Licitações de Sondagem Percussao

O prazo para entrega dos serviços será de no máximo 10 dez dias corridos, contados a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento e empenho.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis, a contar da data de recebimento do protocolo pelo departamento de tesouraria municipal, mediante notas fiscais e boletos bancários atestados pelo secretário da pasta, fiscais de contrato e responsável pelo recebimento do serviço.

Garantia mínima de 12 doze meses a partir da entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e o fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O preço máximo total para a presente licitação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços começará a fluir a partir do 1º dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviço, a ser emitido pelo setor de compras ou pelo setor requisitante do Município de Arantina. Os serviços deverão ser concluídos em até 10 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço. Os serviços deverão ser concluídos em até 10 dez dias corridos após o recebimento da ordem de serviço, a ser emitido pelo setor de compras ou pelo setor requisitante dao prefeitura municipal de arantina.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Não haverá necessidade de vistoria prévia. ão haverá necessidade de vistoria prévia.

Não haverá necessidade de envio de amostra. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. (Nota: O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra no termo de referência, mas o termo de referência em si indica que não haverá exigência de amostra. )

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações ou documentos, a não conformidade com as especificações do edital, a apresentação de preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, e a não comprovação da exequibilidade da proposta podem levar à desclassificação. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver vícios insanáveis 6. 7. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência 6. 7. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,50. o valor total estimado para a contratação é de r ****, 50 sessenta e seis mil. novecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da sua assinatura do contrato, podendo ser prorrogada uma única vez, mediante justificativa. Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de até 15 quinze dias após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf, destinado a comprovar a regularidade com os fiscos federal, estadual e municipal, com o fgts, e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência.

Não será exigida a garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor valor global por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de registro no CREA e apresentação de atestados de capacidade técnica.

O licitante e a contratada que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

A data e hora limite para impugnação e esclarecimento é dia 14/05/2026 às 23h59 horário de Brasília.

A falsidade de declarações, a não regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto, a apresentação de propostas inexequíveis ou que não atendam às exigências do edital podem levar à desqualificação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,16.