Licitações de Distribuidor Gas

O fornecimento dos produtos será realizado de forma parcelada, mediante requisições emitidas conforme demanda efetiva das secretarias municipais, nos prazos e condições estabelecidos nas respectivas ordens de fornecimento, durante a vigência da ata de registro de preços. O fornecimento dos produtos será realizado de forma parcelada, mediante requisições emitidas conforme demanda efetiva das secretarias municipais, nos prazos e condições estabelecidos nas respectivas ordens de fornecimento, durante a vigência da ata de registro de preços.

O critério de julgamento é por menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação exigirá documentos como contrato social, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, certidão negativa de falência, balanço patrimonial e demonstrações contábeis, além de atestado de capacidade técnica e certificado/autorização junto à ANP. os documentos previstos neste item, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme o art. 155 e 156 da Lei 14. 133/2021. serão aplicadas a à empresa fornecedor contratada responsável pelas infrações administrativas previstas no item 15. 1 as seguintes sanções

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por proposta inexequível, desconformidade com exigências do edital, falsidade em declarações ou documentos, ou não apresentação de amostras quando exigido. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preços inexequíveis

O prazo de fornecimento dos itens é de 15 dias, a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material AFM, em entrega única. o prazo de fornecimento dos itens é de 15 dias, a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material afm, em entrega única.

Não haverá exigência de garantia na contratação. ão haverá exigência da garantia na contratação.

O critério de julgamento da proposta é menor preço. o fornecedor será selecionado por meio de processo de contratação direta. disputa eletrônica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei 14. 133/2021. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções:

Não será exigida a apresentação de amostra, exame de conformidade ou outros testes durante o processo de cotação eletrônica. ão será exigida a apresentação de amostra, exame de conformidade ou outros testes durante o processo de cotação eletrônica.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,10. o valor estimado total da contratação é de r ****,10

O prazo para entrega e recebimento do objeto, bem como as obrigações da administração e do fornecedor registrado, estão definidos no termo de referência, anexo ao edital.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta e Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 7.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.

O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificador, Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela administração sem justificativa razoável, Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, 2o, do decreto no ****, de 2023 ou Sofrer sanção prevista nos incisos iii ou iv do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021.

O valor total geral é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é maior percentual de desconto sobre o preço médio de revenda semanal divulgado pela ANP.