Licitações de Fluossilicato Sodio

O edital prevê que a empresa declara atender aos requisitos de habilitação previstos em lei e no instrumento convocatório, e que inexiste impedimento à sua habilitação, comunicando a superveniência de ocorrência impeditiva ao órgão ou entidade contratante.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento do pedido de empenho, em quantidades de acordo com as necessidades do contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados da data do ateste do fiscal de contrato, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Sim, o edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 07 sete dias úteis, contados da emissão da ordem de fornecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 03 três dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. No caso de atraso pelo contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização, mediante aplicação do índice IPCA.

Não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, sendo vencedor o licitante que ofertar o menor valor para o item na fase de lances.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira deverão ser apresentadas na plataforma do pregão eletrônico, nos termos deste instrumento convocatório.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

Não haverá exigência de amostra.

Não haverá exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R ****,97.