Licitações de Distribuidor Gas

O prazo de entrega e as condições de recebimento do objeto constam no Termo de Referência, anexo ao contrato. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da data de assinatura e ordem de fornecimento.

As condições de pagamento estão estabelecidas na minuta de contrato, anexa ao edital. O pagamento ao contratado dependerá dos quantitativos efetivamente fornecidos.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação verificará a documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira do licitante. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado, com a comprovação de regularidade fiscal exigida apenas para fins de contratação.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e o edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente pela plataforma BNC.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, preços inexequíveis, falsidade de declaração, ou não cumprimento de outras exigências do edital.

O valor global máximo admitido para o fornecimento é de R$ ****,08.

O fornecimento será parcelado de acordo com as necessidades operacionais das secretarias, órgãos e programas municipais, ao longo da vigência contratual de 12 meses. a presente contrata��o ser� realizada de forma parcelada, considerando que o objetoconsiste no fornecimento cont�nuo de combust�veis destinados ao abastecimento da frota deve�culos e m�quinas pesadas da administra��o municipal ao longo da vig�ncia contratual.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item, conforme estabelecido no item 1. 3 deste edital.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condi��es de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micafinanceira e habilita��o t�cnica.

Sim, a apresentação de amostra pode ser exigida. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

O recebimento de pedidos de impugnação é até as 23:59 do dia 23/06/2026. ecebimento de pedidos de impugna��o at�: 23: 59 horas do ****.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O prazo de entrega dos itens é de 24 horas, contado da emissão da ordem de fornecimento formalizada pelo contratante.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos que não estejam no SICAF serão enviados em formato digital no prazo de 02 horas após solicitação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2 ou 3. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,18.

O prazo de entrega do bem será imediato, conforme demanda, em remessa parcelada.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação, pois os itens se darão por demanda e os pagamentos feitos somente após suas conclusões.

Para habilitação, serão exigidos documentos que demonstrem a capacidade do interessado de realizar o objeto da contratação, incluindo regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas por inexecução parcial ou total do contrato, retardamento da execução, entre outras infrações.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido pelo e-mail: ***@***. *. * resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

A não observância das exigências do edital, como a apresentação de documentação falsa ou a não conformidade com os requisitos de habilitação, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,30.

As empresas vencedoras deverão entregar o objeto da licitação, em regime parcelado, no prazo máximo de até 5 cinco dias úteis, a contar do recebimento da autorização de fornecimento. as empresas vencedoras deverão entregar o objeto da presente licitação, em regime parcelado, no prazo máximo de até 5 cinco dias úteis, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O município de Pojuca efetuará o pagamento do preço proposto pela empresa contratada, em moeda corrente, mediante ordem e/ou depósito bancário, ou mediante autorização de débito em conta corrente, em até 20 vinte dias úteis, desde que não haja fato impeditivo. o municA­pio de pojuca efetuará o pagamento do preço proposto pela empresa contratada, em moeda corrente, mediante ordem eou deposito bancário, ou mediante autorização de débito em conta corrente, em até 20 vinte dias úteis, desde que não haja fato impeditivo provocado pelaempresa contratada.

A proposta de menor preço será analisada em seguida a documentação de habilitação do licitante que a tiver formulado. sendo aceitável a proposta de menor preço, será analisada em seguida a documentação de habilitação do licitante que a tiver formulado

A habilitação jurídica será comprovada através de registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). quanto A  habilitação jurA­dica de: a registro comercial e alterações quando houver, no caso de empresa individual b ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. . .

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa A  inexecução parcial do contrato b dar causa A  inexecução parcial do contrato que cause grave dano A  administração. . .

Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame. até 3 três dias úteis anteriores A  data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame.

Serão inabilitadas as empresas que não atenderem ao item 15 e seus subitens deste edital. serão inabilitadas as empresas que não atenderem ao item 15 e seus subitens deste edital.

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