Licitações de Distribuidor Gas

O prazo de entrega dos produtos será conforme item 4 do termo de referência, anexo deste edital.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, em mediante apresentação da nota fiscal/fatura, correndo a despesa na dotação orçamentária para o ano de 2026 e seguinte. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias da entrega dos produtos.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por lote.

A fase de habilitação se dará posterior a fase de lances e julgamento, portanto será exigida a apresentação dos documentos de habilitação, em formato digital, via sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas após a solicitação do pregoeiro ao licitante vencedor, sob pena de inabilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *

O valor total estimado é de R$ ****,28.

O fornecimento e/ou serviço se dará de forma parcelada, conforme a necessidade real das unidades escolares, com entregas efetuadas em até 24 horas após o recebimento da autorização de fornecimento (AF).

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento e aceite da nota fiscal, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme previsto no termo de referência.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor valor por item.

Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico, em formato digital, no prazo máximo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As penalidades aplicadas em caso de infração administrativa incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando o objeto desta contratação, não se faz necessária abertura de prazo para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Não será necessária a apresentação prévia de amostras ou demonstração, considerando que os produtos gás GLP e água mineral são padronizados e devem ser entregues obrigatoriamente lacrados na fonte.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,30.

O edital prevê entrega parcelada em até 210 dias após a Autorização de Fornecimento de Material (AFM), com cronograma detalhado por mês. entrega 15 dias após afm 30 dias após afm 60 dias após afm 90 dias após afm total 1a r ****,09 r ****,09 2a r ****,09 r ****,09 3a r ****,09 r ****,09 4a r ****,09 r ****,09 120 dias após entrega 150 dias após afm 180 dias após afm 210 dias após afm total afm 5a r ****,81 r ****,81 6a r ****,81 r ****,81 7a r ****,81 r ****,81 8a r ****,81 r ****,81 total estimado da licitação r ****,84 cronograma de entrega código do item descrição do material um maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro qtd total lote 01 qtd qtd qtd qtd qtd qtd qtd qtd gas, glp, acondicionado em botijão retornável p45, peso 45 kg. [. . . ] un 76

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por ordem bancária ou crédito em conta da contratada. O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme subitem anterior.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 3% do valor anual do contrato. Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no ****, no percentual de 03 três por cento do valor anual do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades indicadas no referido art. 96, 1.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço. a seleção da proposta será feita em procedimento de: x licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento x menor preço

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: **** habilitação jurídica **** habilitação fiscal, social e trabalhista **** habilitação econômico-financeira x exigível **** qualificação técnica

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas compensatórias e moratórias, além de impedimento de licitar e contratar. Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, as sanções previstas no art. 156 damesma norma. . .

Não será exigida a realização de vistoria prévia. ão será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, como amostras. ão será exigidoa exame de adequação do objeto.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,84. o valor estimado total da contratação é de r ****,84 quarenta e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos. . .