamento dos projetos, incompatibilidade entre sistemas, quantitativos insuficientes de materiais, falhas de integração entre equipamentos, inadequação dos equipamentos especificados, necessidade de adequações decorrentes de erros de projeto, falhas de configuração dos sistemas de gerenciamento energético, monitoramento, inversores ou banco de baterias.

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O prazo de execução é de 60 dias úteis a contar do recebimento da ordem de serviço. conter prazo de execu��o de 30 dias �teis a contar do recebimento da ordem deservi�o (Nota: o texto apresenta 30 dias úteis em uma seção e 60 dias úteis em outra. Foi priorizado o valor de 60 dias úteis, mais detalhado no anexo. )

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da aprovação da medição, acompanhada da apresentação dos documentos fiscais. a secretaria municipal de fazenda efetuar� o pagamento decorrente daconcretiza��o do objeto licitado, por processo legal, em at� 30 dias contados daaprova��o da medi��o, acompanhada da apresenta��o dos documentos fiscais

A proposta deve conter prazo de garantia mínima de 05 anos, cobrindo solidez, segurança e funcionalidade. conter prazo de garantia m�nima de 05 cinco anos, da responsabilidade objetivapela solidez e pela seguran�a dos materiais e dos servi�os executados, e pelafuncionalidade da constru��o

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas. o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresentar os seguintesdocumentos de habilita��o

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. incorre em infra��o administrativa o licitante, o detentor da ata de registro depre�os ou o contratado que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 dalei no ****

A visita técnica é obrigatória e pode ser agendada pelo telefone 34 **** **** de visita t�cnica, fornecida por este munic�pio. . . as visitas t�cnicas poder�o ser agendadas pelo telefone 34**** ****

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital da concorr�ncia p�blicaeletr�nica, por meio eletr�nico, na forma prevista no edital, at� tr�s dias �teisanteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A apresentação de declaração falsa, o descumprimento de requisitos de habilitação, ou a não conformidade da proposta com o edital podem levar à desqualificação ou inabilitação. declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, �conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa depequeno porte sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital.

O prazo para execução do objeto desta licitação é de 06 seis meses, cujo início das obras deverá ocorrer até 05 cinco dias após recebimento e assinatura da ordem de serviços, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde.

O critério de julgamento será menor preço global.

Os documentos previstos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, desde que estejam validas e as faltantes deverão obrigatoriamente serem anexadas.

Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da lei no **** de 1º de abril de 2021, que devem ser aplicadas conforme estabelecido na IN 07/2024 do Município de Itaipulândia.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.

O valor total da contratação é de R$ ****,26 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos).