O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em operação e manutenção preventiva de usinas fotovoltaicas. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta de preços deve ser apresentada até 22/05/2026, às 08:30h. A fase de lances será aberta às 09:00h do mesmo dia e terá duração de 6 horas. A validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de garantia de contratação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. O prazo para manifestar intenção de recorrer é de 10 minutos após a divulgação do resultado, com apresentação das razões recursais em até 3 dias úteis.
O prazo de início da prestação do serviço é imediato após a solicitação do departamento, com entregas mensais de relatórios a cada 30 dias.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em até 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia de contratação.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.
Os documentos de habilitação constam no Termo de Referência e incluem comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica.
Em caso de execução do serviço fora das especificações, a empresa terá o prazo de 24 horas para correção, sob pena de sanções previstas em lei e/ou edital.
Qualquer licitante poderá manifestar sua intenção de recorrer no prazo de 10 minutos após a divulgação do resultado, com apresentação das razões recursais em até 3 dias úteis.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.
O valor global estimado para a contratação será de R$ ****,00.
