O edital trata do registro de preços para aquisição de combustíveis, ARLA 32 e discos de tacógrafo para a frota municipal. A sessão pública será em 27/02/2026. As propostas devem ser enviadas até 08h30min do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo de entrega dos itens 04, 05 e 06 é de até 5 dias úteis.
O edital prevê que quanto aos itens 04, 05 e 06, estes deverão ser entregues diretamente na secretaria requisitante da demanda, conforme a necessidade apresentada, mediante recebimento da autorização de fornecimento, contandose o prazo de entrega a partir do seu recebimento, devendo a entrega ocorrer em até 05 cinco dias úteis.
O edital informa que o município de formosa do sul se compromete a efetuar o pagamento no prazo de até 30 trinta dias, contado da apresentação de nota fiscal, devidamente recebida e aceita pelo município.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital exige a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação dos seguintes documentos: 12. 1. 1. habilitação jurídica: a registro comercial, no caso de empresa individual b ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores c inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício, com as alterações d decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, tratandose de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, quando a atividade assim o exigir.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente por forma eletrônica, no endereço eletrônico www. ***. *. *
O edital informa que o valor global estimado da contratação de ****, 80 um milhão e oitocentos e vinte e seis mil e cento e dezenove reais e oitenta centavos.
